Arapongas tem 138 novos casos, 67 curados e dois óbitos por Covid-19

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta terça, (16/03), o registro de 138 novos casos, 67 curados e 02 óbitos por COVID-19 registrados no município. Agora o município chega a 12.181 casos dos quais 10.880 já estão curados (89,3%), 1.059 ainda estão com a doença e 242 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 47.132 testes. 
Sobre os casos, a Secretaria de Saúde informa que:
241º óbito, ocorrido em 15/03: Paciente do sexo masculino, 81 anos, com comorbidades, internado dia 06/03, realizado coleta do exame em 09/03 com resultado positivo em 15/03, vindo a óbito em 15/03.
242º óbito, ocorrido em 15/03: Paciente do sexo masculino, 51 anos, com comorbidades, realizado coleta do exame em 24/02 com resultado positivo em 24/02, internado dia 01/03, vindo a óbito em 15/03.
A Prefeitura de Arapongas por meio da Secretaria Municipal de Saúde se solidariza com os familiares.
Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município, foram divulgados 114 resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados, em sua maioria, são provenientes de exames realizados a partir do dia 09/03
Entre os 138 casos confirmados, 67 são do sexo feminino com as respectivas idades: 06, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 19, 21, 22, 24, 25, 25, 27, 27, 28, 29, 31, 31, 32, 33, 34, 34, 36, 38, 38, 40, 40, 40, 41, 41, 41, 41, 42, 44, 45, 47, 47, 50, 50, 52, 52, 55, 55, 55, 57, 57, 58, 59, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 71, 71, 72, 74, 75, 75 e 82 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 71 pacientes com as respectivas idades: 01, 07, 08, 13, 15, 18, 18, 19, 19, 21, 21, 22, 22, 25, 26, 29, 32, 32, 33, 34, 34, 35, 36, 38, 38, 39, 40, 41, 42, 42, 43, 43, 43, 44, 44, 44, 46, 46, 46, 46, 47, 48, 48, 49, 49, 50, 51, 51, 52, 52, 53, 54, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 62, 64, 64, 67, 67, 68, 68, 75, 76, 78, 81, 82 e 86 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, hoje o município possui 28 pacientes internados em leitos de UTI e 20 pacientes internados em leitos de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares SUS em Arapongas, a ocupação informada pelo hospital hoje é de 90% dos 50 leitos de UTI e de 80% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos privados, hoje o Hospital possui 14 pacientes internados em leitos de UTI e 07 pacientes internados em leitos de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 15/03/2021. O Hospital conta atualmente com 60 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

HONPAR - Ainda conforme informações repassadas à Secretaria de Saúde, ontem, 15, o Hospital Honpar ampliou de 50 para 60 leitos de UTI SUS - Covid-19. 

 

 

Sem dados do RS, Brasil bate novo recorde e registra 2.340 mortes por Covid-19 em 24 horas

 

O país soma até esta terça-feira 281.626 vítimas fatais da pandemia, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde divulgados nesta terça-feira (16)

Manaus – Cemitério Público Nossa Senhora Aparecida (Foto: Alex Pazuello/Semcom)

247 - O Brasil registrou nas últimas 24 horas 2.340 mortes causadas pela Covid-19, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde divulgados nesta terça-feira (16).

O número - que não está completo, pois não considera os dados do Rio Grande do Sul - significa a triste quebra de mais um recorde no número diários de mortes em função da pandemia. Com isso, o país soma 281.626 mortos.

No último dia foram também contabilizados 74.595 novos casos de coronavírus, totalizando 11.594.204 casos.

Diante deste cenário, o médico cardiologista Marcelo Queiroga, que vai assumir o Ministério da Saúde, falou à imprensa.

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Apucarana finaliza planos de retomada econômica no pós-pandemia

 

Estudos do Sebrae Apucarana reúnem propostas e plano de ação tendo como cenário o encerramento da situação em emergência em Saúde Pública 

(Foto/PMA)

O prefeito Júnior da Femac recebeu nesta terça-feira (16/03), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o relatório final dos programas Municipais de Retomada da Economia no Pós Covid-19 e de Desenvolvimento Econômico, também tendo como cenário o encerramento da situação em emergência em Saúde Pública.

