segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Governo cogita acionar cláusula de calamidade para renovar auxílio emergencial fora das regras fiscais

 Pressionados pela crise econômica, Bolsonaro e Guedes buscam uma saída

(Foto: Reprodução)

247 – "Em meio às indefinições sobre os projetos para viabilizar o sucessor do Bolsa Família e as pressões políticas para prorrogação do auxílio emergencial, integrantes do governo começam a cogitar a possibilidade de acionamento da cláusula de calamidade pública. O dispositivo foi criado na chamada PEC Emergencial (que se tornou a emenda constitucional 109) e permitiria a renovação do atual benefício criado durante a pandemia sem as amarras das regras fiscais", informa o jornalista Fábio Graner, em reportagem publicada no Valor Econômico.

"A justificativa seriam os impactos socioeconômicos da pandemia, que aumentou muito a pobreza e a fome no país. Pela regra estabelecida na Constituição, ao se apertar o botão da calamidade (que é enviada pelo presidente e precisa ser aprovada no Congresso), os gastos relativos à finalidade para o qual foi proposta estariam liberados e as regras fiscais ficariam suspensas", informa.

Bolsonaro é impedido de ver o jogo do Santos por não ter tomado vacina (vídeo)

 A informação foi revelada pelo próprio Bolsonaro, que passa o feriado no litoral paulista, em diálogo com apoiadores enquanto falava contra o passaporte da vacina contra a Covid-19. “Por que isso?”, protestou

(Foto: Reprodução)

247 - Jair Bolsonaro não conseguiu ver o jogo Santos por não estar vacinado contra a Covid-19. A informação foi revelada por ele a apoiadores no litoral paulista, onde ele passa o feriado.

“Por que cartão, passaporte da vacina? Eu queria ver o jogo do Santos agora me falaram que tem que estar vacinado. Por que isso? Eu tenho mais anticorpos do que quem tomou a vacina”, protestou aos seus eleitores.

O documento está sendo exigido em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro para acesso a eventos de grande porte, como estádios.

O Santos negou ter sido procurado pela equipe do chefe de governo. Em nota, o clube afirmou: “O Santos FC não foi procurado pela equipe do presidente. O Clube segue os protocolos da CBF, que, por sua vez, segue as normas sanitárias da Anvisa”.


Unesco denuncia 200 mortes com experiência bolsonarista da proxalutamida no Amazonas como "das mais graves da história"

 A Unesco deu seu posicionamento, após a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) fazer uma denúncia à PGR

(Foto: Pixabay)

247 - A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) considerou a denúncia de 200 mortes de voluntários de pesquisa clínica com a proxalutamida feita no Amazonas uma das infrações éticas mais graves da história da América Latina. A declaração foi divulgada nesse sábado (9) por meio da Rede Latino-americana e Caribenha de Bioética (Redbioética-Unesco). A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A Unesco deu seu posicionamento, após a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) fazer uma denúncia à Procuradoria-Geral da República no mês passado. A entidade é responsável por regular a participação de seres humanos em pesquisas científicas no Brasil.

Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o uso da substância no combate ao coronavírus, mas o remédio não teve eficácia comprovada contra a Covid-19. O uso da substância em pesquisas científicas também foi vetado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no começo do mês passado.

De acordo com o comunicado da rede de bioética da Unesco, a denúncia da Conep incluiu graves violações dos padrões éticos de pesquisa com a proxalutamida. "É ética e legalmente repreensível, conforme consta do ofício da Conep, que os pesquisadores ocultem e alterem indevidamente informações sobre os centros de pesquisa, participantes, número de voluntários e critérios de inclusão, pacientes falecidos, entre outros", disse.

"Qualquer alteração em um protocolo de pesquisa deve ser aprovada pelo sistema de ética em pesquisa local", afirmou.

