Lewandowski concede habeas corpus a Pazuello, que terá o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid

 Ex-ministro da Saúde agora tem uma espécie de salvo-conduto para não ser preso, mas ele terá de comparecer. A decisão do ministro do STF está alinhada com o entendimento de que investigados têm o direito de evitar a produção de provas contra si

Ricardo Lewandowski e Eduardo Pazuello (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Isac Nóbrega/PR)

247 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU) em habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello possa ficar em silêncio ao depor à CPI da Covid no Senado.

O ex-ministro da Saúde agora tem uma espécie de salvo-conduto para não ser preso. A decisão está alinhada com o entendimento e jurisprudência do Supremo de que investigados têm o direito de evitar a produção de provas contra si.

A decisão de Lewandowski atende parcialmente ao pedido de Pazuello. Concede o direito de não se incriminar na CPI, mas terá o dever de dizer a verdade sobre fatos que não tenham repercussão jurídica sobre a sua situação. O comparecimento é compulsório.

O que pedia a AGU

No documento enviado ao Supremo, assinado pelo ministro André Mendonça, a AGU argumentou que Pazuello é alvo de inquérito sobre a crise no Amazonas e, assim, há possibilidade de que uma manifestação dele na comissão possa interferir em sua defesa no processo.

A AGU pede que o ex-ministro tenha o direito de não se autoincriminar e que esteja imune a "qualquer ameaça ou constrangimentos físicos ou morais, como a tipificação de falso testemunho e/ou ameaça de prisão em flagrante".

No documento, a AGU cita o depoimento do ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) Fabio Wajngarten, que por pouco não foi preso após relatar diversas mentiras aos senadores. "O justo receio de sofrer constrangimentos pode ser corroborado por ocorrência recente na ocasião do depoimento da testemunha Fabio Wajngarten, no dia 12 de maio de 2021".

A AGU ainda afirma que o HC se faz necessário para que não sejam repetidas perguntas semelhantes às feitas ao atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificadas pelo chefe da pasta como "juízos de valor" das condutas de Jair Bolsonaro na pandemia. “Há justo receio de que questionamentos do gênero sejam novamente utilizados com sérios riscos ao direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo”.

Leia a íntegra do despacho de Lewandowski:

"Bolsonaro tem medo de eleições livres e de enfrentar Lula", afirma Gleisi Hoffmann

 Nesta sexta-feira, Bolsonaro voltou a atacar Lula, dizendo que o petista só vence em 2022 em caso de fraude. Ele já tenta preparar o terreno para seu discurso da derrota na próxima eleição

247 - A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que Jair Bolsonaro tem medo de enfrentar o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022. O petista é o favorito para vencer o pleito.

Já desesperado pelo cenário que se apresenta para o próximo ano, nesta sexta-feira (14) o ocupante do Palácio do Planalto voltou a atacar Lula, dizendo que o ex-presidente só ganharia a eleição presidencial novamente caso a votação fosse fraudada.

"Não é só pesquisa que faz Bolsonaro tremer. Ele tem medo mesmo é de eleições livres, de enfrentar Lula e a vontade popular. Por isso ameaça não aceitar a voz das urnas. Tem horror à verdade e à democracia, porque são elas que vão derrotá-lo", disse Gleisi.

Bolsonaro vem intensificando seu discurso contra a urna eletrônica e pressionando pelo voto impresso, já preparando o terreno para o ano que vem, no qual tentará acusar fraude no processo eleitoral em caso de derrota.

Atrás de Lula nas pesquisas, Bolsonaro diz que petista ‘só ganha eleição na fraude’

 “Um bandido foi posto em liberdade, foi tornado elegível, no meu entender para ser eleito presidente. Na fraude. Ele só ganha na fraude o ano que vem”, disse Bolsonaro em discurso no Mato Grosso do Sul

Bolsonaro em Campo Grande/MS (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula foi tornado elegível para se candidatar à Presidência em 2022, mas que só vencerá a eleição com fraude.

"Um bandido foi posto em liberdade, foi tornado elegível, no meu entender para ser eleito presidente. Na fraude. Ele só ganha na fraude o ano que vem", disse Bolsonaro em discurso no Mato Grosso do Sul.

