Juristas do grupo Prerrogativas condenam manobra para cassar direitos políticos de Lula

Maiores juristas do Brasil rechaçam plano revelado por Merval Pereira, do jornal O Globo, para retirar o ex-presidente Lula, que lidera pesquisa XP sobre sucessão presidencial, da próxima eleição, em mais um golpe contra a democracia brasileira

(Foto: Stuckert | Reprodução)

Nota do grupo Prerrogativas - ​O grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas, vem se manifestar em face de supostas revelações noticiadas no artigo do colunista Merval Pereira intitulado “11 cabeças e uma sentença” (O Globo, 4/4/2021), segundo o qual o ministro do STF Edson Fachin teria “feito uma manobra arriscada”, ao proclamar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar as ações criminais contra o ex-presidente Lula, com o propósito de “neutralizar Gilmar Mendes na decretação da suspeição de Moro”, e de que, perante o plenário da Corte, o ministro poderia “votar contra sua própria decisão”.

MP abre investigação sobre financiamento da mansão de R$ 6 milhões de Flávio Bolsonaro

Ação movida pelo deputado Ivan Valente (PSOL) resultou em notícia fato, ainda preliminar. Flávio não cumpria as condições necessárias para um financiamento de tanta envergadura no Banco de Brasília (BRB)

Flávio Bolsonaro | mansão de R$ 6 milhões em Brasília 

(Foto: Pedro França /Agência Senado | Reprodução)

Revista Fórum - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu nesta segunda-feira (5) uma investigação preliminar sobre a compra da mansão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em Brasília. O negócio foi financiada no Banco de Brasília (BRB) e, segundo o deputado federa Ivan Valente (PSOL-SP), Flávio não cumpria as condições necessárias para um financiamento de tanta envergadura.

Segundo o jornalista Aguirre Talento, de O Globo, o MPDFT abriu uma “notícia fato” após ser acionado por Valente. O caso ficará com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep).

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Prefeito manifesta pesar pela morte do advogado Ronaldo Freitas

 

Nas redes sociais, amigos e irmãos da Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Apucarana (IPI) também manifestaram luto pelo falecimento precoce 

(Foto/arquivo pessoal)

A covid-19 fez nesta segunda-feira, dia 5 de abril, mais uma vítima em Apucarana. Trata-se do Bacharel em Direito Ronaldo Fernandes de Freitas, de 62 anos. O prefeito Junior da Femac emitiu nota de pesar, lamentando a perda de Ronaldo que também atuava como presbítero na Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Apucarana.

“Manifesto em nome dos apucaranenses nossos sinceros sentimentos à família e amigos, pela morte do Ronaldo Fernandes de Freitas, vitimado também pela Covid-19. Que Deus dê consolo e forças a todos neste momento de dor e tristeza”, afirmou Junior da Femac. O sepultamento – sem velório – está previsto para esta terça-feira, dia 6, às 10 horas no Cemitério Cristo Rei.

Nas redes sociais, amigos e irmãos da Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Apucarana (IPI) também manifestaram luto pelo falecimento precoce do presbítero Ronaldo Freitas. “Nós estamos chorando e sofrendo a dor da separação.

 

Conass: Brasil registra 1.319 mortes e 28.645 novos casos de covid-19 em 24h

(Foto: Leopoldo Silva / Agência Senado)

O Brasil registrou hoje 1.319 mortes por covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados nesta segunda, 5. Com os dados, 332.752 vidas foram perdidas para a doença na pandemia.

O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal, apontou também 28.645 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 13.013.601 registros desde o início da pandemia. Os dados do Ceará não foram incluídos no levantamento de hoje.

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo 

Manifesto da Assembleia mostra Paraná contra o modelo de pedágio federal

Documento apresenta que a sociedade paranaense é amplamente contrária à proposta da União para a concessão de rodovias e será protocolado na ANTT.

Audiência pública da Frente Parlamentar sobre o Pedágio realizada em Francisco Beltrão.Créditos:Dálie Felberg/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná elaborou um manifesto em que pontua as conclusões das audiências públicas realizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio. O documento, que até o final da sessão plenária desta segunda-feira (5) foi assinado por 47 deputados, demonstra que a sociedade paranaense é amplamente contrária à proposta da União para a concessão de rodovias.