A apresentação do material, feita no gabinete municipal pelo consultor do Sebrae Apucarana, Tiago Cunha, contou com a participação do vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, da secretária Municipal da Fazenda Sueli Pereira, do superintendente do Idepplan Carlos Mendes, e Tiago Ribeiro, membro da governança do Projeto Conecta Apucarana, iniciativa que promove políticas de inovação na cidade. “Esses estudos foram feitos a partir de uma força-tarefa que reuniu, além do Sebrae, representantes da associação comercial, universidades, do Senai, entre outros parceiros, e que revela uma perspectiva positiva para a retomada econômica no município”, disse o consultor.

Apesar dos impactos da pandemia em diversos setores econômicos, Cunha revela que muitas das propostas elencadas nos estudos já foram executadas pela Gestão Júnior da Femac ou estão em execução. “Isso garante que a retomada em Apucarana seja mais leve do que em outras regiões do país”, avalia.

Tiago destaca que os estudos reúnem propostas que necessitam do envolvimento da iniciativa privada. “O poder público municipal tem feito a sua parte, mas é imprescindível que para uma efetiva retomada da economia haja integração de esforços, com a iniciativa privada dando sua parcela de contribuição. Essa sinergia é fundamental para que o crescimento e a recuperação econômica dos setores, em especial dos mais atingidos pela pandemia, aconteça de forma rápida e efetiva”, pontuou o consultor do Sebrae Apucarana.

O prefeito Júnior da Femac parabenizou o trabalho feito pelo serviço nacional. “Apucarana agradece esse carinho técnico do Sebrae. Constatei pelo relatório final que nossa administração vem acertando durante a condução da pandemia, com muitos pontos elencados no estudo já atendidos pela prefeitura e que contribuíram de forma decisiva para a sustentação econômica da cidade. Podem ter certeza de que, no que tange a prefeitura, estaremos empenhados em buscar atender as demais propostas, que apontam novos caminhos, linhas de ação visando plena retomada dos investimentos, geração de emprego e renda”, comentou o prefeito.

A exemplo do que disse o consultor do Sebrae, Júnior da Femac também enalteceu a importância da participação do setor empresarial no financiamento de parte das ações propostas pelos planos. “A prefeitura tem feito o que lhe cabe. Contratou estudos técnicos junto ao Sebrae para que nos sirvam de bússola. No mês passado, com aprovação dos vereadores, destinamos R$250 mil ao Fundo Municipal de Inovação, recursos que vão auxiliar na execução de muitas das propostas sugeridas pelo Sebrae. Também temos mantido a todo vapor o programa de capacitação profissional da população e tenho a certeza de que os empresários de Apucarana também vão fazer a sua parte”, disse o prefeito.

Segundo frisou o consultor do Sebrae Apucarana, Tiago Cunha, a política de desenvolvimento econômico de Apucarana no pós-pandemia deverá estar atrelada a uma interligação estratégica entre os planos municipais de Atração de Investimentos (PMAI), de Inovação do Ecossistema e do de Retomada Econômica no Pós Covid-19. “O novo crescimento da economia exige uma reconstrução gradativa, especialmente dos setores mais atingidos”, concluiu Cunha, dizendo que ações previstas, que podem ser realizadas de forma remota, devem ter início antes mesmo do fim da pandemia.

 

Maior parte dos beneficiários receberão apenas R$ 150 no novo auxílio emergencial

 

Cerca de 20 milhões receberão a cota mínima do novo auxílio em meio a um cenário catastrófico de pandemia e inflação

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - A maior parte dos beneficiários do novo auxílio emergencial receberão apenas R$ 150, de acordo com o Estado de S. Paulo. Com a inflação galopante, elevando o custo dos alimentos e fazendo com que o gás de cozinha chegue a R$ 100 em alguns casos, o auxílio será de pouca ajuda aos mais pobres diante da pandemia de Covid-19.

Serão 20 milhões de famílias, cerca de 43% do público-alvo do novo auxílio, enquadradas na categoria "unipessoal", ou seja, compostas por apenas uma única pessoa, e que receberão a cota mínima do benefício.

Outras 16,7 milhões de famílias, com mais de um integrante, receberão o valor de R$ 250. Receberão a maior parcela, de R$ 375, aproximadamente 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

O pagamento do benefício deve começar a ser feito em abril e terá quatro parcelas.

Paraná recebe novo lote com 258,4 mil doses de vacinas contra Covid-19

 

Com a nova remessa enviada pelo Ministério da Saúde do imunizante CoronaVac, desenvolvido pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, o Paraná chega à marca de 1,2 milhão de doses recebidas.

