segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Candidatos não eleitos em 2020 têm até sexta-feira para apresentar mídias com prestações de contas

 

Os prazos para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas eleições municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais encerram-se nesta sexta-feira (17). A data-limite foi fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na portaria nº 506/2021.



No Paraná, a portaria nº 365/2021 determinou que a entrega das mídias eletrônicas contendo a documentação relativa à prestação de contas de campanha, referente às Eleições 2020, por candidatos não eleitos e partidos políticos, deve ser feita diretamente no cartório eleitoral ou na Secretaria do Tribunal, conforme o caso, nos dias úteis, das 12h às 18h. Cabe a cada juíza ou juiz eleitoral definir a forma do atendimento presencial, estabelecendo agendamento prévio, se necessário.

O coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias da Justiça Eleitoral do Paraná, Paulo Sergio Esteves, explica que a mídia deve ser gerada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Do TRE-PR 

 


Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica

 

(Foto: Reprodução)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o texto, Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e distribuidoras devem atualizar os dados de consumidores registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e inscrever automaticamente as famílias que se enquadrem nos critérios definidos pelo programa. A Lei 14.203, de 2021, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pela Lei 10.438, de 2002. De acordo com o texto, consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda têm direito a descontos na conta de luz. O abatimento varia de 10% a 65%, de acordo com a taxa de consumo verificada.

A lei anterior já previa que famílias registradas CadÚnico fossem informadas sobre o direito à tarifa social. A novidade agora é que a inscrição no programa e o desconto na tarifa de energia ocorrem de forma automática. A mudança entra em vigor em 120 dias.

A nova norma é resultado do projeto de lei (PL) 1.106/2020, aprovado em junho pelos senadores e em agosto pelos deputados federais. O relator da matéria foi o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

Fonte: Agência Senado

CPI poderá pedir condução coercitiva se Marcos Tolentino e Marconny Faria faltarem novamente


Ligados à Precisa Medicamentos, intermediária de vacinas junto ao Ministério da Saúde, Marconny (à esq.) e Tolentino e não compareceram aos seus depoimentos e apresentaram atestados médicos - Reprodução das redes sociais e Edilson Rodrigues/Agência Senado


Se Marcos Tolentino e Marconny Faria não comparecerem nesta semana para depor à CPI da Pandemia, a comissão poderá solicitar a condução coercitiva de ambos. Eles deveriam ter prestado depoimento no início do mês, mas não se apresentaram à CPI. 

A comissão investiga as supostas relações de Tolentino e Faria com a Precisa Medicamentos, empresa que atuou como intermediária nas negociações para venda da vacina Covaxin ao Ministério da Fazenda — negociações que acabaram sendo canceladas devido a suspeitas de irregularidades. 

Marcos Tolentino, que tem depoimento marcado para esta terça-feira (14), é acusado de ser sócio oculto da FIB Bank, que avalizou contratos da Precisa Medicamentos. Já Marconny Faria, que deve depor na quarta-feira (15), teria atuado como representante dessa empresa.

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro desaba em popularidade nas redes após nota de recuo sobre 7 de Setembro

 Segundo o Índice de Popularidade Digital, medido pela consultoria Quaest, Bolsonaro chegou no dia 7 de setembro ao seu segundo melhor patamar do ano, com 81,8 pontos, mas levou um tombo expressivo assim que a carta foi divulgada, chegando a 37,1 pontos, sua pior marca

Bolsonaro tenta autogolpe com cerco ao Congresso e Judiciário (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Isac Nóbrega/PR)

247 - Levantamento feito pela consultoria Quaest, divulgado nesta segunda-feira (13), mostra que Jair Bolsonaro teve uma queda expressiva de popularidade nas redes sociais, depois que divulgou uma nota em que recua nas declarações golpistas proferidas por ele contra o Supremo Tribunal Federal (STF) nas manifestações do dia 7 de setembro. 

Segundo o Índice de Popularidade Digital, medido pela Quaest, Bolsonaro cresceu com os atos de apoiadores, chegando ao seu segundo melhor patamar desde o início do ano, com 81,8 pontos.

Mas logo no dia 8 de setembro, o índice cai para 62,4 e segue em queda livre para 53,7 na quinta-feira (9), dia da divulgação da carta, redigida com o apoio de Michel Temer, e 37,1 na sexta-feira (10), que é a pior marca de Bolsonaro em 2021.