O manifesto do legislativo estadual será protocolado nesta segunda-feira (05) na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A data marca o encerramento da Audiência Pública 01/2021, aberta pelo órgão federal para coletar críticas e sugestões ao modelo de concessão previsto para o Paraná.

 

Apucarana confirma mais sete óbitos e 54 novos casos de Covid-19 nesta segunda-feira

Mais sete óbitos e 54 novos casos de Covid-19 foram confirmados nesta segunda-feira (5) em Apucarana pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS). É o maior número de óbitos divulgado em um único boletim da AMS. Agora, o município soma 211 mortes provocadas pela doença e 8.579 resultados positivos para o novo coronavírus.

O primeiro óbito é de uma mulher de 25 anos, com quadro de obesidade. Ela foi internada em 26 de março e morreu em 1º de abril. O segundo óbito é uma idosa de 76 anos, que tinha hipertensão arterial e diabetes. Ela foi internada em 24 de março e morreu no domingo (4). O terceiro óbito é de uma mulher de 69 anos, com quadro de cardiopatia e Mal de Alzheimer. Ela foi internada em 30 de março e morreu no domingo (4). O quarto óbito é de uma mulher de 62 anos, que tinha hipertensão arterial e diabetes. Ela foi internada em 31 de março e morreu no dia 2 de abril. O quinto óbito é uma mulher de 73 anos, que tinha hipertensão arterial. Ela foi internada em 27 de março e morreu no dia 2 de abril. O sexto óbito é de um homem de 60 anos, sem comorbidade. Ele foi internado em 30 de março e morreu nesta segunda-feira (5). O sétimo óbito é de um homem de 78 anos, com quadro de senilidade. O idoso foi internado em 3 de abril e morreu no mesmo dia. Todos estavam no Hospital da Providência (HPA), de Apucarana.

Vagas para nova loja Muffato atraem grande número de interessados

 

A seletiva, inicialmente agendada para acontecer no Complexo Lagoão, foi transferida para o Cine Teatro Fênix visando preservar o ambiente de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19), que vem acontecendo na praça esportiva

(Foto/Divulgação)

Com mais de 700 trabalhadores previamente cadastrados pela internet, teve início nesta segunda-feira (05/04), na Casa da Cultura de Apucarana/Cine Teatro Fênix, o processo de seleção de trabalhadores interessados em uma vaga de emprego na segunda loja do Grupo Muffato em Apucarana. A unidade, em construção no bairro Igrejinha tem inauguração prevista para o início do segundo semestre e será uma das mais modernas da rede supermercadista paranaense.

Golpe é não ter impeachment, diz coronel ex-assessor do general Santos Cruz

 Em entrevista ao jornalista Luis Costa Pinto, o coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge de Souza, que foi assessor especial do general Santos Cruz na Secretaria de Governo da Presidência, afirmou que o "não impeachment de Bolsonaro diante de razões tão mais evidentes para o início de um processo de responsabilização política... é um cheiro de golpe". Também disse que em 1964 os militares deram um "golpe". "Já passou da hora de fazermos uma autocrítica"

Coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge de Souza (Foto: Reprodução)

247 - O coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge de Souza, que foi assessor especial do general Santos Cruz na Secretaria de Governo da Presidência, bateu duro no governo Jair Bolsonaro ao criticar o espaço concedido a militares na gestão. "A geração de Bolsonaro resolveu politizar a instituição (o Exército)", disse ele em entrevista ao jornalista Luis Costa Pinto. Também afirmou que o "não impeachment de Bolsonaro diante de razões tão mais evidentes para o início de um processo de responsabilização política... é um cheiro de golpe". 

De acordo com o coronel o agora ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva e o ex-comandante do Exército Edson Leal Pujol, demitidos do governo, "proporcionaram um aumento da velocidade da politização do Exército".

O militar disse, ainda, que "Bolsonaro não é mais alvo de mera oposição política, e sim de uma oposição ética, de natureza humanitária". 