 Geraldo Bubniak/AEN

O Paraná receberá mais 258.400 doses da vacina contra a Covid-19. Os imunizantes chegarão na noite desta terça-feira (16), às 21h20, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e a partir desta quarta-feira serão direcionados para as 22 Regionais de Saúde do Estado.

Com a nova remessa enviada pelo Ministério da Saúde do imunizante CoronaVac, desenvolvido pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, o Paraná chega à marca de 1.260.000 doses recebidas. É a oitava fase de envios do governo federal. Esta etapa conta com a distribuição de 3,4 milhões de doses aos estados.

Os imunizantes serão recepcionados no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba. Após a verificação da qualidade e subdivisão, as vacinas serão distribuídas para as Regionais que formam o sistema público de saúde do Estado.

O Paraná recebeu 1.001.600 doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha de imunização, em 18 de janeiro. Da Coronavac/Instituto Butantan foram seis remessas: 265.600 no primeiro lote, 39.600 no segundo, 147.200 no terceiro, 64.800 no quarto, 146.800 no quinto e 148.600 no sexto lote, na semana passada. Do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz foram outras 189 mil doses.

Até esta terça-feira (16), 679.615 paranaenses foram imunizados contra a Covid-19, sendo 506.333 com a primeira dose e 173.282 que já completaram o ciclo, com as duas aplicações. Com isso, o Estado vacinou, com a primeira dose, 12,5% do total de 4.019.115 de paranaenses dos grupos prioritários.

Com as novas doses, o Paraná dá continuidade à aplicação nos públicos prioritários, seguindo o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, na mesma linha do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Fonte: AEN

Articulador do golpe contra Dilma, FHC diz que votará em Lula para derrotar Bolsonaro em 2022

 

Durante entrevista ao jornalista Tales Faria, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que Lula "foi calejado pela vida". "Não sei se Lula vai ter condições para ser candidato, ou se seria o melhor candidato, mas acho que se ficar entre ele e Bolsonaro, voto em quem for menos pior", afirmou

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Foto: Reprodução)

247 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos principais articuladores do golpe de 2016 contra a presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (16) que votaria no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022 para derrotar Jair Bolsonaro. 

"O Lula foi calejado pela vida. Isso conta. Não é nenhum principiante. Ele deu uma entrevista agora e acertou em uns pontos fundamentais, ele tem jeito para a coisa. Acho que Lula tem experiência do mundo, do Brasil, da pobreza e enriqueceu. Não sei se Lula vai ter condições para ser candidato, ou se seria o melhor candidato, mas acho que se ficar entre ele e Bolsonaro, voto em quem for menos pior", afirmou FHC em entrevista ao jornalista Tales Faria, do UOL. 

Durante a entrevista, FHC não defendeu o impeachment de Jair Bolsonaro, mas criticou o que chamou de "mau sinal" a troca de ministros na Saúde. 

"Na pandemia, um momento difícil para todo mundo, você tem que dar força ao ministro porque é ele que está na linha da frente. Não quero dizer que o presidente é o responsável pelas mudanças, mas uma parte da responsabilidade cabe ao presidente. Às vezes é inevitável, mas, neste momento, a gente já tendo tantos ministros da Saúde não é um bom sinal", disse o ex-presidente Fernando Henrique. 

Nessa segunda-feira (15), Jair Bolsonaro anunciou o nome do médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde. Queiroga é bolsonarista e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. 

 

Apucarana confirma mais um óbito e 72 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira

Mais um óbito e 72 novos casos de Covid-19 foram confirmados nesta terça-feira (16) em Apucarana pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS). São agora 177 mortes provocadas pela doença no município e 7.569 resultados positivos para o novo coronavírus.

O óbito é de um homem de 66 anos. Segundo a AMS, ele era tabagista. O idoso foi internado no Hospital da Providência (HPA) em 5 de março e morreu no último dia 13.

Os 72 resultados positivos vieram do Laboratório Central do Paraná (Lacen). São 37 homens (entre 6 e 81 anos) e 35 mulheres (entre 19 e 80 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

Ainda segundo o boletim da AMS, Apucarana tem mais 358 suspeitas em investigação. O número de recuperados subiu para 6.642.

O Pronto Atendimento do Coronavírus soma 26.246 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 1.701.