Segundo a consultoria, os 40 dias que antecederam os atos bolsonaristas tiveram mais de 3 milhões de postagens com esse tema. Horas após a carta, no entanto, explicações começaram a aparecer de forma sistemática nos grupos virtuais bolsonaristas. As teses variavam entre a nota fazer parte de uma estratégia de Bolsonaro ou de um suposto acordo com o STF. ​

No levantamento feito pela Quaest, são monitoradas seis dimensões nas redes: fama (número de seguidores), engajamento (comentários e curtidas por postagem), mobilização (compartilhamento das postagens), valência (reações positivas e negativas às postagens), presença (número de redes sociais em que a pessoa está ativa) e interesse (volume de buscas no Google, YouTube e Wikipedia).

Apucarana estreia nas fases regionais dos JOJUPs e JAPs

 Cidade sediou no fim de semana as modalidades de basquetebol e Futebol de salão 

(Foto: PMA)

Com as equipes de futsal masculino e voleibol feminino nos 33º Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPs), e com os times de futsal, handebol e voleibol, todos no masculino dos 63º Jogos Abertos do Paraná (JAPs), Apucarana fez no final de semana a sua estreia nas competições.

As competições foram disputadas em Apucarana (basquetebol e futsal), Cambira (voleibol) e Florestópolis (handebol). Foi a primeira rodada dessas competições pela fase regional. Apucarana conquistou três vitórias e sofreu duas derrotas nesse início dos Jogos Oficiais do Estado.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, se mostrou satisfeito com os resultados do município no final de semana. “Tivemos mais vitórias do que derrotas na abertura dos jogos, mostrando a nossa força no futsal e no handebol, com equipes que também disputam o Campeonato Paranaense dessas modalidades. O vôlei teve resultados negativos, mas, com o trabalho que vem sendo feito, tem tudo para se recuperar ao longo das duas competições”, disse Grillo.

O professor Grillo ainda destacou que o município sediou duas modalidades neste final de semana. “Mais uma vez Apucarana foi sede de uma rodada dos Jogos Oficiais do Estado realizando as modalidades de futsal e basquetebol. As duas competições foram disputadas com todos os protocolos de saúde devido à covid-19. O prefeito Junior da Femac vem dando total apoio ao esporte e recentemente a nossa cidade sediou os Jogos Universitários do Paraná e a Série Bronze do Paranaense de Handebol”, frisou Grillo.

As disputas de basquetebol e futsal estavam marcadas para ocorrer em Jandaia do Sul, mas a chuva de granizo que caiu naquela cidade na quarta-feira, dia 8 de setembro, causou danos em cerca de 700 casas, deixando muitas famílias desabrigadas. Com isso, essas famílias acabaram sendo abrigadas nos ginásios de esportes daquele município. As disputas foram então transferidas para Apucarana a pedido da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo.

No sábado pelos JOJUPs, no Complexo Esportivo Áureo Caixote, a equipe de futsal masculino de Apucarana derrotou Guaraci pelo placar de 4 a 0. Também no sábado, no Ginásio de Esportes Antônio Sebastião Lorejan, em Cambira, pelo voleibol feminino, Apucarana perdeu para Porecatu por 2 sets a 1.

No domingo aconteceram as partidas pelos JAPs. No Complexo Esportivo Áureo Caixote, o time de futsal masculino de Apucarana goleou Cambira por 8 a 0.

No handebol masculino, na quadra da Vila Jabur, em Florestópolis, Apucarana estreou com vitória nos JAPs, ao derrotar Arapongas por 32 a 27.

Já no voleibol masculino, no Ginásio Antônio Sebastião Lorejan, em Cambira, Apucarana foi derrotada para Arapongas por 2 sets a 0. Os times de Apucarana voltam a jogar nos JOJUPs e nos JAPs nos dias 25 e 26 de setembro. Em breve a Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo divulgará a segunda rodada das duas competições.