"Não toquem nos direitos de Lula", diz o PT sobre nova trama contra o ex-presidente

Em nota assinada pela presidente Gleisi Hoffmann e pelos líderes na Câmara e no Senado, Elvino Bohn Gass e Paulo Rocha, o PT disse que a decisão que restabeleceu a elegibilidade de Lula recuperou a credibilidade do STF

Alessandro Dantas | PT no Senado (Foto: Alessandro Dantas | PT no Senado)

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nesta segunda-feira (5) uma nota em que protesta contra uma possível reversão da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devolvendo-lhe os direitos políticos. 

Na nota, assinada pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e pelos líderes da legenda na Câmara, Elvino Bohn Gass, e no Senado, Paulo Rocha, o partido diz que a decisão monocrática de 8 de março e o julgamento concluído em 23 de março pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro são cristalinos. 

"Revogam as ilegalidades e parte das injustiças contra o ex-presidente Lula na Vara Federal de Curitiba. Afetam exclusivamente a Lula e a nenhum outro réu ou condenado pela Lava Jato. Não afetam em nada a segurança jurídica do país; ao contrário, restauram o que dispõe a lei, a previsibilidade e a credibilidade da Justiça", afirma o PT. 

Fome alcançou 19 milhões de brasileiros durante a pandemia, diz pesquisa

19 milhões de brasileiros sofreram com a fome durante a pandemia ao longo do ano passado. Ao todo, 116,8 milhões de pessoas registraram algum grau de insegurança alimentar no final do ano passado

(Foto: © Tomaz Silva/Agência Brasil)

247 - Um total de 19 milhões de brasileiros sofreram com a fome durante a pandemia ao longo do ano passado. Ele estão entre as 116,8 milhões de pessoas que registraram algum grau de insegurança alimentar no final do ano passado, o que alcança a 55,2% dos domicílios. Situação atual contrasta com as dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, quando o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Reações adversas à cloroquina disparam 558% e Anvisa já registra nove mortes, diz levantamento

Os números apontaram que notificações por efeitos adversos associados ao uso da cloroquina aumentaram de 139 em 2019 para 916 em 2020, alta de 558%. Após março de 2020, a Anvisa notificou nove mortes por efeitos adversos decorrentes do uso de medicamentos do chamado "kit Covid", defendido por Jair Bolsonaro

Notificações por efeitos adversos da cloroquina disparam no Brasil (Foto: Divulgação)

247 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou, após de março de 2020, nove mortes por efeitos adversos decorrentes do uso de medicamentos do chamado "kit Covid" como cloroquina e hidroxicloroquina, remédios sem comprovação científica no tratamento contra a Covid-19. No caso da cloroquina, recomendado por Jair Bolsonaro, o aumento nas notificações por efeitos adversos foi de 558%. Os dados constam de um levantamento feito pelo jornal O Globo com base no Painel de Notificações de Farmacovigilância mantido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Os números apontaram que notificações por efeitos adversos associados ao uso da cloroquina aumentaram de 139 em 2019 para 916 em 2020, alta de 558%. No mesmo período, a quantidade de notificações referentes a todos os medicamentos saiu de 8.587 em 2019 para 19.592 no ano seguinte, aumento de 128%.

Promulgada lei que proíbe aumento de pedágio enquanto obras estiverem em atraso

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, promulgou a lei nº 20.514/2021 que estabelece a proibição de aumento das tarifas de pedágio enquanto houver atraso no cronograma de obras previsto pelas concessionárias.

A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) com a intenção de impor uma diretriz legal aos futuros contratos de concessão, garantindo que as reformas previstas em contratos sejam efetivamente realizadas, beneficiando os paranaenses que há décadas sofrem com altas tarifas sem receber em troca melhorias nas estradas.

Além disso, a lei também reduz a possibilidade de cometimento de irregularidades, por exemplo, como observado em diversos casos registrados pelo País, com o uso de aditivos para estender prazos de entregas ou mesmo superfaturar contratos sem que as obras sejam efetivamente entregues à população.

Conforme a proposição, serão considerados em atraso as obras ou melhoramentos que estiverem em desacordo com os prazos e condições estipuladas no respectivo contrato de concessão ou cronograma. O texto também destaca que eventuais pactos supervenientes ou aditamentos contratuais que prevejam dilações de prazo para a realização das obras e melhoramentos que já constavam de cronograma quando da celebração do contrato de concessão ou permissão não terão aplicabilidade para autorizar o aumento de tarifa até a conclusão da obra ou melhoramento.