Já foram testadas 30.751 pessoas, sendo 15.287 em testes rápidos, 12.874 pelo Lacen (RT-PCR) e 2.590 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 38 pacientes de Apucarana internados, nove na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 29 em leitos de enfermaria.

O município tem 750 casos ativos da doença.

 

Por 3 a 2, STJ frustra Flávio Bolsonaro e mantém validade de relatórios do Coaf

 

Flavio Bolsonaro (Repub): senador contestava contestava o compartilhamento de informações do Coaf com o Ministério Público do Rio no caso das "rachadinhas". (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Por 3 a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 16, rejeitar um novo recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que contestava o compartilhamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público do Rio no caso das "rachadinhas".

Os relatórios foram o ponto de partida das investigações, apontando uma série de práticas suspeitas, como depósitos e saques de dinheiro fracionados envolvendo auxiliares de Flávio Bolsonaro. Com a posição da Turma, os relatórios seguem válidos na investigação de um esquema de desvio de salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Ainda nesta terça-feira, os cinco ministros da Quinta Turma do STJ deverão analisar um outro recurso de Flávio Bolsonaro, que contesta a competência do juiz Flávio Itabaiana para cuidar do caso na primeira instância. Esse outro julgamento pode provocar uma nova reviravolta do caso.

No início do julgamento, o relator do caso, ministro Felix Fischer, negou o pedido da defesa de Flávio para anular o compartilhamento de informações do Coaf com o MP do Rio. "Não há comprovação de 'fishing expedition'", disse Fischer, em referência ao termo em língua inglesa que se refere à pesca predatória de provas por órgãos de investigação.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca concordou com o relator, votando contra as pretensões do filho do presidente da República. "Não verifico ilegalidade nos relatórios fornecidos pelo Coaf. As informações fornecidas são próprias do banco de dados do Coaf", disse Reynaldo. "Não tendo o recorrente (Flávio) demonstrado que o órgão acusatório teve acesso a dados sigilosos sem autorização judicial, considero que o compartilhamento de dados ocorre dentro da normalidade, em observância à tese firmada pelo STF, não havendo que se falar em manifesto constrangimento legal."

O terceiro voto que frustrou as pretensões do senador veio do ministro Ribeiro Dantas, que disse não ter encontrado "teratologia ou ilegalidade (no caso)".

Considerado um alinhado do Palácio do Planalto, o ministro João Otávio de Noronha acolheu o pedido da defesa do senador, apontando irregularidades na atuação do Coaf. Noronha concordou com as acusações do parlamentar de que o órgão agiu como auxiliar do Ministério Público na investigação das rachadinhas.

"Eu não questiono que o Coaf possa compartilhar dados com o Ministério Público ou com o juiz. O que eu questiono são os limites e a maneira como esse relacionamento deve se dar", afirmou Noronha.

"O Ministério Público do Rio acionou o Coaf para que investigasse o paciente (Flávio Bolsonaro), aprofundando as pesquisas, sem o controle do Poder Judiciário, o que é absolutamente intolerável no Estado democrático de direito. O Ministério Público investiga camufladamente, transforma o Coaf em órgão de investigação, transforma um órgão de inteligência em um órgão de investigação. Tudo poderia ter sido obtido de forma legal, mas aqui no Brasil às vezes não se faz", acrescentou Noronha.

Noronha é criticado por colegas nos bastidores do STJ por, na visão deles, tentar se cacifar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o julgamento, os ministros evitaram mencionar o nome do senador Flávio Bolsonaro - o caso tramita em segredo de Justiça. Noronha referiu-se ao filho do presidente da República como "paciente", "recorrente" ou "FNB" (em referência às iniciais Flávio Nantes Bolsonaro).

"O conjunto dos fatos convence da atuação irregular do Coaf, buscando informações para fortalecer a acusação, invadindo a esfera da privacidade e da intimidade do recorrente", disse Noronha, classificando o episódio como "estarrecedor".

Apenas o ministro José Ilan Paciornik acompanhou Noronha e votou para derrubar o compartilhamento de informações. Para Paciornik, houve "comunicações informais" entre o Coaf e o Ministério Público do Rio, "carentes de legalidade".