Júnior da Femac autoriza asfalto em ruas do Villagio Di Roma

 O investimento, na ordem de R$287.039,61 foi liberado nesta segunda-feira (13/09) pelo prefeito Júnior da Femac. Empreiteira tem 90 dias para execução

(Foto: PMA)

Dois trechos de ruas no Loteamento Residencial Villagio Di Roma, nas imediações do estádio municipal, vão ganhar asfalto novo. A urbanização, que engloba implantação de galerias para drenagem das águas da chuva e construção de meio-fio, vai atender a moradores das vias Antônio Sevilha Baena e a José Ramon Sanches.

O investimento, na ordem de R$287.039,61, com recursos do caixa municipal, foi autorizado nesta segunda-feira (13/09) pelo prefeito Júnior da Femac mediante assinatura de ordem de serviço à Construtora Felicita, vencedora da licitação. “Vamos com isto avançando, levando asfalto a todos os pequenos trechos de ruas que foram esquecidos por outras administrações. Um justo retorno aos moradores, que contribuem com a cidade através do pagamento do IPTU”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.

A pavimentação asfáltica foi um setor que recebeu bastante investimento da prefeitura nos últimos oito anos. “Assumimos em 2013 com 97 quilômetros de ruas sem asfalto e grande parte da malha viária existente ainda apresentava precária conservação. Com recursos próprios e outros conquistados nas esferas Federal e Estadual avançamos muito, levando a benfeitoria a 100% dos bairros de Apucarana. Restam agora pequenos trechos, que não chegam a 2% do total de vias da cidade”, reforça o prefeito.

Os projetos de pavimentação das ruas do Villagio Di Roma foram feitos pela equipe da Secretaria de Obras, que tem à frente as engenheiras civis Ângela Stoian Penharbel (secretária municipal) e Caroline Moreira de Souza (superintendente). “Com esta ordem de serviço, cujas obras terão início imediato com previsão de 90 dias para serem concluídas, atingimos 98,4% da área urbana asfaltada”, informa Júnior da Femac.

De acordo com a secretária Ângela Stoian Penharbel, na rua Antônio Sevilha Baena será pavimentada área de 2.893 metros quadrados, ou 330 metros lineares, ao custo de R$265.983,00. “Já na rua José Ramon Sanches, que é um pequeno trecho de 330 metros quadrados ainda sem asfalto remanescente de outras melhorias realizadas no bairro, o investimento será na ordem de R$29,5 mil”, relata.

O prefeito Júnior da Femac salienta que a “Antônio Baena” integra um pacote de obras em execução que contempla outros nove trechos de ruas, totalizando asfaltamento de 24 mil metros quadrados e investimento na ordem de R$2,5 milhões, com recursos próprios do município. “Além do Residencial Villagio Di Roma, temos obras atendendo a vias no Núcleo Michel Soni (Recanto do Lago), Loteamento Bom Retiro, jardins Morada do Sol e Esperança, Vila Regina, ruas de acesso às casas da rede ferroviária no Jardim Ponta Grossa e em parque Industrial na saída para Maringá”, conclui o prefeito.

Também participou da ordem de serviço para obras no Residencial Villagio Di Roma o secretário Municipal de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Júnior.

Apucarana vacina 2ª dose da Coronavac nesta terça-feira

 Na quarta-feira haverá repescagem da 2ª dose da Pfizer para todos que têm essa imunização agendada até dia 15 de setembro


Apucarana vai vacinar amanhã as pessoas que estão com a segunda dose da Coronavac marcada para o dia 14 de setembro. Os apucaranenses que têm a segunda dose da astraZeneca agendada para essa mesma dose terão que esperar mais alguns dias para completar o esquema vacinal, até a chegada de nossa remessa do imunizante no município.

Depois de amanhá haverá repescagem da segunda dose da Pfizer para todos que têm essa imunização agendada até dia 15 de setembro. Ainda na quarta-feira Apucarana dará início a aplicação da 3ª dose, começando pelos internos do Lar São Vicente de Paulo.

O prefeito Junior da Femac informa que, conforme orienta a nota técnica 27/2021 do Ministério da Saúde, a 3ª dose terceira dose só será aplicada 6 meses depois da data da aplicação da 2ª dose. O prefeito também adiantou que a imunização dos adolescentes no município começará nesta semana. “Estamos adiantando essas informações para esse dois públicos, da  dose e adolescentes, se programarem”, afirma Junior da Femac.