Em seguida, Bolsonaro voltou a defender o voto impresso como forma de evitar fraudes que poderiam levar Lula à Presidência novamente.

"Eu tenho falado que se o Congresso Nacional votar e promulgar uma PEC do voto impresso teremos voto impresso no ano que vem. Eleições dali para frente só com voto impresso. Eu respeito as decisões do Parlamento brasileiro. Os outros Poderes também têm que respeitar", afirmou.

Uma obsessão do presidente, que afirma não ter ganho a eleição no primeiro turno em 2018 porque teria havido fraude na urna eletrônica --apesar de nunca te apresentado as provas que diz ter--, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada por deputados bolsonaristas. Recentemente, ganhou apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado a Bolsonaro, mas ministros do Tribunal Superior Eleitoral e especialistas na área são contrários à ideia.

Esta semana, o instituto Datafolha apresentou uma rodada de pesquisas --as primeiras feitas em forma presidencial desde o início da pandemia de Covid-19-- mostrando que Lula bate Bolsonaro por 41% a 23% das intenções de voto no primeiro turno e 55% a 32% no segundo turno.

Outros dados da pesquisa mostram ainda que a aprovação ao presidente chegou a 24%, pior registrada até agora, e que a maioria dos entrevistados consideram que o governo geriu mal a resposta à epidemia de Covid-19.

Embaixador da China diz se empenhar para liberar insumos para vacinas, mas defende relação “mais sadia” com o Brasil

 O embaixador chinês, Yang Wanming, disse ainda que são “injustos e infundados” os ataques de algumas autoridades à China

(Foto: Agência Brasil)

247 - O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, deu declarações sobre o fornecimento de insumos para produção de vacinas ao Brasil, cuja falta já fez o Instituto Butantan paralisar a produção nesta sexta-feira (14) da Coronavac e a Fiocruz anunciar que deve parar a produção da vacina da Oxford/Astrazeneca.

Em conversa com o presidente da Comissão de Relações Exteriores na Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o embaixador chinês disse estar pessoalmente empenhado em liberar os insumos. E pontuou: “precisamos tornar o ambiente entre nossos países mais sadio”.

O embaixador também disse que são “injustos e infundados” os ataques de algumas autoridades à China, mas que a relação entre os dois países “vai além disso”. As declarações foram publicadas pela jornalista Daniela Lima, da CNN. 

O governo de Jair Bolsonaro tem atuado de forma ideológica contra a China, chegando a fazer declarações mentirosas e negacionistas como a de que os chineses produziram o vírus e que a vacina chinesa não seria aplicada nos brasileiros.

Veja divulga novos áudios e expõe mais mentiras de Wajngarten à CPI

 Além de negar ter classificado o Ministério da Saúde, sob a gestão Pazuello, como "incompetente" na aquisição de vacinas, Wajngarten afirmou também na CPI não ter participado tão diretamente nas negociações com a Pfizer. À Veja, porém, o ex-chefe da Secom contou ter até conseguido redução no preço dos imunizantes

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - A revista Veja, que já havia desmentido o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) Fabio Wajngarten na quarta-feira (12) na CPI da Covid, divulgou novos trechos em áudio da entrevista realizada com o ex-secretário de Comunicação de Jair Bolsonaro que expõem mais mentiras contadas por ele no Senado Federal.

Em depoimento à CPI da Covid, Wajngarten afirmou que "jamais" havia declarado que o Ministério da Saúde, sob a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, havia sido incompetente na compra de vacinas contra Covid-19. Ainda durante a sessão, a Veja desmentiu Wajngarten, publicando o áudio da entrevista em que o ex-chefe da Secom afirma: "incompetência. Incompetência. Quando você tem um laboratório americano com cinco escritórios de advocacia apoiando na negociação e você tem do outro lado um time pequeno, tímido, sem experiência, é sete a um".

Essa, porém, foi apenas uma das contradições. Na CPI, Wajngarten disse ter participado de três reuniões com a Pfizer sobre vacinas e negou ter invadido competências de outros membros do governo. Já na entrevista, o ex-secretário relata ter agido de maneira mais objetiva nas tratativas com a farmacêutica norte-americana. "À medida que tinha se fechado as portas e não avançava no Ministério da Saúde, eu abri as portas do Palácio. E a gente fez infinitas reuniões, várias, várias, com o presidente da Pfizer. Eu fui o primeiro que vi a caixa, a tão falada caixa que segurava a menos 70 graus. Eu levei para o presidente ver. Eu expliquei que não era um bicho de sete cabeças".

