MPF recomenda que reitor de Universidade Federal do RS casse honrarias concedidas a Médici e a Costa e Silva

 Marechal Arthur da Costa e Silva e o general Emílio Garrastazu Médici ocuparam a Presidência da República durante a ditadura militar

Marechal Arthur da Costa e Silva e o general Emílio Garrastazu Médici (Foto: Domínio público)

247 - O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para que sejam cassadas as honrarias o marechal Arthur da Costa e Silva (1967-1969) e ao general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), que ocuparam a Presidência da República durante a ditadura militar. 

De acordo com o MPF, os militares foram apontados como ‘autores de graves violações de direitos humanos’  em documento da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014. A Comissão também havia recomendado a revogação das homenagens. 

“Professores, estudantes e servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foram diretamente atingidos pelos atos de exceção indicados, através de expurgos diretos ou de forma difusa pela restrição de direitos de reunião e de manifestação de pensamento, entre outros direitos violados, fato que inclusive levou à criação pela própria Universidade de ‘Memorial aos expurgados da Ufrgs’ em 28 de novembro de 2019, situação que torna incompatível a permanência de concessão de títulos honoríficos a pessoas que foram responsáveis pelas referidas violação de direitos humanos inclusive de membros da própria comunidade universitária”, diz um trecho do documento da Procuradoria, segundo reportagem do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. 

Os atos questionados pelo MPF datam de agosto de 1967 e de junho de 1970, quando a universidade  concedeu títulos de professor honoris a Costa e Silva e de doutor honoris causa a Médici. A reitoria da instituição de ensino tem 60 dias para responder à recomendação de cassação ou revogação das homenagens.

O Ministério Público Federal também “cobra ações de incentivo à pesquisa sobre o período da ditadura e reparação acadêmica, com medidas como a restituição de cargos de professor, servidor e a rematrícula de alunos expulsos”, destaca um trecho da reportagem.