Caso Atibaia também será anulado se STF declarar Moro parcial com Lula

Moro foi o juiz que aceitou a denúncia do processo do sítio

 

Gilmar Mendes. Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro Gilmar Mendes não acredita que a operação Lava Jato inteira possa ser anulada, como teme Luiz Fux.

Avalia que casos específicos podem ser revistos. Certamente um deles será o caso do sítio de Atibaia, pelo qual Lula já foi condenado em duas instâncias.

Primeiro, por Gabriela Hardt e depois pela segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Na visão que Mendes tem expressado a assessores, uma vez que Moro foi o juiz que aceitou a denúncia desse processo, em 2017, a imparcialidade dele também estaria comprometida e todo o caso deveria ser anulado. Mas, para isso, o caso teria de chegar ao STF. Atualmente, ele está no Superior Tribunal de Justiça. A informação é da Coluna de Guilherme Amado da Época. Aqui

  

Lula é o nome mais forte para derrotar Bolsonaro e espantar o fascismo do Brasil, aponta pesquisa

 

Potencial de voto de Lula supera o de Bolsonaro, segundo levantamento do instituto Ipec, sucessor do Ibope. Mais do que isso: apenas ele tem maior potencial do que o atual ocupante da presidência

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi mantido como preso político durante 580 dias pelo ex-juiz Sérgio Moro para garantir a ascensão da extrema-direita no Brasil, hoje é o nome mais forte para vencê-lo. "Em pesquisa de opinião que mede o potencial de voto de dez possíveis candidatos nas eleições presidenciais de 2022, apenas o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva demonstra ter mais capital político que o atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro", aponta reportagem de Daniel  Bramatti, no jornal Estado de S. Paulo.

"No levantamento, feito pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), novo instituto de pesquisas da estatística Márcia Cavallari (ex-Ibope), 50% dos entrevistados disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência, e 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum. Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%), e 12 a mais na rejeição (56%)", aponta ainda o texto. Atrás de Lula e Bolsonaro no ranking de potencial de voto estão Sérgio Moro (31%), Luciano Huck (28%), Fernando Haddad (27%), Ciro Gomes (25%), Marina Silva (21%), Luiz Henrique Mandetta (15%), João Doria (15%) e Guilherme Boulos (10%).

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"É o final dos tempos. Só botando ele para fora”, diz Bandeira de Mello sobre Bolsonaro

 

“Quando o presidente da República diz os disparates que diz, é o final dos tempos. Só botando ele para fora”, disse o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS / Adriano Machado)

Eduardo Maretti, Rede Brasil Atual - “Estou desiludido.” A curta frase é do jurista e constitucionalista Celso Antônio Bandeira de Mello, sobre a trágica situação do Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro. Com números da pandemia batendo recordes e crescendo, escassez de vacinas e hospitais no limite da capacidade em todo o país, a população ainda testemunha, praticamente todos os dias, declarações irrealistas e de afronta à vida dadas pelo presidente da República.

Quando o escárnio não vem do chefe de governo, vem de alguns de seus colaboradores mais próximos. Nesta sexta-feira (5), por exemplo, foi a vez do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, dar sua contribuição. Para ele, o aumento do número de casos de covid-19 no país é “normal”. “Sobre os números de casos e mortes, é muito trágico, mas aparentemente é normal após o início de uma vacinação em massa os casos subirem nos países e então abruptamente caírem”, soltou o “chanceler” brasileiro, sem apresentar nenhum dado científico. Ele participava do evento “Brazil-U.S. Relations: A Conversation with Ernesto Araújo”, do Conselho da Américas, organização privada fundada pelo magnata David Rockfeller em 1963. Segundo Araújo, diante da crise, o sistema de saúde brasileiro “está conseguindo suportar bem”. “Tem falta de UTI em alguns estados, mas, no geral, o sistema está suportando bem”, acrescentou.

“Falta educação cívica”

Já Bandeira de Mello vê outra realidade. “Quando o presidente da República diz os disparates que diz, é o final dos tempos. Só botando ele para fora”, afirma o jurista à RBA. O problema, em sua opinião, é que no momento não há perspectivas visíveis de que essa possibilidade se concretize.

“Porque não há reação suficiente para isso. Enquanto estiver no poder esse presidente, vai continuar horrível. O Brasil já tinha que ter reagido há muito tempo. Infelizmente não reage, aceita tudo”, lamenta. Para Bandeira de Mello, o motivo principal para a passividade “muito grande do povo” diante da situação do Brasil é a educação. “Para nós, falta educação cívica.”

Na quinta-feira (4), ao comentar sobre as vacinas cobradas pela maioria do povo brasileiro, pela mídia e por governadores dos estados, Bolsonaro perdeu o controle. “Tem idiota que a gente vê nas redes sociais, na imprensa, ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe”, declarou.

Diante de fatos que se acumulam durante o mandato do atual presidente, Bandeira de Mello tem avaliação semelhante à do advogado Wadih Damous sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. “O Supremo tem que atender o papel funcional dele. Ele só atua sob provocação. Se não houver provocação, o que pode fazer? Nada. A Procuradoria-Geral da República é que não está agindo”, diz.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, do STF, já enviaram noticias-crime contra Bolsonaro à PGR. Nenhuma delas, até o momento, teve resposta do procutador-geral, Augusto Aras.