"Eu tenho que dizer que era uma negociação dura, quadrada, mas eles encontraram em mim também um negociador preparado. E tudo que eu pedi eles enviaram esforços e disseram que fariam, anteciparam entregas, com quantidade e preço. Eles foram impecáveis comigo, impecáveis. Queria mais vacina no menor tempo possível, a maior quantidade no menor tempo possível. E dinheiro nunca faltou. E perto dos valores que foram ofertados aí, dez dólares a dose, que numa conversa rápida virou 9,60, 9,80, 9,60, 9,30, 9 e não sei quanto e até mesmo os dez. Israel pagou 30 para receber primeiro. Nada é mais caro do que uma vida", disse ainda Wajngarten na entrevista sobre as negociações, o que mostra uma clara atuação no processo de aquisição de imunizantes.

As novas contradições reforçam a tese de que ele poderia ter sido preso em flagrante por mentir à CPI, o que por pouco não ocorreu já na quarta-feira (12), quando senadores pediram a detenção em flagrante do ex-secretário. Após o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), negar os pedidos de prisão, foi enviado ao Ministério Público o depoimento do ex-chefe da Secom para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Acolhimento psicológico da Covid-19 já atendeu mais de 100 pessoas em Apucarana

 

A pandemia de Covid-19 também afetou a saúde mental da população. O medo da contaminação, o isolamento e o luto com a perda de familiares provocaram impactos psicológicos, gerando até quadros de depressão.

Em Apucarana, mais de 100 pessoas foram atendidas por psicólogos voluntários desde o início da pandemia. Um grupo formado por 17 profissionais que atuam no setor privado e na rede pública começou o trabalho de acolhimento psicológico na cidade. Eles se uniram para colocar em prática o projeto percebendo a necessidade de garantir um suporte à população diante do crescimento de casos e o aumento de mortes provocadas pela Covid-19.

Apucarana confirma mais dois óbitos e 105 novos casos de Covid-19 nesta sexta-feira

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) confirmou mais dois óbitos e 105 novos casos de Covid-19 nesta sexta-feira (14) em Apucarana. O município tem agora 287 mortes provocadas pela doença e 10.901 diagnósticos positivos do novo coronavírus.

O primeiro óbito é de uma mulher de 71 anos, com hipertensão arterial e diabetes. Ela foi internada no Hospital da Providência na quarta-feira (12) e morreu na quinta (13). O segundo óbito é de uma mulher de 54 anos, sem comorbidade. Ela foi internada no “Providência” em 4 de maio e morreu na quinta-feira (13).

Vacinação avança mais 4 grupos das comorbidades no final de semana

 Amanhã e domingo serão imunizadas pessoas com deficiência física e intelectual permanente, com obesidade mórbida e autistas, de 55 a 59 anos

A vacinação da primeira dose contra a Covid em Apucarana vai avançar mais quatro novos grupos das comorbidades neste final de semana. Amanhã (15) e domingo (16) serão imunizados pessoas com deficiência física e intelectual permanente (síndromes mentais diversas), com obesidade mórbida e autistas, dentro da faixa etária de 55 anos a 59 anos. A vacinação segue acontecendo, de 8h30 às 17 horas, no Complexo Esportivo Lagoão pelo sistema drive-thru e dentro do ginásio para as pessoas que chegam a pé.
No grupo dos deficientes físicos, estão incluídas pessoas com limitação motora, surdos, cegos, amputados, tetraplégicos, paraplégicos, entre outros. Além do cartão do SUS ou CPF e documento com foto, no momento da vacinação esse público deve apresentar um documento comprobatório como cartão gratuidade, cartão da Adefiap, RG com descrição ou ainda laudo médico com data inferior a 6 meses.