A vacinação em Apucarana segue acontecendo no Complexo Esportivo Lagoão, pelo sistema drive-thru e dentro do ginásio para quem for a pé, no horário de 8h30 até as 17 horas. O apucaranense que vai receber a segunda dose terá que mostrar o cartão do SUS ou CPF, um documento com foto e a carteirinha onde está registrado o recebimento da 1ª dose.
As pessoas que tiveram Covid-19 precisam aguardar 30 dias a partir dos primeiros sintomas da doença para se imunizar contra o novo coronavírus. E ainda quem tomou algum tipo de vacina é necessário respeitar um intervalo de 14 dias para receber a vacina contra a Covid-19.

Arquivamento de mais uma denúncia contra Lula comprova que ele, 'além de livre, é um homem inocente,' diz Gleisi Hoffmann

 Deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a 19ª vitória de Lula na Justiça comprova a inexistência de fundamentos nas denúncias feitas contra o ex-presidente

                              Gleisi Hoffmann e Lula (Foto: Reprodução/Facebook)

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que o arquivamento do processo aberto contra Luiz Inácio Lula da Silva pela suspeita de tráfico de influência internacional e corrupção para beneficiar a construtora OAS comprova que o ex-presidente “além de estar livre é um homem inocente”. 

A declaração foi feita nesta segunda-feira (13), após a defesa de Lula divulgar que a juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento. Esta foi a 19ª vitória de Lula em processos movidos contra ele. 

"Isso é muito importante para mostrar o que foi feito durante todo esse processo, a falta de seriedade nas denúncias apresentadas, o uso de delações sem critérios, sem provas. Mostra que toda luta que fizemos pela liberdade de Lula foi importante e o arquivamento agora comprova não haver fundamento [nas denúncias]. E hoje, o Lula, além de estar livre é um homem inocente", disse Gleisi ao UOL

A parlamentar também ressaltou que resta apenas um último processo em andamento contra o ex-presidente, referente à compra de caças suecos para a Força Aérea. Para ela, Lula também será inocentado, pois "não há base, nem provas" das acusações. "Foram processos colocados naquela onda do lavajatismo, de perseguição a Lula e ao PT", frisou. 

Funcionários fantasmas de Carlos Bolsonaro tinham como endereço a casa de Jair Bolsonaro

 Ministério Público suspeita que esquema criminoso seja semelhante às rachadinhas de Flávio Bolsonaro na Alerj

Carlos e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

Brasil de Fato - Os endereços de quatro funcionários fantasmas do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) estão registrados no endereço de uma casa do presidente Jair Bolsonaro na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. As localizações estão cadastradas na Receita Federal e na Câmara Municipal do Rio e eram utilizadas para envios de comunicações fiscais e administrativas dos funcionários.

O acesso aos dados foi possível a partir da quebra dos sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro (Republicanos), autorizada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público do Estado (MP-RJ). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) no jornal Folha de S.Paulo.

O imóvel foi adquirido em 2002 por Jair Bolsonaro e pela então mulher do presidente, a advogada Ana Cristina Siqueira Valle, que também é investigada no inquérito sobre funcionários fantasmas. Após a separação do casal, a casa se tornou propriedade de Bolsonaro em 2008 e foi vendida no ano seguinte.

Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), os funcionários Gilmar Marques (ex-cunhado de Ana Cristina), André Luís Procópio (irmão de Ana Cristina), Andrea Siqueira Valle (irmã de Ana Cristina) e Marta da Silva Valle (cunhada de Ana Cristina) estão cadastrados no endereço e estiveram lotados no gabinete no mesmo período em que Bolsonaro e a ex-mulher viveram na casa.

Os promotores do MP-RJ pediram a quebra dos sigilos de Carlos, Ana e de mais 20 pessoas e sete empresas por acreditarem que o gabinete do vereador utiliza o mesmo "modus operandi" do gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota) na época em que este exerceu o mandato de deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e protagonizou o caso que ficou conhecido como "rachadinha".

Investigação

A investigação foi aberta em setembro de 2019, após a revista Época denunciar que Carlos Bolsonaro empregava sete parentes de Ana Cristina Valle, sua madrasta e ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Alguns dos funcionários moravam em outro estado e admitiram nunca terem pisado na Câmara dos Vereadores do Rio, onde estavam lotados, apesar de constarem em folha de pagamento.

