terça-feira, 29 de março de 2022

Ministro do TSE que censurou Lollapalooza diz que foi induzido ao erro por ação do PL, partido de Bolsonaro

 Raul Araújo afirmou que a decisão de censurar o festival foi tomada "com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva"

Raul Araújo, manifestações no Lollapalooza e Jair Bolsonaro (Foto: Gustavo Lima/STJ | Reprodução | Reuters)

247 - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo, que determinou a censura de manifestações políticas no festival Lollapalooza atendendo a um pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro, derrubou a própria liminar ao acolher a representação em que a legenda desistiu da ação. Na decisão que revogou a censura, Araújo destaca que foi induzido ao erro uma vez que a ação do PL sugeria que o evento, e não os artistas, promoviam manifestações políticas. 

No texto que derrubou a própria liminar, de acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Araújo afirmou que a decisão de censurar o festival foi tomada "com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas", o que se mostrou inverídico. 

Ainda segundo o ministro, o PL também teria afirmado que a organização do Lollapalooza "supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento". A reportagem destaca ainda, que o despacho de Araújo ressalta que  "os artistas, individualmente", têm "garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão".

Responsável pela decisão que censurou o festival sob a alegação de campanha eleitoral antecipada, o ministro Raul Araújo negou neste ano uma liminar pedida pelo PT para a retirada de outdoors pró-Bolsonaro no Mato Grosso. No ano passado, o ministro também foi agraciado por Bolsonaro,  quando ainda não integrava o Tribunal Superior Eleitoral, com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande-oficial.

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