Carros fumacê reforçam combate a dengue e chikungunya

 

Dois veículos enviados pela Secretaria de Estado da Saúde estão pulverizando inicialmente 14 bairros da cidade

O combate à dengue e chikungunya em Apucarana ganhou um reforço com a chegada de dois carros fumacê enviado ao município pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA). A aplicação do inseticida contra o mosquito Aedes aegypti com o equipamento do governo do estado começou no sábado passado e está acontecendo primeiramente em todos os bairros que registram maior incidência de casos das doenças.

Apucarana restringe acesso a parques neste final de semana

 

A medida sanitária, que tem caráter preventivo à disseminação da Covid-19, segue recomendação da Secretaria Municipal de Saúde diante de novo registro de aumento do número de casos 

(Foto/PMA/Arquivo)

A circulação de pessoas e veículos nos principais pontos turísticos de Apucarana estará restrita neste sábado e domingo (15 e 16/05). A exemplo do que já ocorreu em outras ocasiões desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a prefeitura determinou o fechamento do bosque municipal (antigo Parque das Aves), bem como restringiu e fiscalizará o acesso de visitantes, proibindo o estacionamento de veículos em pontos estratégicos dos Parques Ecológico da Raposa e do Jaboti.

Versão final do projeto do Hospital de Apucarana é apresentada

 

Próxima etapa será a preparação do processo de licitação para execução das obras de reforma e readequação do prédio 

(Foto/PMA)

O prefeito Júnior da Femac chancelou nesta sexta-feira (14/05) a versão final do projeto arquitetônico do Hospital de Apucarana (H.A.). O projeto definitivo foi apresentado em reunião técnica realizada no gabinete municipal por membros da comissão especial responsável pela obra e que têm à frente o vice-prefeito Paulo Sérgio Vital. O H.A., que será implantado nas instalações do antigo Hospital São José, onde atualmente funciona a Autarquia Municipal de Saúde, terá em uma primeira etapa capacidade para abrigar 40 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); e, numa segunda etapa, a partir da ampliação, passará a dispor de uma capacidade total de 100 leitos.

“Além de uma usina para produção de oxigênio, vai dispor de um centro cirúrgico, com duas salas de cirurgia, 12 ambulatórios, refeitório para os funcionários e instalações apropriadas para atender a população. Uma obra totalmente dentro das normas de acessibilidade, com mais de 43 vagas de estacionamento, revelou o prefeito Júnior da Femac, salientando que a equipe responsável pelo projeto também ouviu profissionais da saúde para colher sugestões.

Com a aprovação do projeto definitivo, afirma o prefeito, os trabalhos da comissão avançam. “Trata-se de um grande passo rumo à licitação da reforma e ampliação do prédio. Partimos agora para a realização dos projetos complementares, que envolvem prevenção de incêndio, elétrico e hidráulico, entre outros, e acredito que nos próximos 60 dias poderemos lançar edital de licitação”, comenta Júnior da Femac.

MPF pede informações ao Inep sobre censura a estudo que mostra avanços do PT na educação

 Vinculado ao Ministério da Educação, órgão do governo Bolsonaro barrou publicação de artigo que aponta evidência positiva de pacto de alfabetização do PT

Inep / Enem (Foto: Agência Brasil)

247 - O Ministério Público Federal entrou com um pedido oficial ao presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, para explicar o impedimento do órgão em publicar um estudo que mostra avanços evidentes na educação durante os governos do PT.

Vinculado ao Ministério da Educação, o órgão barrou o artigo escrito pelo pesquisador Alexandres Santos que trata dos impactos positivos do Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), uma das principais estratégias dos governos petistas no enfrentamento do analfabetismo no Brasil.

Em Campo Grande, polícia repreende manifestantes que gritavam contra Bolsonaro

 O ocupante do Planalto foi à capital sul-mato-grossense para entregar títulos de terras a cerca de 300 famílias de assentados. Ele foi recebido sob protestos e, mais uma vez, atacou o ex-presidente Lula, líder nas pesquisas

(Foto: Reprodução)

247 - Forças de segurança utilizaram gás lacrimogênio nesta sexta-feira (14) para dispersar manifestantes que protestavam contra Jair Bolsonaro em Campo Grande.

O ocupante do Palácio do Planalto viajou ao Mato Grosso do Sul para entregar títulos de terras a cerca de 300 famílias de assentados, em Terrenos (MS), cidade vizinha a Campo Grande.

