O Paraná fechou 2021 com um superávit de R$ 7,2 bilhões, motivado principalmente pelo aumento da arrecadação provocado pelo crescimento da inflação, a suspensão de pagamentos da dívida com a União e “congelamento” dos gastos com pessoal no ano passado. Apesar disso, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, afirmou nesta terça-feira (22), em audiência pública de prestação de contas do governo na Assembleia Legislativa, que esse resultado é uma “ilusão” que não vai se repetir em 2022, e que a situação do Estado é de “equilíbrio”, mas também de cautela em relação ao cenário econômico do País para este ano.
“O cenário para 2022 está em equilíbrio, não vamos ter nem déficit, nem superávit. O que não pode ter é despesas novas aparecendo”, alegou Garcia Júnior. “A receita de 2021 é transitória, é uma ilusão. Ela não vai se manter”, apontou o secretário.
Segundo ele, o resultado positivo das contas foi favorecido pelo aumento da arrecadação, principalmente de combustíveis, impulsionada ainda pela inflação de mais de 10%. “A inflação não vai ficar nesse patamar, ela vai recuar, até pela questão dos juros. O País vai mergulhar em uma recessão”, previu Garcia Jr.
Segundo a secretaria, a arrecadação de impostos acima do esperado no ano fez com que a receita em 2021 crescesse 15% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2020. O aumento na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi predominante, com destaque para combustíveis, que apresentou incremento de R$ 2,2 bilhões em relação a 2020.
De acordo com o secretário, o aumento da taxa de juros real deve provocar recessão. Por isso não haveria espaço para um reajuste salarial dos servidores públicos estaduais acima dos 3% oferecidos pelo governo. A categoria aponta defasagem de 30% desde 2019. “Em relação aos gastos com pessoal, apesar do modesto aumento de 3%, ele representa um incremento de R$ 740 milhões nas despesas”, afirmou Garcia Jr.
As despesas do governo no ano passado tiveram uma queda de 2%, justamente pelo congelamento dos salários dos servidores. “O limite despesas do Poder Executivo apresentou melhora significativa nesse período, mas que nós temos que ter cuidados”, afirmou o secretário, prevendo para 2022 o aumento das despesas com terceirizações.
Previsões
O líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri, lembrou que na prestação de contas de 2020, Garcia Jr já havia justificado a não concessão de reajuste aos servidores ao cenário econômico adverso. “No ano passado, o senhor disse que não poderíamos ter reajuste porque o Estado estaria em uma situação muito difícil em 2021”, disse. “A minha apresentação aqui é olhar para o retrovisor. O que já passou. Outra coisa é o cenário para 2022. Esse será um ano de fortes incertezas”, alegou o secretário.
Fonte: Bem Paraná
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