O MP identificou que Carlos Bolsonaro manteve e utilizou grandes quantidades de dinheiro vivo ao longo dos mandatos. Entre os fatos, o pagamento de R$ 150 mil em dinheiro na compra de um apartamento na Tijuca, na zona norte do Rio e R$ 15 mil para cobrir um prejuízo que ele teve na Bolsa de Valores.

Jornalista do Intercept contesta documentário sobre a fakeada e TV 247 o convida para um debate público sobre o caso

 Repórter Rafael Moro Martins chamou de canalhice o documentário que aponta os furos na investigação sobre o caso de Juiz de Fora e foi convidado por Joaquim de Carvalho para um debate aberto na TV 247 e no Intercept sobre o caso

Rafael Moro Martins, Bolsonaro e Joaquim de Carvalho (Foto: Reprodução)

247 – O jornalista Rafael Moro Martins, do Intercept, atacou o documentário "Bolsonaro e Adélio – uma fakeada no coração do Brasil", de Joaquim de Carvalho, que desmonta a farsa sobre a "facada de Juiz de Fora", ocorrida em 6 de setembro de 2018. Segundo Rafael, levantar a hipótese de uma farsa, como também foi feito pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que foi bolsonarista, esteve em Juiz de Fora e hoje defende a CPI da Fakeada, por estar convencido de uma farsa, seria "canalhice".

Em resposta a este ataque do Intercept, o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247, e o repórter investigativo Joaquim de Carvalho convidaram Rafael Moro Martins a debater publicamente o documentário, tanto na TV 247 como no Intercept. 

Confira os tweets e assista ao documentário:

Acia solicita implantação de decoração natalina

 O prefeito de Apucarana recebeu o documento com o pedido das mãos do presidente da Acia, Wanderlei Faganello.

(Foto: PMA)



A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia) entregou nesta segunda-feira (13/09) ao prefeito Junior da Femac pedido para a implantação da decoração natalina. A entidade argumenta que o setor ainda sofre com as consequências da pandemia e a ornamentação das ruas da cidade é um fator que contribui para alavancar as vendas e a geração de empregos.

O prefeito recebeu o documento com o pedido das mãos do presidente da Acia, Wanderlei Faganello, que estava acompanhado da gerente da entidade, Simone Fidelis, e da presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), Aida Assunção.

Junior da Femac se comprometeu a realizar a habitual decoração, como forma de contribuir com o reaquecimento da economia. “Entendemos que as vendas de final de ano também garantem a manutenção da mão de obra e ainda o preenchimento de vagas temporárias. Vivemos a expectativa da recuperação da economia e estamos atentos à luta do comércio para manter os empregos e as portas abertas”, ressalta Junior da Femac.

De acordo com o prefeito, o Município irá investir no máximo os valores aplicados no ano passado. “Vamos realizar a habitual decoração de Natal, com a instalação de iluminação, enfeites e ornamentações. Na sequência, vamos definir datas tanto para a implantação da decoração quanto para a chegada do Papai Noel e a abertura do comércio no período noturno, além da programação de apresentações culturais”, pontua Junior da Femac.

O prefeito enalteceu o perfil do comércio de Apucarana, que alia diversidade e qualidade. “O nosso comércio é muito forte, completo, com bons produtos e um atendimento diferenciado. Além disso, está se notabilizando pelas marcas próprias na área de confecções e que estão ganhando cada vez mais projeção no mercado”, reforça.

O presidente da Acia lembra que, assim como outros setores, o comércio também ainda sofre as consequências da pandemia. “Por isso, é indispensável que seja criado um ambiente salutar para o comércio e consumidores, que poderão resgatar o espírito natalino e a alegria que os dias que antecedem o Natal sempre proporcionam”, reitera Faganello, acrescentando em anos anteriores a decoração natalina foi fundamental para o aumento das vendas. “Inclusive, verificamos contratações neste período para atender a demanda de consumidores de Apucarana e do Vale do Ivaí”, completa o presidente da Acia.