O grupo de manifestantes partiu da capital sul-mato-grossense e tentou ultrapassar uma barreira montada em uma estrada que dá acesso ao assentamento Santa Mônica, em Terenos.

O bloqueio foi feito por equipes do Choque da Policia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Não houve registro de pessoas feridas ou detidas.

FHC reconhece que não haverá "terceira via" e diz que vota em Lula contra Bolsonaro

 "O PT é um partido importante que se organizou", afirmou FHC ao reiterar que votará no ex-presidente Lula em um possível segundo turno contra Jair Bolsonaro. O petista "simboliza e tem eco", disse o tucano

Ex-presidentes FHC e Lula (Foto: Reuters / Nacho Doce | Ricardo Stuckert)

247 - Depois de afirmar, em março, que votaria no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Jair Bolsonaro, ex-chefe do Palácio do Planalto Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reiterou o seu voto no petista, caso os dois nomes disputem o segundo turno da eleição de 2022. 

Questionado pelo jornal Valor Econômico se mobilizaria o País para que Lula voltasse ao poder, o tucano disse esperar "que não seja necessário, mas, se for, provavelmente sim". "O PT é um partido importante que se organizou. Não tenho medo do PT", afirmou.

Em queda livre, Bolsonaro volta a atacar Lula: "filho do capeta" (vídeo)

 "E a turma ainda quer votar nesse filho do capeta aí", disse o presidente a apoiadores. Na sequência, ele alertou: "Ó, se esse cara voltar, nunca mais vai sair. Escreve aí, tá?"

(Foto: Reprodução)

247 - Temendo a ascensão do ex-presidente Lula nas pesquisas eleitorais e em queda livre nos índices de aprovação, Jair Bolsonaro redobrou seus ataques contra o petista em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (14). 

"E a turma ainda quer votar nesse filho do capeta aí", disse o presidente. 

Na sequência, Bolsonaro alertou: "Ó, se esse cara voltar, nunca mais vai sair. Escreve aí, tá?".

Antes dessa fala, uma apoiadora fez uma criança falar para Bolsonaro: "prende o Lula, por favor". Ele reagiu rindo, mas não comentou. 

Lula: "estou pronto para ser candidato"

 "Não fui candidato em 2018 porque criaram uma farsa judicial", afirmou o ex-presidente Lula. "Estou pronto para ser candidato no próximo ano", disse Lula à emissora pública estadunidense PBS

Ex-presidente Lula (Foto: Stuckert)

247 - Líder nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que está pronto para disputar novamente o Palácio do Planalto. "Não fui candidato em 2018 porque criaram uma farsa judicial. Não há nenhum processo judicial contra mim agora. E agora posso me candidatar à presidência", disse o petista em entrevista para a PBS, televisão de caráter público e educativo dos EUA. "Estou pronto para ser candidato no próximo ano", acrescentou.

"Não posso me preocupar com essas pesquisas agora porque, no momento, a pandemia ainda é uma questão de segurança no Brasil. E agora estamos chegando no inverno e talvez chegue uma nova onda", afirmou.

CPI já tem provas de crime sanitário cometido por Bolsonaro e vai propor seu indiciamento

 "Vemos que o crime contra a saúde pública já está caracterizado”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com o parlamentar e outros membros da CPI, já existem informações suficientes que apontaram para a tentativa de Jair Bolsonaro em boicotar a aquisição de vacinas

Senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Jair Bolsonaro (Foto: Agência Senado | ABr)

247 - O grupo majoritário da CPI da Covid, formado por senadores oposicionistas e independentes, acreditam haver elementos suficientes que levam à incriminação Jair Bolsonaro por crime sanitário, ou seja, contra a saúde pública. No relatório final, a Comissão Parlamenta de Inquérito pode pedir ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento dele. 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, membros da CPI avaliaram que já conseguiram informações suficientes para entender a tentativa de Bolsonaro de boicotar a aquisição de vacinas, pois acreditava na imunização natural, ou imunidade de rebanho. Senadores disseram que os depoimentos prestados até o momento na CPI confirmaram que Bolsonaro e seus comandados sabiam do impacto da pandemia sobre a população e deveriam ter agido para minimizar seus efeitos.