O julgamento está sendo acompanhado pelo advogado Frederick Wassef, que havia se desligado do caso depois que o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz foi preso - o ex-assessor foi encontrado em Atibaia, no interior de São Paulo, em um imóvel de Wassef. No mês passado, a aparição de Wassef no início de julgamento de Flávio, ao lado da advogada Nara Nishizawa, provocou surpresa entre os presentes e foi vista como uma forma de "fazer média" com o presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo

Paraná confirma 5.790 novos casos e bate recorde de mortes pela Covid-19 de novo

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (16) 5.790 casos confirmados e 310 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. O número de óbitos é o maior já divulgado em um só dia desde o início da pandemia.

O número de mortes confirmadas é o maior em um único boletim, superando o do dia 10 de março, quando foram 244.

Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 764.529 casos confirmados e 13.826 mortos em decorrência da doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de março (5.492), fevereiro (167) e janeiro (70) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: junho (2), julho (6), agosto (7), setembro (7), outubro (2), novembro (15) e dezembro (26).

VACINA – O Paraná já aplicou 679.615 doses, sendo 506.333 da primeira dose e 173.282 da segunda dose contra a Covid-19 até o final da manhã desta terça-feira, 16 de março. Portanto, 506.333 paranaenses já foram vacinados.

Ao todo, o Estado recebeu 1.001.600 doses do Governo Federal até o momento.

INTERNADOS – 2.468 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 2.019 pacientes em leitos SUS (882 em UTI e 1.137 em leitos clínicos/enfermaria) e 449 em leitos da rede particular (234 em UTI e 215 em leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 2.758 pacientes internados, 838 em leitos UTI e 1.920 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 310 pacientes. São 117 mulheres e 193 homens, com idades que variam de 20 a 120 anos. Um óbito ocorreu em janeiro, sete em fevereiro e os demais de 2 a 16 de março de 2021.

Os pacientes que foram a óbito residiam em: Ponta Grossa (24), Maringá (20), Foz do Iguaçu (19), Londrina (19), Cascavel (17), Curitiba (16), Arapongas (14), São José dos Pinhais (10), Paranavaí (9), Pinhais (6), Toledo (6), Umuarama (6), Araucária (5), Candói (4), Castro (4), Coronel Vivida (4), Flor da Serra do Sul (4), Guarapuava (4), Palmas (4), Rio Branco do Sul (4), Apucarana (3), Campo Largo (3), Guaíra (3), Iguaraçu (3), Itaperuçu (3), Matinhos (3), Nova Santa Bárbara (3), Reserva (3), Rolândia (3), Tapejara (3), Telêmaco Borba (3), Astorga (2), Bandeirantes (2), Barracão (2), Catanduvas (2), Corbélia (2), Figueira (2), Imbituva (2), Irati (2), Jaguariaiva (2), Pontal do Paraná (2), Santa Cruz de Monte Castelo (2), Santa Maria do Oeste (2), Tupãssi (2), Turvo (2), Uraí (2) e Ventania (2).

A Sesa registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Abatiá, Almirante Tamandaré, Ampére, Atalaia, Campina do Simão, Campo Magro, Capitão Leônidas Marques, Cerro Azul, Clevelândia, Colorado, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Grandes Rios, Guaratuba, Iguatu, Itambaracá, Jandaia do Sul, Lobato, Lupionópolis, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Mariópolis, Maripá, Mauá da Serra, Palmeira, Palotina, Paranaguá, Ramilândia, Renascença, Santa Fé, Santa Izabel do Oeste, Santa Mariana, Santa Terezinha de Itaipu, São João, São Jorge D’Oeste, São Miguel do Iguaçu, Sapopema, Sengés, Tapira, Terra Roxa, Tijucas do Sul, Tomazina, Tuneiras do Oeste e União da Vitória.

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Sesa 5.080 casos de residentes de fora, 110 pessoas foram a óbito.

Gilmar diz que Fachin não tem poder para enviar caso Lula ao plenário do STF

Gilmar Mendes argumenta que as turmas que compõem o Supremo representam a Corte de forma plena e diz que "o relator não é dono do processo", podendo remeter as pautas ao plenário somente antes do início do julgamento

(Foto: divulgação)

Conjur - O ministro Gilmar Mendes afirmou, nesta terça-feira (16/3), que "o relator não é o dono do processo" e não pode enviar processo ao Plenário se o julgamento já foi iniciado por turma do Supremo Tribunal Federal.