Junior da Femac vistoria nova sede da Autarquia de Saúde

 Melhorias e adaptações no prédio de 2,5 mil metros quadrados de edificação estão na fase final de execução



Num primeiro ato ao lado o novo secretário de Saúde, Emídio Bachiega, nomeado na última sexta-feira, o prefeito Junior da Femac vistoriou hoje (13) as obras de melhorias e adaptações da nova sede administrativa da Autarquia Municipal de Saúde. O prédio, de 2,5 mil metros quadrados de edificação, está localizado na Rua Tamandaré, 115, na Barra Funda, nas antigas instalações Autarquia Municipal de Educação (AME).

“Esta é uma das grandes obras que estamos tocando e se encontra na fase final de execução. Já temos três setores atendendo na nova sede, o da Vigilância Sanitária, da Epidemiologia e a superintendência de engenharia. Nos próximos dias mais serviços começam a atender neste local. Com isso haverá mais proximidade dos órgãos da administração da saúde resultando em uma maior eficiência e rapidez na resposta nas diversas situações da saúde. É um ganho grande para a gestão da Autarquia Municipal de Saúde”, afirma o prefeito Junior da Femac.

De acordo com o secretário da saúde, Emídio Bachiega, a concentração nos serviços administrativos da saúde num único local vai facilitar a logística administrativa da saúde. “Estou otimista com a previsão de que dentro de 15 a 20 dias estaremos com toda parte administrativa nas novas instalações da autarquia”, estima Bachiega.

A engenheira da AMS, Ana Karine Alves Vieira, informa que a nova sede administrativa da AMS está recebendo pintura, adaptações no imóvel e adequações nas instalações das redes de internet, elétrica e de telefone, além de troca de parte do piso.
Junior da Femac destaca que a mudança dos setores administrativos da saúde para o novo local, representa economia de dois aluguéis, dos imóveis onde funcionavam a Vigilância Sanitária e Epidemiologia, na Rua Clotário Portugal, e o que abriga o almoxarifado da saúde, na Rua Geremias Lunardeli, na Barra Funda. Os três setores também passam a ocupar a nova sede da AMS.
A futura sede também terá lugar para os setores de endemias e de transporte da saúde, que hoje ocupam imóveis em terrenos ao lado da AMS.

TCU afasta auditor que fez relatório fake sobre mortes por Covid utilizado por Bolsonaro

 Auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques foi afastado por um período de 45 dias

Tribunal de Contas da União (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) afastou por um período de 45 dias o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, apontado como responsável pela elaboração de um relatório paralelo  que jogava dúvidas sobre o número de mortes decorrentes da Covid-19 no Brasil. O documento foi utilizado por Jair Bolsonaro para minimizar o número de óbitos relacionados ao coronavírus no país. 

De acordo com reportagem de O Globo, o processo disciplinar aberto pelo TCU apontou que o servidor teve conduta incompatível com a moralidade administrativa e não guardou sigilo sobre assuntos internos.

“Se, por um lado, divulgar informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada já representaria infração disciplinar, ainda mais grave — e isso precisará ser melhor apurado — é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica”, destacou o tribunal.

Alexandre Frota protocola pedido para CPI da fakeada

 O deputado disse que tomou a decisão de abrir a CPI após assistir ao documentário “Bolsonaro e Adélio – Uma Facada no Coração do Brasil” do jornalista Joaquim de Carvalho na TV 247. O doc apontou todos os furos do episódio usado por Jair Bolsonaro para fugir dos debates em 2018 e vencer o pleito

         Alexandre Frota e momento da facada em Bolsonaro (Foto: Cleia                                                Viana/Câmara dos Deputados | Reprodução/Facebook)

247 - O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou nesta segunda-feira (13) pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suposta facada contra Jair Bolsonaro em 2018, às vésperas das eleições presidenciais. Ele disse ter tomado a decisão depois de assistir ao documentário "Bolsonaro e Adélio - uma facada no coração do Brasil", da TV 247. “Hoje eu tenho noção do quanto muitas coisas não estão explicadas”, disse.

“Bolsonaro tinha 8 segundos de televisão e passou a ter 24 horas […]. Foi na facada que ele ganhou as eleições”, disse o deputado ao portal Poder360.

A reportagem relembra que o então candidato à presidência foi atingido por um golpe de faca quando cumpria agenda eleitoral em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro de 2018. O autor do golpe, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante.

Adélio foi absolvido do crime por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou. Por isso, sua pena foi convertida em internação psiquiátrica por tempo indeterminado. Ele cumpre a sentença na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 2018.