"Vemos que o crime contra a saúde pública já está caracterizado”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), membro suplente da CPI. "Quando você deixa de adotar medidas, você está de forma culposa cometendo crime contra a saúde pública. Mas, quando você tem os meios e não age, então existe dolo", acrescentou.

Em depoimento nessa quinta-feira (13), o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse que a empresa fez ao menos quatro ofertas de doses de vacinas contra a Covid-19 em 2020, mas o governo não deu resposta à farmacêutica e, por consequência, deixou 70 milhões de doses travadas.

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta apresentou na comissão uma carta que teria entregue a Bolsonaro, em março do ano passado, mostrando estimativas de que o Brasil poderia chegar a 180 mil mortes pela Covid-19 até o fim de 2020, se medidas não fossem adotadas principalmente políticas de isolamento social. 

Parlamentares também citaram a pressão dentro do governo para o uso de cloroquina, medicamento sem comprovação científica para o tratamento contra a Covid-19. Mandetta confirmou que a presidência elaborou um decreto que mudava a bula do remédio. 

Crimes

Trabalha-se com duas hipóteses sobre os crimes cometidos por Bolsonaro. No âmbito administrativo, ele pode ser acusado de crime de responsabilidade por atuar contra o direito à saúde. Em outra esfera, os parlamentares próximos ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), citaram o crime de epidemia, previsto no Código Penal e que seria praticado pela ação de promover a transmissão da doença.

De acordo com o senador Rogério Carvalho, a próxima etapa seria provar o crime contra a vida. Na prática, seria demonstrar que o crime contra a saúde pública resultou nas mortes de pessoas. 

"Em relação ao crime contra a vida, precisa ser provado quantas mortes poderiam ter sido evitadas se tivessem sido tomadas as medidas adequadas. Sabemos que o vírus é matemático, tem alta capacidade de propagação. Mas, para provar que houve o crime contra a vida, agora precisamos trazer para a comissão especialistas, investigar estudos epidemiológicos, que possam sustentar essa tese", afirmou.

Além do representante da Pfzier e de Mandetta, a CPI ouviu o ex-ministro da Saúde Nelson Teich, o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.

Dados

Na plataforma Worldometers, que disponibiliza números globais sobre a pandemia, o País tem 15,4 milhões de casos, atrás de Índia (24,3 milhões) e Estados Unidos (33,6 milhões).

O Brasil registrou até o momento 430 mil mortes, número que só é inferior ao dos EUA (598 mil).

Deputados cobram na Justiça dívida de concessionárias do pedágio

 

Os deputados estaduais Requião Filho (MDB) e Adilson Chiorato (PT) entraram com ação popular na Justiça, cobrando das concessionárias do pedágio no Paraná o pagamento de uma suposta dívida de quase R$ 10 bilhões que teriam sido arrecadados irregularmente pelas empresas, por erros de cálculo de degraus tarifários e obras não realizadas.

A ação tem como base relatório da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), divulgado no mês passado, apontando recebimento de R$9.930.366.468,74, em valores atualizados, de 1998 a 2020, por meio de uma taxa embutida nas tarifas por obras de duplicação não feitas e erros nos cálculos de reajustes de tarifas pelas concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia.

Os cálculos foram feitos pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) a pedido da Agepar. Segundo o documento, o valor total cobrado a mais por meio da chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) corresponde a 22,54% do total arrecadado pelas concessionárias ao longo dos anos, que somou R$ 44 bilhões até dezembro do ano passado. A TIR se refere ao que os engenheiros chamam de “degrau de pista dupla”. Os dados foram revelados após resposta da Agepar a um pedido de informações de Requião Filho.

Ainda tramitam na Justiça 35 ações envolvendo concessionárias de pedágio

 

Faltando seis meses para o término do contrato que regula os pedágios no Paraná, pelos menos 35 ações envolvendo as concessionárias que operam o serviço no estado tramitam na Justiça Federal. Apenas duas tiveram uma conclusão. São procedimentos impetrados pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo governo federal e estadual, por entidades, pessoas físicas e pelas próprias concessionárias, de forma individual ou em grupo.  A maioria das ações tramita na Justiça Federal.