Na Alesp, assédio impune

Como outro exemplo ilustrativo do quadro que o deixa desiludido com o país, Bandeira de Mello cita o caso do deputado Fernando Cury (Cidadania), acusado assédio contra a deputada Isa Penna (PSOL). “Um deputado que ‘passa a mão’ numa colega não merece continuar. Teve uma punição muito leve. Nem ao menos é expulso (do mandato). Então, está tudo perdido”, conclui o jurista.

Nesta sexta (5), o chamado Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) votou a punição de Fernando Cury. O colegiado decidiu pela suspensão do deputado por 119 dias. Agora, a decisão vai a plenário. Isa Penna, que havia pedido ao conselho a cassação do mandato de Cury, vai entrar com um pedido para que o parlamento estadual suspenda o colega por um ano.

 

“Se eu fosse professor de Direito e o STF dissesse que Moro é imparcial, eu desistiria da cátedra”, afirma Kakay

 

Segundo o advogado criminalista, um juiz como Moro, que "instrui, que coordena, que fala sobre resultado, que fala sobre mídia", não pode ser considerado imparcial. "Se isso não for parcialidade, esqueçam o instituto da imparcialidade", falou Kakay à TV 247. Assista

Antônio Carlos de Almeida Castro e Sergio Moro (Foto: ABr)

247 - Em entrevista à TV 247 neste sábado (6) focada em recapitular a Operação Lava Jato, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução dos julgamentos da força-tarefa está mais do que provada.

O advogado disse que se fosse professor de Direito e o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento, declarasse um juiz como Moro imparcial, ele desistiria de ensinar. Vale ressaltar que a suspeição de Moro ainda não foi julgada pelo Supremo. Caso o ex-juiz seja declarado suspeito pela Corte, o ex-presidente Lula livra-se das condenações ilegais que pesam sobre ele.

Kakay destacou que um juiz que atua intimamente com os procuradores com o objetivo de favorecer a acusação não pode, sob nenhuma hipótese, ser classificado como imparcial. "Eu nunca fui professor. Eu sou só advogado. Eu, se fosse professor, e o Supremo dissesse que o Moro é imparcial, eu desistiria da cátedra. Imagina você ir para uma sala de aula para falar para alunos que um homem que instrui, um homem que coordena, um homem que fala sobre resultado, que fala sobre mídia, que fala 'não leve aquela procuradora não porque ela é incompetente', que tem a ousadia de falar 'não, fala para os advogados 'tais' que tem testemunhas demais. É para diminuir', e o Deltan vai lá e cumpre e os advogados obedecem; se isso não for parcialidade, esqueçam o instituto da imparcialidade".

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“O que afastou Dilma não foram os militares. Foi a mídia, o Ministério Público, o STF, a política e o mercado”, diz Aldo Rebelo

 

“A ameaça à democracia não vem das instituições militares, vem de instituições civis. Parem de ver fantasmas. Olhem para os problemas onde eles se situam”, afirmou à TV 247 o ex-ministro. Assista

Dilma Rousseff e Aldo Rebelo (Foto: Divulgação)

247 - Ex-deputado federal e ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, Aldo Rebelo negou, em entrevista à TV 247, que os militares tenham participado do golpe contra a ex-presidente Dilma em 2016 e do golpe continuado que prendeu o ex-presidente Lula e o deixou fora da eleição presidencial de 2018.

Para ele, Lula nunca teve desentendimentos com as Forças Armadas e, por esta razão, não haveria motivos para retaliações. O mesmo não acontece com o Judiciário, com o Legislativo e com a mídia, segundo o ex-ministro. “Eu pergunto às pessoas que têm esse ressentimento aos militares, quero que me apontem um fato durante os oitos anos do governo Lula onde houve um problema entre o governo e os militares. Me apontem um fato. Eu lembro de muito problema com o Judiciário, eu lembro de muito problema com o Supremo [Tribunal Federal], eu lembro de muito problema com o Congresso, eu lembro de muito problema com a mídia. Aí eu lembro, das campanhas sórdidas que foram feitas, das decisões absurdas do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional. Isso eu lembro, mas as pessoas não. É uma obsessão com a questão militar”.

Segundo Rebelo, os militares não ameaçam a democracia brasileira, mas as instituições civis sim. “Parem de ver fantasmas”, exclamou. “A ameaça à democracia não vem das instituições militares, vem de instituições civis, mas ninguém diz nada. Ninguém diz nada do Ministério Público Federal porque é uma instituição civil, não é militar. Então o Ministério Público Federal pode cometer todo tipo de abuso, todo tipo de crime, como tem cometido. Instituições civis imaturas, prenhas de vaidade, essas são mais ameaças à democracia, meus amigos, do que os militares. Parem de ver fantasmas. Olhem para os problemas onde eles se situam. O que afastou Dilma do governo não foi nenhuma conspiração militar. Foi uma conspiração civil. Foi a ação da mídia, do Ministério Público, do Supremo, da política, do mercado. Mas é mais fácil tentar encontrar responsabilidade nos militares”.

