Ao participar nesta quinta-feira (24/03) da 82ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Curitiba, no Smart City Expo (Parque Barigui), o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, que ocupa a vice-presidência de licenciamento de obras e empreendimentos, cobrou um maior engajamento da entidade municipalista para a retomada imediata de mais de 10 mil obras de escolas e creches no Brasil.
Conforme argumentou o prefeito de Apucarana, milhares de famílias e seus filhos dependem destas escolas e de Centros de Educação Infantil para garantir vagas mais próximas de suas casas. Junior citou que Apucarana, por exemplo, espera uma definição rápida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada e conclusão das obras de três CMEIs e uma escola de grande porte, que representam vagas para mais de mil crianças.
“O FNDE já sinalizou que os municípios vão poder concluir as obras com recursos próprios e depois serão ressarcidos pelo Governo Federal”, lembrou Junior da Femac. “No caso de Apucarana o termo de homologação do acordo já está no FNDE e agora dependemos apenas da liberação do órgão para licitar as obras e encaminhar o processo legal para conclusão das obras”, explicou o prefeito, pedindo apoio da Frente Nacional dos Prefeitos nesta questão. “Precisamos intensificar o diálogo com o FNDE e o Ministério da Educação, pois são mais de 10 mil obras que precisam ser concluídas no país”, defendeu Junior na Reunião Geral da FNP.
A entidade municipalista congrega prefeitos e prefeitas de mais de trezentas cidades de grande e médio porte, incluindo todas as capitais. E, no evento sediado nesta quinta-feira, em Curitiba, outros temas de grande relevância foram abordados. Entre eles se inclui o financiamento dos municípios para subsidiar o transporte coletivo urbano, com projeto já tramitando no Congresso Nacional. “Esta matéria já passou no Senado e agora será discutida e votada na Câmara Federal”, citou Junior da Femac, acrescentando que outros temas relevantes foram a aplicação do mínimo constitucional na educação e a reforma tributária.
“Discutimos em Curitiba pautas prioritárias para as médias e grandes cidades. O resultado foi muito produtivo e creio que vamos obter resultados satisfatórios aos municípios nos próximos meses”, avaliou o prefeito de Apucarana.
O evento na capital paranaense teve as presenças dos prefeitos de Curitiba, São Paulo, Florianópolis, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Aracajú, Bahia e muitas outras cidades de médio e grande porte.
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