O levantamento foi realizado pela equipe do deputado estadual Homero Marchese (Pros). As ações revelam como o modelo de licitação adotado em 1997 foi prejudicial à sociedade paranaense e teve como uma de suas consequências uma batalha jurídica que deixa ações inconclusas até hoje.

Prazo para inscrição no auxílio do setor de eventos é prorrogado

 

Os interessados têm agora até o dia 21 de maio para protocolar, no Cine Teatro Fênix, os envelopes com as propostas.

(Foto/PMA)

Buscando atingir o maior número possível de pessoas e de empresas, a coordenação do Programa Municipal de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos decidiu prorrogar o prazo de inscrições. Previsto para encerrar nesta sexta-feira (14/05), os interessados ganharam até o dia 21 de maio para protocolar os envelopes com as propostas.

Empresas, microempreendedores individuais (MEI’s) e pessoas físicas devem ficar atentas ao passo a passo, que prevê o preenchimento de um mapeamento no site da Prefeitura (www.apucarana.pr.gov.br), cópia dos documentos elencados na Lei 027/2021 e preenchimento da proposta de contrapartida.

“Com a prorrogação do prazo, a documentação e a proposta deverão ser entregues presencialmente em envelope lacrado, no Cine Teatro Fênix até o dia 21 de maio, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h30”, reforça Margia Agar, titular da Secretaria de Promoção Artística, Cutural e Turística de Apucarana (Promatur).

Até esta sexta-feira, 219 empresas ou pessoas físicas de Apucarana preencheram o mapeamento. “O valor dos recursos – destinados a empresas em geral, microempreendedores individuais e pessoas físicas – varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Queremos atingir o maior número possível de empresas e de pessoas, por isso ampliamos o prazo. Fizemos um grande esforço, criando um programa inédito no Brasil e destinando recursos próprios no valor total de R$ 1 milhão, pois entendemos que o setor de eventos foi um dos mais afetados pela pandemia”, reitera o prefeito Junior da Femac.

Doria faz apelo ao Itamaraty para agir e viabilizar com China liberação de insumos para Coronavac

 Apelo de João Doria ocorre após Jair Bolsonaro disparar novos ataques à China, causando a incerteza no envio de insumos para a produção da vacina Coronavac

(Foto: Agência Brasil)

247 -  O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo em suas redes sociais nesta sexta-feira (14), pedindo que o Itamaraty intervenha e ajude no apelo para que os chineses voltem a enviar insumos ao Brasil para a produção da vacina Coronavac. O Butantan anunciou nesta manhã que suspendeu a fabricação de vacinas por conta da falta de insumos. 

Faço um apelo ao Itamaraty para que resolva as questões diplomáticas com a China, viabilizando assim a liberação de insumos para seguirmos produzindo a vacina que mais está salvando vidas no Brasil.

— João Doria (@jdoriajr) May 14, 2021

O não envio de insumos para o Brasil pode estar relacionado aos novos ataques que Bolsonaro fez à potência asiática. Ele disse na semana passada que os chineses criaram o vírus da Covid-19 de propósito em laboratório para poder lucrar com a pandemia.

Governo Bolsonaro vai manter telegramas de negociação do spray nasal em sigilo por 15 anos

 

Comitiva brasileira desembarca em Israel durante viagem oficial — Foto: Ministério das Relações Exteriores/Reprodução

O governo brasileiro decidiu classificar os telegramas diplomáticos da fracassada negociação pelo spray nasal em sigilo pelos próximos 15 anos.

Ou seja, até 2036 os documentos entre Brasília e Tel Aviv terão status de ‘reservado’ ou ‘secreto’.

A viagem, que custou R$ 88 mil e foi feita em avião da FAB (Força Aérea Brasileira), levou Ernesto Araújo (ex-chanceler), Eduardo Bolsonaro (filho do presidente), Hélio Lopes (parlamentar bolsonarista), Filipe Martins (assessor especial de Bolsonaro), Fabio Wajngarten (ex-chefe da Secom) e alguns diplomatas.

“O projeto da carta não teve sua celebração completada, uma vez que não foi assinada pelo representante do Ministério da Saúde e não chegou à troca de instrumentos entre os signatários, conforme prática de negociações internacionais”, disse Carlos França, atual chanceler, em documento de mais de 40 páginas submetido à bancada do PSOL na Câmara.

Fonte: DCM