As declarações de Gilmar surgem após o ministro Luiz Edson Fachin enviar ao Plenário, na sexta-feira (12/3), sua decisão que decretou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula. O caso estava sendo avaliado pela 2ª Turma da corte.

Ao abrir a sessão da 2ª Turma desta terça, Gilmar Mendes, presidente do colegiado, afirmou que as turmas que compõem o Supremo representam a Corte de forma plena. Segundo ele, a repartição de tarefas entre o Plenário e as turmas visa concretizar o princípio do juiz natural.

De acordo com o ministro, "o relator não é dono do processo, proprietário dele, senão um mero mandatário". Ele pode remeter processos ao Plenário, conforme o Regimento Interno do STF, mas apenas antes do início do julgamento de um processo, destacou. 

"Uma vez iniciado o julgamento de um processo no âmbito de órgão colegiado, o relator não pode mais enviá-lo para o Plenário, pois a jurisdição da turma já foi iniciada".

Segundo Gilmar, a discricionariedade do relator de mandar um caso para o Plenário "jamais pode ser entendida como prerrogativa". "Nenhum ministro é maior do que a cúpula".

Gilmar Mendes ressaltou que e preciso zelar pela lealdade para com as instituições — no caso, o Supremo. E declarou que o ordenamento jurídico brasileiro rechaça o manuseio das competências com o objetivo de alterar o julgamento de processos.

Guerra velada
Em 8 de março, Luiz Edson Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que tinha Sergio Moro como juiz titular, é incompetente para processar e julgar o ex-presidente Lula e anulou as condenações do petista, restabelecendo seus direitos políticos. Os autos, que estavam no Paraná, devem ser enviados para a Justiça Federal de Brasília.  

Depois da decisão, Fachin declarou que o pedido de suspeição de Moro perdeu o objeto. Ele tentava esvaziar o julgamento desde a última semana, como mostrou a ConJur. A ideia é preservar o "legado" da "lava jato" e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná. 

Contudo, o presidente da 2ª Turma do Supremo, Gilmar Mendes, colocou o processo em pauta, e a 2ª Turma do STF, por 4 votos a 1, decidiu em 9 de maio dar prosseguimento ao julgamento. Só Fachin ficou vencido; Gilmar, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski foram a favor da continuidade.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por reconhecer a parcialidade de Moro. Logo após Gilmar enunciar seu voto, o ministro Nunes Marques, que votaria em seguida, pediu vista. Caberá ao integrante mais novo da corte desempatar o julgamento. Por ora, dois ministros votaram para reconhecer a suspeição de Moro e dois para negar o pedido da defesa de Lula.

Em 4 de dezembro de 2018, os ministros Edson Fachin, relator, e Cármen Lúcia votaram por negar o Habeas Corpus da defesa de Lula, alegando falta de imparcialidade de Moro. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar. Porém, Cármen afirmou nesta terça que vai votar depois de Nunes Marques; portanto, pode estar sinalizando mudança de entendimento. 

Na sexta-feira (12/3), Edson Fachin submeteu ao Plenário do STF sua decisão que decretou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar Lula.

Fachin fundamentou sua decisão em dispositivos do Regimento Interno do STF. Entre eles, o artigo 22, parágrafo único, "b". O dispositivo autoriza o relator a submeter caso a apreciação de todos os ministros "quando, em razão da relevância da questão jurídica ou da necessidade de prevenir divergência entre as turmas, convier pronunciamento do Plenário".

Mudança de entendimento

Ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar Lula, Fachin revogou despacho de afetação do Habeas Corpus ao Plenário. 

Em novembro de 2020, Fachin enviou o caso ao Plenário porque a defesa de Lula questionou a observância do precedente firmado pelo STF no julgamento da questão de ordem no Inquérito 4.310. Neste caso, o Supremo concluiu que Moro só teria competência para julgar os casos que teriam relação com a apuração de fraudes e desvio de recursos no âmbito da Petrobras.

No entanto, Fachin revogou a afetação ao Plenário por entender que a 2ª Turma do Supremo já havia, em diversos momentos, se pronunciado sobre a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

  

Deputado quer saber por que a Copel alterou seu estatuto social

 

Na sessão plenária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado estadual Soldado Fruet (Pros) levantou questionamentos a respeito de três empresas com participação do Governo do Paraná. Em discurso, o parlamentar cobrou esclarecimentos sobre a última alteração no estatuto social da Copel, o funcionamento do Tecpar sem recursos do Estado e a continuidade dos altos lucros da Sanepar em meio à pandemia da Covid-19 e ao rodízio de água.