Serviço gratuito faz a correta destinação de mais de 100 mil pneus

 

Nesta segunda-feira (05/04), o prefeito Junior da Femac acompanhou o carregamento de mais um caminhão, ao lado do secretário municipal de Meio Ambiente, Gentil Pereira 

(Foto/Divulgação)

Prestes a completar dois anos de implantação, o serviço gratuito de coleta de pneus inservíveis já recolheu mais de 100 mil unidades. O sistema de logística reversa funciona, no IBC da Vila Nova, através de uma parceria entre o Município e a empresa Reciclanip, localizada na região metropolitana de Curitiba.

Nesta segunda-feira (05/04), o prefeito Junior da Femac acompanhou o carregamento de mais um caminhão, ao lado do secretário municipal de Meio Ambiente, Gentil Pereira. “Somente nos últimos 45 dias foram encaminhadas cinco cargas que somam cerca de 10 mil pneus, colocando em prática a logística reversa e fazendo a correta destinação”, frisa Junior da Femac.

Metade das fábricas de veículos está fechada no Brasil

O agravamento da pandemia no Brasil associado a uma crise no fornecimento de componentes levou à paralisação de metade das 58 fábricas de veículos do país - 29 estão paradas

montadora-carros (Foto: ABr)

247 - Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aponta que 29 das 58 fábricas de veículos instaladas no país estão paradas. Segundo a entidade, o motivo é o agravamento da pandemia no Brasil associado a uma crise no fornecimento de componentes. 13 das 26 montadoras de automóveis em atividade no país estão parcial ou totalmente paralisadas, segundo reportagem da BBC Brasil. Parada no Brasil vai na contramão de países como os Estados Unidos, que graças à vacinação massiva da população vem retomando gradativamente as atividades. 

ICMS e IPVA: Apucarana já “abasteceu” o caixa do governo Ratinho em mais de R$ 300 milhões

De janeiro de 2019, até março deste ano, o município de Apucarana já “abasteceu” o caixa do governo do Paraná em R$ 306 milhões. Foram R$ 254,6 milhões de ICMS recolhidos pelos contribuintes apucaranenses e outros R$ 51,8 milhões de IPVA pagos pelos proprietários de veículos emplacados na cidade. 

 

Imagem ilustrativa

 

Dados disponíveis no Portal de Gestão do Dinheiro Público do Paraná revela que Apucarana já “abasteceu” o caixa do governo do estado em mais de R$ 300 milhões de ICMS e IPVA, nos 27 meses de mandato do governador Ratinho Junior. De janeiro de 2019 até março deste ano o município já “engordou” o caixa do estado em R$ 306 milhões. Foram R$ 254,6 milhões de ICMS recolhidos pelos contribuintes apucaranenses e outros R$ 51,8 milhões de IPVA pago pelos proprietários de veículos emplacados na cidade.

Em 2019, os contribuintes de ICMS de Apucarana recolheram R$ 113,7 milhões contra R$ 109,7 milhões recolhidos em 2020. Somente nos três primeiros meses deste ano, Apucarana colocou no caixa do estado, outros R$ 31 milhões. Janeiro R$ 9,8 milhões, fevereiro, R$ 9,3 milhões e março, R$ 11,9 milhões.

Em 2019, os proprietários de veículos pagaram de IPVA R$ 19 milhões. Em 2020, R$ 20,6 milhões e nos três primeiros meses deste ano, quitaram mais R$ 11.9 milhões do imposto. Janeiro, R$ 6,9 milhões, fevereiro, R$ 2,9 milhões e março mais R$ 2 milhões.

O volume de dinheiro de Apucarana que abasteceu o tesouro do estado nos 27 meses ou pouco mais da metade do mandato do governador, faz o estado ser alvo de  questionamento sobre a contrapartida do governo nos investimentos destinados para obras e programas na cidade e torna necessário as autoridades constituídas esclarecer quanto o governo do estado gasta ou investe em Apucarana.

Ratinho Junior foi eleito governador do Paraná, com 48.767 votos dos eleitores de Apucarana, (78%), retrato da confiança na sua candidatura.