Escritório contratado a peso de ouro para compliance da Petrobrás é peça central do Pandora Papers

 O escritório de advocacia norte-americano Baker McKenzie é um dos pilares do mercado de offshores, que favorece os ricos à custa dos tesouros das nações e dos cidadãos comuns

Escritório Baker McKenzie (Foto: Reprodução)

Jornal GGN - O escritório de advocacia norte-americano Baker McKenzie, contratado a peso de ouro pela Petrobras para ser responsável pelo compliance da estatal, é peça central do escândalo Pandora Papers.

“Com 4.700 advogados em 46 países e receita de US $ 3,1 bilhões, Baker McKenzie se autodenomina “o escritório de advocacia global original”. É um entre cerca de uma dúzia de escritórios nos Estados Unidos e no Reino Unido que estabeleceram grandes redes internacionais e transformaram a própria profissão de advogado”, segundo reportagem publicada pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ).

Contudo, por trás dos pronunciamentos de transparência, a Baker McKenzie é um dos pilares do mercado de offshores, que favorece os ricos à custa dos tesouros das nações e dos cidadãos comuns. Tal escritório atuou junto a mais de 440 empresas offshore registradas em paraísos fiscais, sendo responsável pela conexão de seus clientes com prestadores de serviços offshore.

Leia a íntegra no GGN

CPI articula com OAB alternativa para que STF julgue crimes da pandemia se Aras obstruir os processos

 Membros da CPI da Covid vêm discutindo com a OAB estratégias para que o STF possa julgar os indiciados pela comissão caso Augusto Aras obstrua os processos

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

247 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá entrar com ações diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, não tome providências em relação ao relatório da CPI da Covid, que pedirá indiciamentos. Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito vêm discutindo essa alternativa com a direção da OAB, que podem assumir a causa em nome de associações de vítimas da Covid, por exemplo. A informação foi publicada pela coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo. 

De acordo com a legislação, o chefe da PGR tem 30 dias para dar um encaminhamento ao relatório final da CPI, que será entregue ao procurador no dia 21. 

"Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou  parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF", afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues. 

Além de Bolsonaro, cerca de 30 pessoas devem ter o indiciamento proposto no relatório final, entre eles o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

Outra instância a que a CPI pretende recorrer é o Tribunal Internacional Penal, em Haia. A ideia é amplificar o alcance de suas descobertas. No tribunal, Bolsonaro já responde a três acusações. 

"O relatório não é o fim, é um novo começo. As mais de 600.000 famílias brasileiras que perderam um amor de suas vidas exigem essa resposta de nós", disse Randolfe.

CPI quer que Bolsonaro seja julgado em Haia por crimes contra a humanidade

 Acusação deve constar do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

247 – A CPI da Covid pretende responsabilizar Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade, levando seu caso para o Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. "Integrantes da CPI da Covid se articulam para que uma cópia do relatório final da investigação parlamentar seja enviada ao TPI (Tribunal Penal Internacional), em Haia, na Holanda. Pretendem atribuir ao presidente Jair Bolsonaro condutas que, na avaliação deles, configuram crime contra a humanidade, um tipo penal avaliado pela Justiça internacional", informa o jornalista Marcelo Rocha, em reportagem publicada na Folha.

"A insistência em tratamentos sem eficácia (o que contribuiu para o elevado número de vítimas da pandemia, mais de 600 mil), o atraso na vacinação e a desassistência aos povos indígenas são algumas das acusações. Levada adiante, avaliam senadores, a estratégia de acionar o TPI tem potencial para ampliar o desgaste à imagem de Bolsonaro no mundo, ainda que não produza resultados jurídicos", diz ainda o jornalista.

A um ano das eleições, Bolsonaro carrega a maior rejeição da história

 Datafolha aponta que 59% dizem não votar nele em nenhuma hipótese, 15 pontos percentuais a mais do que em sua eleição, em 2018

(Foto: Jornalistas Livres | ABr | PR)

247 – Jair Bolsonaro chega ao ano eleitoral com a maior carga negativa da história do Brasil. "O total do eleitorado que declara hoje que não votaria de jeito nenhum a favor da sua reeleição é de 59%, 21 pontos percentuais a mais do que seu principal adversário até agora na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —com 38%. A atual rejeição a Bolsonaro é, disparada, a maior medida pelo Datafolha na comparação com a dos presidentes que foram eleitos nas oito disputas anteriores, incluindo ele próprio em 2018", aponta reportagem de Ranier Bragon, na Folha de S. Paulo.