No caso da Copel, o Soldado Fruet apontou que, “durante meses, para justificar a venda da Copel Telecom, ouvimos que a empresa focaria no seu negócio, a energia”. Então, indagou o deputado, “por que, na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da semana passada, colocar no objeto social da empresa Negócios de comunicações e de telefonia celular? E, pior, dar poderes para realizar parcerias e comprar participações nesses negócios?”.

Até recentemente, a Copel era 100% dona da Copel Telecom e possuía 49% da Sercomtel, que explora telefonia celular, com direito de preferência para comprar os demais 51% e ser a única dona da empresa. Como a Copel se desfez desses ativos, o deputado quer saber o que a empresa pretende com essa alteração estatutária. “Fica a pergunta e a certeza de que estarei de olho nos novos negócios da Copel. Aliás, espero ainda a resposta da empresa sobre a compra da Usina Solar Bandeirantes, aquela, cujo valor ninguém sabe e cujos sobrenomes se confundem”, comentou.

Tecpar – O Líder do Pros também quer entender o que levou o Tecpar a sair de um faturamento de mais de R$ 404 milhões em 2018 para R$ 9,7 milhões em 2019 e R$ 7,3 milhões em 2020. “O que estará acontecendo no Tecpar, que no começo de 2019 foi presidido por um dos cabeças da Fundação Dom Cabral, a mesma que fez o estudo da reforma administrativa que, como eu previ, aumentou as despesas de pessoal do Estado?”, perguntou, citando que, na última prestação de contas aos deputados, o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, informou que a receita do Estado cresceu 1,1% e as despesas de pessoal estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (54,1%).

O Soldado Fruet lembrou que o Tecpar não é mais uma empresa dependente do Governo do Paraná, por isso não pode receber recursos do Estado para despesas de custeio. “Estou buscando informações para saber de onde tem saído dinheiro para manter a empresa, a estrutura física, o pessoal. Estaria o Tecpar se desfazendo de ativos? Estaria se endividando com bancos e com aval do Estado ou estaria recebendo dinheiro público de forma indevida?”, questionou.

Sanepar – Em relação à Sanepar, o deputado apontou que a economia de 50 bilhões de litros de água, decorrente do rodízio realizado nos últimos meses, não beneficiou o bolso dos consumidores. “Isso significa 50 milhões de metros cúbicos ou, mais ou menos, 4 milhões de faturas de uma família média curitibana”, comparou. Mas ele ressaltou que, apesar do volume de água economizado representar quase R$ 500 milhões, a receita da empresa não caiu na mesma proporção. “Na Sanepar, a matemática não funciona da mesma forma. Na Sanepar, a matemática funciona para os investidores”, afirmou.

O parlamentar lembrou que a receita líquida da companhia em 2020 subiu 1,6% em relação a 2019 e o lucro líquido permaneceu na faixa de R$ 1 bilhão. “É um absurdo que, no pior período de crise econômica vivida pelos paranaenses, a Sanepar continue trabalhando com lucro líquido acima de 20%”, disse o Soldado Fruet. “Nenhum negócio tem esse lucro, acho que nem o pedágio, que tanto lutamos contra, lucram tanto”. O deputado lamentou que “um dia a Sanepar já foi do povo paranaense, mas hoje não é mais; hoje ela existe para garantir que, ano após ano, bilhões sejam garantidos aos investidores, mesmo que isso custe caro ao povo paranaense”.

Fonte: Contraponto

Aumento da média diária de casos em março preocupa em Apucarana

 

O aumento dos casos de Covid-19 em março gera preocupação em Apucarana. A média é superior a 70 resultados positivos por dia para o novo coronavírus no município neste mês.

Segundo dados da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Apucarana confirmou 1.112 casos de Covid-19 nos primeiros 15 dias de março, o que representa uma média diária de 74 diagnósticos positivos.  É a maior média desde o início da pandemia.

Apucarana registrou o maior número de casos em dezembro. Foram 1.720 confirmações no último mês do ano ano passado, 55,5 casos por dia. Se a evolução de casos continuar nesse ritmo, março deve fechar como o pior mês da pandemia. 