“Tudo leva a crer que o Bolsonaro tinha um problema sério no intestino e ele aproveitou dessa situação, criou esse fato e com isso ele venceu as eleições.”

Frota também questionou a prisão de Adélio não ser em local específico para tratamento psiquiátrico. “Por que Bolsonaro aceitou tão facilmente que Adélio agiu sozinho? Espero que Arthur Lira (PP) não aja a favor de Bolsonaro, como tem feito”, afirmou.

Saiba mais sobre o documentário:

O documentário "Bolsonaro e Adélio - uma facada no coração do Brasil", feito pelo repórter investigativo Joaquim de Carvalho, pelo cineasta Max Alvim e pelo cinegrafista Eric Monteiro, com produção da TV 247 e financiamento coletivo de seus assinantes e apoiadores, demonstrou todos os furos do episódio usado por Jair Bolsonaro na disputa presidencial de 2018 para fugir dos debates e assim se tornar presidente da República sem ser confrontado.

Justiça arquiva investigação fake contra Lula por delação de Léo Pinheiro: é a 19ª vitória

 Juíza Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, destacou a falta de elementos mínimos para dar prosseguimento às investigações. Apenas um caso contra Lula permanece em aberto, relativo ao "Caso dos Caças", mas defesa já pediu arquivamento

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, mandou arquivar o processo aberto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suspeita de tráfico de influência internacional e corrupção para beneficiar a construtora OAS. As acusações tiveram como base a delação premiada do ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro que tem se comprovado totalmente falsificada.

De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, a magistrada destacou a falta de elementos mínimos para dar prosseguimento às investigações e que os crimes imputados a Lula já teriam prescrito. Além disso, os advogados de defesa do ex-presidente alegaram que a versão apresentada por Léo Pinheiro não foi confirmada por nenhuma outra pessoa ouvida pela Polícia Federal. 

“Decorridos mais de seis anos entre a data dos fatos (2011) e o presente momento, constata-se a prescrição da pretensão punitiva estatal de todos os delitos aqui investigados em relação a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Ainda assim - e bem como com relação aos demais investigados não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações, diante dos parcos indícios coletados”, escreveu a juíza na decisão proferida na sexta-feira (10) 

Em nota, os advogados  Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins ressaltaram que, "esses fatos confirmam que o ex-presidente foi vítima de lawfare, como sempre afirmamos. Revela, ainda, que a Lava Jato colocou em xeque o Estado de Direito ao realizar delações premiadas sabidamente descabidas com o nítido objetivo de atingir e aniquilar alvos pré-definidos”. 

Ainda conforme os defensores do ex-presidente, “da avalanche de processos abertos contra Lula permanece em aberto apenas um deles – relativo ao Caso dos Caças -, no qual já apresentamos pedido de arquivamento após termos demonstrado que ele foi construído pela “Lava Jato” com a plena ciência de que o ex-presidente não havia praticado qualquer ato ilegal”. 

Confira a íntegra da nota e assista a  entrevista de Cristiano Zanin sobre o assunto.


CPI agenda depoimentos de Tolentino e Marconny para esta semana

 

Ligados à Precisa Medicamentos, intermediária de vacinas junto ao Ministério da Saúde, Marconny (à esq.) e Tolentino e não compareceram aos seus depoimentos e apresentaram atestados médicos - Reprodução das redes sociais e Edilson Rodrigues/Agência Senado


Dois dos mais aguardados depoimentos da CPI da Pandemia estão marcados para esta semana. Ambos têm relação com o escândalo da fracassada compra da vacina indiana Covaxin, com intermediação da Precisa Medicamentos. Na terça-feira (14), a comissão conta com a presença de Marcos Tolentino da Silva; e na quarta-feira (15), com a de Marconny Albernaz de Faria.

Tolentino é acusado de ser sócio oculto da FIB Bank, empresa que se apresentou como fiadora no contrato da Precisa e que, apesar do nome, não é uma instituição financeira. Ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades. Marconny Albernaz de Faria, por sua vez, teria atuado como lobista para viabilizar o contrato da Precisa com o Ministério da Saúde.