Apucarana conta com dois representantes na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Delegado Jacovós (PL) e o deputado Arilson Chiorato (PT). Jacovós foi eleito com 26.713 votos (40%) de Apucarana enquanto Chiorato ganhou a cadeira com 7.641 votos (11%) da cidade. Os dois, como fiscais do executivo estadual, tem acesso às informações e podem contribuir para apresentação dos esclarecimentos.

 

  

Chomsky: "ainda tentarão impedir Lula, mas ele é a saída para o Brasil"

Intelectual atribui as manobras contra o ex-presidente ao "chocante ódio de classes" que existe na sociedade brasileira

(Foto: Ricardo Stuckert | Joka Madruga/Agência PT)

Por Eleonora Lucena e Rodolfo de Lucena, no Tutaméia – “Acredito que ainda vão ocorrer muitas tentativas de impedir que Lula concorra nas próximas eleições, esforços sérios nesse sentido, em parte por causa do intenso ódio de classes que existe no Brasil, que é muito chocante. Alguns setores não querem saber de ter uma pessoa que nem fala português direito assumir uma posição de poder, esse não é o lugar para um trabalhador. Além disso, claro, eles não gostaram das políticas de Lula. De qualquer forma, Lula é hoje um grande e poderoso estadista. Acho que, se ele conseguir driblar as forças que tentam bloqueá-lo, é uma saída para o Brasil. É uma esperança.”

Essa é a avaliação do filósofo e linguista Noam Chomsky, principal intelectual do planeta, em entrevista ao TUTAMÉIA. 

País só deve concluir vacinação de prioritários no 2º semestre

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem capacidade para vacinar pelo menos dois milhões de pessoas por dia, mas o Brasil tem dificuldades para a aquisição de imunizantes prontos e de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA)

(Foto: © Tânia Rêgo/Agência Brasil)

247 - Com o ritmo lento de vacinação, o Brasil só deve imunizar todos os grupos prioritários (77,2 milhões de pessoas) apenas no segundo semestre deste ano, de acordo com projeções feitas por analistas. Em setembro, quando Biomanguinhos começará a produzir o IFA da vacina de Oxford/AstraZeneca, mas o cronograma pode mudar, porque a assinatura do contrato de transferência de tecnologia entre AstraZeneca e Fiocruz está atrasado há quatro meses. De acordo com o cronograma do Instituto Butantan, a produção do IFA da Coronavac só deverá ocorrer em larga escala a partir do início do ano que vem. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo. 

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem capacidade para vacinar pelo menos dois milhões de pessoas por dia, mas o Brasil tem dificuldades para a aquisição de imunizantes prontos e de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima necessária à produção nacional de vacinas no Instituto Butantan, em São Paulo, e em Biomanguinhos/Fiocruz, no Rio.

Freixo defende apoio do Psol a Lula e propõe diálogo entre Ciro Gomes e PT

Potencial candidato ao governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo diz que há maioria no Psol para uma composição em torno do ex-presidente em 2022

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 – O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) concedeu entrevista ao jornalista Pedro Venceslau, publicada nesta segunda-feira no Estado de S. Paulo, em que defendeu apoio do seu partido à candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Tenho conversado muito com o Boulos e a direção do Psol. Hoje, há uma ampla maioria do partido querendo essa aliança", afirmou. Freixo defende uma ampla aliança de centro-esquerda para derrotar Jair Bolsonaro, em torno do nome mais viável, que hoje é o de Lula.

O deputado também propôs diálogo entre Ciro Gomes, do PDT, e o PT e falou sobre seu projeto de disputar o governo do Rio de Janeiro em 2022. "Se for para entrar na disputa, é para ganhar. Isso significa ter apoio do campo progressista e do centro", disse ele, que espera ser apoiado por PT, PDT, PSB e até mesmo por Rodrigo Maia e Eduardo Paes.

COVID-19: Arapongas registra 41 novos casos, 102 curados e um óbito

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou neste domingo (04/04), o registro de 41 novos casos, 102 curados COVID-19 e 01 óbitos registrados no município. Neste momento, o município totaliza 13.491 casos, dos quais 12.724 já estão curados (94,3%), 466 ainda estão com a doença e, infelizmente, 301 vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 50.869 testes.