 

Bolsonaro tem maior menção negativa no Twitter desde o início do mandato

 

Hoje, o presidente tem 73% de menções negativas (alta de 5 pontos percentuais em relação a ontem) e 27% de menções positivas

O presidente Jair Bolsonaro atingiu nesta terça-feira (16) recorde de menções negativas no Twitter desde o início do mandato, segundo mostra levantamento realizado pelo banco Modalmais e a consultoria AP Exata. Hoje, o presidente tem 73% de menções negativas (alta de 5 pontos percentuais em relação a ontem) e 27% de menções positivas.

O principal motivador do aumento da rejeição é a troca no comando do Ministério da Saúde em meio ao pior momento da pandemia no País. A condução da crise sanitária pelo governo e subida de preços também contribuem para manter em alta a rejeição ao presidente nas redes sociais. Segundo relatório, a manutenção das "menções negativas em níveis tão negativos pode gerar o afastamento de forças políticas que circulam hoje em torno do Planalto".

Internautas veem com desconfiança a capacidade que o novo indicado para assumir a pasta - o atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga - tem de corrigir os rumos do País no combate ao vírus. Mais cedo, antes de reunião no Ministério da Saúde, Queiroga sinalizou continuidade dos atuais esforços da pasta e afirmou que a política de enfrentamento à covid-19 no País "é do governo Bolsonaro e não do ministro da Saúde".

A crise afetou também o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que sai enfraquecido do episódio de sucessão do atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Lira é criticado por bolsonaristas pela indicação da médica Ludhmila Hajjar, a qual apoiadores do presidente acusam de ligação com desafetos políticos de Bolsonaro.

Minas Gerais

Também é alvo de críticas o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que hoje anunciou medidas mais restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus no Estado. Entre os Estados que decretaram restrições mais severas, Zema tem destaque por, até então, ter tido a simpatia de apoiadores do presidente.

Nas redes também houve críticas ao anúncio de que a maior parte dos beneficiários do novo auxílio emergencial irá receber o piso previsto de R$ 150. Maior parte das críticas faz referência ao aumento dos preços sinalizando que o benefício será pouco.

Fonte: Noticias ao Minuto

 

 

Prefeitura adquire rolo compactador de 13 toneladas

 

Máquina adquirida com recursos do próprio Município, no valor de R$ 404 mil, será utilizada na recuperação de estradas rurais.

(Foto/PMA)

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos conta agora com um rolo compactador próprio. A máquina de 13 toneladas foi adquirida com recursos do próprio Município, no valor de R$ 404 mil, e entregue nesta terça-feira (16/03) em ato realizado no pátio de máquinas da Prefeitura.

O prefeito Junior da Femac lembra que único rolo compactador que o Município possuía, com 20 anos de uso, não tinha mais condições de operação. “Não era concebível que um Município com cerca de 600 quilômetros de estradas rurais, situado numa serra e com três bacias hidrográficas não possuísse um rolo compactador próprio. Fizemos esse esforço, investindo recursos próprios que vêm dos impostos pagos pelo povo de Apucarana”, frisa Junior da Femac.

Nos últimos dois anos, a Prefeitura teve que recorrer à locação de um rolo compactador para dar continuidade aos trabalhos de recuperação das estradas rurais. “Quero agradecer aos vereadores que aprovaram o orçamento, especialmente aqueles ligados à àrea rural, como o Mauro Bertoli, Poim, Facchiano e o Marcos da Vila Reis. O equipamento foi adquirido dentro de um planejamento e inclusive o valor já foi pago para a empresa vencedora da licitação”, pontua Junior da Femac.

Conforme Nicolai Cernescu Junior, secretário municipal de Gestão Pública, o rolo compactador foi adquirido com acessórios para trabalhos especiais. “Além do rolo liso utilizado no nivelamento das estradas rurais, ele veio também com o chamado pé de carneiro para serviços específicos de compactação do solo. A máquina também vai proporcionar todo conforto para o operador, pois possui ar condicionado”, observa o secretário.

O prefeito Junior da Femac afirma que o Município possui atualmente somente uma patrulha mecanizada e aguarda a chegada de mais equipamentos. “Estamos esperando a chegada, desta vez através do Governo Federal, de mais um rolo compactador e de um caminhão prancha. Se tudo der certo, pretendemos ter três patrulhas mecanizadas na zona rural: uma para atender a bacia hidrográfica do Ivaí, outra para a bacia do Tibagi e outra para a bacia do Pirapó”, planeja Junior da Femac.