Na semana passada, os dois convocados foram motivo de controvérsia por não terem comparecido aos depoimentos nas datas inicialmente previstas e enviado à CPI atestados médicos do Hospital Sírio-Libanês. Tolentino deporia no último dia 1º, mas alegou que se internara na véspera na sede paulistana do hospital, devido a um "mal-estar". Faria enviou no mesmo dia um atestado do Sírio-Libanês de Brasília, com duração de 20 dias, devido a "dor pélvica".

A "grande coincidência" dos atestados, na definição do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, levou a comissão a entrar em contato com o hospital para averiguar a veracidade das informações.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o hospital não poderia "acobertar criminosos e emitir atestados falsos" e ligou do próprio celular para a diretoria do hospital. O atestado de Marconny acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu.

O depoimento de Marconny estava remarcado para o último dia 2, mas ele não compareceu, o que levou Randolfe Rodrigues a anunciar que seria pedida sua condução "sob vara" (coerção judicial) para depor.

Ainda existe a possibilidade de alteração da pauta da CPI, com a aprovação de novos requerimentos ou o agendamento de novos depoimentos.

Fonte: Agência Senado

27,7 milhões de brasileiros estão na pobreza, segundo estudo da FGV

 As dificuldades de acesso ao Bolsa Família e ao INSS, de acordo com o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), agravam a vulnerabilidade das famílias

Vulnerabilidade financeira se mescla com pobreza na América Latina (Foto: Cepal)

247 - A pobreza já atinge 27,7 milhões de brasileiros, o que é equivalente a 13% da população. Os dados são de estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que foi publicado neste domingo, 12, a pouco mais de um mês para o fim do auxílio emergencial.

Segundo a mesma metodologia, em 2017, a pobreza atingia 11,2% da população do país.

O estudo indica que as dificuldades de acesso ao Bolsa Família e ao INSS agravam a vulnerabilidade das famílias.

“Em agosto, o Bolsa Família foi pago a 14,6 milhões de famílias. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, havia outras 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa no Cadastro Único, mas não foram incluídas por falta de recursos”, escreve o jornal O Globo.

Estadão: 'incompetente, Bolsonaro nunca governou desde que tomou posse'

 O posicionamento do jornal reforça ainda mais o isolamento de Jair Bolsonaro e a sua impopularidade

(Foto: Divulgação / Paulo Pinto (Agência Senado))

247 - Em texto publicado na sessão Opinião e assinado "Notas & Informações, O Estado de S.Paulo", o jornal critica Jair Bolsonaro e afirma que, "à procura de inimigos inexistentes, mas necessários para a sustentação do discurso de discórdia e ódio com o qual tenta manter uma popularidade cada vez mais corroída por sua própria incompetência, o presidente da República não governa". 

"Nunca governou desde que tomou posse em 2019. A agudização dos problemas, muitas vezes em razão da incapacidade do governo federal, torna o quadro especialmente grave", diz.

De acordo com a publicação, "o descaso do governo com a situação das pessoas em geral, dos trabalhadores, com a vida empresarial, tem muito a ver com o agravamento de muitas das dificuldades em que o País está metido".

"O governo demorou para reagir à crise hídrica e, quando o fez, mostrou timidez. Não demonstrou nenhuma preocupação com as altas taxas de desocupação e com a má qualidade dos empregos. Sua incapacidade de montar uma proposta de Orçamento minimamente confiável e exequível é apenas o atestado de despreparo para fazer aquilo que é de sua exclusiva competência".

À CPI da Covid, juristas apontarão crimes de Bolsonaro na condução da pandemia

 Um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior atua desde junho na prestação de consultoria jurídica aos parlamentares da CPI

Jurista Miguel Reale Jr. (Foto: Pedro França - Agência Senado)

247 - Um grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior entregará nesta semana um parecer com mais de 200 páginas aos senadores da CPI da Covid sobre os possíveis crimes cometidos por Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia no país. 

O grupo atua desde junho na prestação de consultoria jurídica aos parlamentares da CPI. "Foi um trabalho muito exaustivo dos membros da comissão (de juristas)", disse o jurista ao jornal O Estado de S.Paulo

Os juristas compilaram documentos, provas e dados obtidos desde a criação da comissão, em abril, até o mês de agosto. O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, Renan Calheiros (MDB-AL), avaliará as conclusões e deve apresentar o relatório final ainda este mês.