"Nunca o eleito, de 1989 a 2014, teve mais do que cerca de um terço do eleitorado declarando não votar nele de jeito nenhum. Bolsonaro já havia batido esse recorde em 2018. Ele chegou à reta final da campanha com 44% de rejeição, mas conseguiu a vitória no segundo turno. Seu principal oponente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), também amargava um índice negativo similar, 41%", lembra o jornalista.

Veja a rejeição durante a campanha dos presidentes eleitos

1989 - Fernando Collor (PRN) - 11% a 30% (de junho a novembro de 1989)

1994 - FHC (PSDB) - 12% a 17% (maio a setembro de 1994)

1998 - FHC (PSDB) - 25% a 21% (março a setembro de 1998)

2002 - Lula (PT) - 30% a 29% (nov.2001 a set.2002)

2006 - Lula (PT) - 30% (out.2005 a set.2006)

2010 - Dilma (PT) - 21% a 27% (dez.2009 a set.2010)

2014 - Dilma (PT) - 27% a 33% (out.2013 a set.2014)

2018 - Bolsonaro (PSL) - 33% a 44% (set.2017 a out.2018)

Estado revitaliza a Rodovia do Milho entre Apucarana e Borrazópolis

 

Os serviços foram realizados por meio do lote 6 do programa Conservação de Pavimentos (COP) do DER/PR, e incluíram remendos superficiais e profundos, melhorias no sistema de drenagem, reperfilagem e sinalização horizontal. Foram 51,34 km de obras.

© DER-PR

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) investiu R$ 9.766.199,99 para revitalizar a PR-170 entre Apucarana e o entroncamento com a PR-453, em Borrazópolis, na região do Vale do Ivaí. No trecho de 51,34 km, que inclui os municípios de Cambira e Novo Itacolomi, ela é denominada Rodovia Dom Romeu Alberti, mas conhecida como Rodovia do Milho.

Os serviços foram realizados por meio do lote 6 do programa Conservação de Pavimentos (COP) do DER/PR, e incluíram remendos superficiais e profundos, melhorias no sistema de drenagem, reperfilagem e sinalização horizontal.

“Esta rodovia exigiu uma grande quantidade de remendos profundos e reperfilagem no trecho inteiro para ser entregue nas ótimas condições que podem ser vistas hoje. Além de atender um grande volume de tráfego de caminhões, ela também é utilizada para o deslocamento de moradores de várias cidades e distritos do Vale do Ivaí rumo a Apucarana e Londrina, ligando a região ao Anel de Integração”, explica o diretor de Operações do DER/PR, Alexandre Fernandes.

O pavimento da PR-170 foi atendido inicialmente com remendos, que corrigem falhas como buracos ou afundamentos, sendo realizados somente na camada superior da pista quando superficiais, ou corrigindo a base ou sub-base no caso de remendos profundos.

Em outros pontos foi executada a reperfilagem, consistindo na execução de uma nova camada de alguns centímetros de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre a pista existente, resultando em uma travessia mais segura e confortável.

Também foram instalados drenos para rebaixar águas subterrâneas que poderia danificar a base ou sub-base, e realizado o desconfinamento lateral de bordo, em que é removida uma camada superficial de solo ao lado da pista, facilitando o escoamento de água. Foi realizada, ainda, sinalização horizontal do trecho, com pintura de linhas e faixas no eixo e bordos da pista.

LOTE – O lote 6 do COP atende 448,99 quilômetros de rodovias, a maioria no Vale do Ivaí, mas também em Arapongas e Astorga.

Fonte: AEN

Estado recebe mais 154,4 mil vacinas contra a Covid-19 nesta segunda-feira

 

Imunizantes da Pfizer/BioNTech desembarcam Aeroporto Internacional Afonso Pena às 15h30. É aguardada divulgação do Informe Técnico do governo federal para definir o público e a descentralização das vacinas, que serão encaminhadas para o Cemepar.

© Gilson Abreu/AEN

O Ministério da Saúde confirmou neste domingo (10) o envio de mais 154.440 vacinas contra a Covid-19 ao Paraná. Os imunizantes da Pfizer/BioNTech desembarcam nesta segunda-feira (11), às 15h30, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na Região Metropolitana de Curitiba.

O Informe Técnico ainda será divulgado pelo governo federal. É o documento que vai definir o público e a descentralização das vacinas. Elas serão recepcionadas no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba.

O Paraná já aplicou 14.254.610 vacinas contra a Covid-19, sendo 8.327.478 primeiras doses, 325.012 doses únicas e 5.475.844 segundas doses.

Entre D1 e DU, 99,21% da população adulta já recebeu ao menos uma dose e 66,52% deste público está completamente imunizado. O Estado também registra a aplicação de 21.436 doses adicionais (DA) e 105.699 doses de reforço (DR). 

Fonte: AEN

Arapongas registra 24 novos casos de Coronavírus, 73 curados e um óbito

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou, neste domingo, (10/10), o registro de 24 novos casos e 73 curados de COVID-19, e 01 óbito registrado no município.

Neste momento, o município totaliza 22.868 casos, dos quais 568, infelizmente, vieram a óbito, 496 ainda estão com a doença e 21.804 já estão curados (95,3%). Ao todo, já foram realizados 81.319 testes.
Entre os resultados dos testes públicos e privados, realizados no município, foram divulgados 64 resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados, em sua maioria, são provenientes de exames realizados a partir do dia 06/10.
Sobre o óbito, a Secretaria de Saúde informa que:
568º óbito, ocorrido em 09/10/2021: paciente do sexo masculino, 65 anos, com comorbidades registradas, realizado coleta do exame em 06/09/2021, com resultado positivo divulgado na mesma data, internado em 10/09/2021, vindo a óbito ontem, 09/10/2021.
A Prefeitura de Arapongas por meio da Secretaria Municipal de Saúde se solidariza com os familiares.
Entre os 24 casos confirmados, 16 são do sexo feminino, com as respectivas idades: 1, 6, 14, 20, 23, 23, 26, 28, 28, 30, 30, 32, 33, 38, 43 e 46 anos.
Do sexo masculino, 08 foram diagnosticados com as respectivas idades: 12, 16, 19, 19, 51, 57, 71 e 81 anos.
Referente aos leitos hospitalares SUS em Arapongas, a ocupação informada pelo hospital é de 30,3% dos 56 leitos de UTI e de 43,3% dos 30 leitos de enfermaria.
Referente aos leitos privados, o Hospital não possui pacientes internados  em leitos de UTI e de enfermaria.
Referente aos pacientes residentes em Arapongas com COVID-19, o município possui 07 pacientes internados em leitos de UTI e 05 pacientes internados em leitos de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve redução dos leitos, exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR, em 02/08/2021. O Hospital conta, atualmente, com 56 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de a população seguir as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Apucarana registra mais 20 casos de Covid-19 neste domingo

 



A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou neste domingo (10) mais 20 casos de Covid-19 em Apucarana. O município segue com 490 mortes provocadas pela doença e agora soma 18.093 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

Os novos casos foram confirmados em testes feitos pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen). São 12 homens (entre 7 e 81 anos) e oito mulheres (entre 10 e 69 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Apucarana tem mais 65 suspeitas em investigação, enquanto o quantitativo de recuperados chega a 16.884.

Já o Pronto Atendimento do Coronavírus soma 47.389 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 1.017.

Já foram testadas 60.828 pessoas, sendo 33.563 em testes rápidos, 23.628 pelo Lacen (RT-PCR) e 3.637 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 17 pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, três na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 14 em leitos de enfermaria. O município tem 719 casos ativos da doença.