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Luiza Trajano descarta disputar eleição em 2022: 'não preciso disto. Nunca quis ser mito'

Presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza, Luiza Trajano, descartou a possibilidade de disputar a eleições de 2022. “Não preciso disso", disse. "Nunca quis ser perfeita, nunca quis ser mito", completou

Luiza Helena Trajano (Foto: World Economic Forum/Benedikt von Loebell)

247 - A empresária e presidente do Conselho de Administração da Magazine Luiza, Luiza Trajano, descartou a possibilidade de disputar qualquer cargo nas eleições de 2022. “Não preciso disso. E tem mais: só faço o que faço porque não estou sozinha, tem o grupo Mulheres do Brasil comigo, muita gente por trás. Nunca quis ser perfeita, nunca quis ser mito", disse ela em entrevista ao jornal O Globo. 

Luiza, que já teve o seu nome ventilado para ocupar a vaga de vice em uma chapa encabeçada pelo PT, disse que as especulações em torno de seu nome não passam de boatos. “Já falei, é a última vez que eu nego esse tipo de boato. Cada dia é uma notícia diferente, um partido. É complicado”, disse ela.

"Minha rejeição é muito pequena e a maioria das pessoas me conhece há muitos anos, sabe que não estou aqui para fazer campanha. Não preciso disso”, afirmou.

  

Bolsonaro fez negócios semelhantes aos que levantaram suspeitas contra o filho Flávio

 

Parte das transações, incluindo a compra de um imóvel na Barra da Tijuca, foi identificada após a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar, anulada por uma decisão do STJ

Flávio e Jair Bolsonaro (Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)

247 - Jair Bolsonaro fez negócios semelhantes às transações suspeitas realizadas pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação de um esquema de “rachadinha” na época em que ocupava uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Parte das transações foi identificada após a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar, anulada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo reportagem de Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, os dados obtidos pela investigação apontam que Bolsonaro teria feito uso de dinheiro em espécie para ajudar o filho a comprar imóveis, além da transferência de valores de uma funcionária de seu antigo gabinete na Câmara dos Deputados para as contas do ex-assessor Fabrício Queiroz, suspeito de ser o operador financeiro do esquema. 

Outras informações indicam um padrão semelhante entre a compra da residência de Bolsonaro, no Rio, aos negócios imobiliários que estão sob suspeita feitos por Flávio. Apesar disso, o ex-capitão não foi investigado. Em função do cargo, ele só pode ser investigado por atos cometidos durante o mandato.

Flávio é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de chefiar um esquema envolvendo 12 funcionários entre 2007 e 2018, quando exerceu o mandato de deputado estadual. Na época, Fabrício Queiroz esteve subordinado diretamente ao parlamentar. A defesa do senador nega as acusações feitas pelo MP-RJ e alega que a denúncia possui "erros bizarros". 

Bolsonaro comprou a casa na Barra da Tijuca por R$ 400 mil, mas a antiga proprietária havia comprado o imóvel por R$ 580 mil, um deságio de 30% em comparação ao valor pago apenas quatro meses pela antiga proprietária. Flávio também declarou ter pago R$ 310 mil na compra de dois apartamentos, mas os donos anteriores teriam desembolsado, um ano antes. R$ 440 mil.

Paraná atinge maior número de pacientes em UTI desde o início da pandemia. Fila de espera tem 400 pessoas

 

(Foto: Geraldo Bubniak/AN-PR)

O Paraná atingiu neste sábado (6) o maior número de adultos ocupando uma unidade de terapia intensiva (UTI) por Covid-19 desde o início da pandemia. Eram 1.458 pacientes nesta condição. 

Neste sábado, a fila de espera por uma UTI no Estado chegou a 400 pessoas, mas o Estado tem apenas 40 vagas livres em UTI/SUS exclusivas para a Covid.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI/SUS exclusivos para a Covid no Paraná variam, neste sábado (6), de 93% a 99%, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde.

A situação mais dramática se encontra na Regional Oeste, onde a ocupação de UTIs atingiu 99% neste sábado. A Regional Leste, onde fica a Grande Curitiba, estava em 98%. Curitiba também estava perto do limite, 97%.

Nas últimas semanas a Secretaria de Estado da Saúde criou mais de 400 novos leitos de UTI, mas com o aumento de casos desde o começo do ano o limite está muito perto.

Fonte: Bem Paraná

COVID-19: Arapongas registra 57 novos casos, 44 curados e três óbitos

 

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou neste sábado, (06/03), o registro de 57 novos casos, 44 curados e 03 óbitos por COVID-19 registrados no município. Agora o município chega a 11.290 casos dos quais 10.113 já estão curados (89,6%), 970 ainda estão com a doença e 207 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 44.957 testes. 
Sobre os casos, a Secretaria de Saúde informa que:
205º óbito, ocorrido em 06/03: Paciente do sexo feminino, 87 anos com comorbidades, realizado coleta do exame em 24/02 com resultado positivo divulgado no dia 24/02, vindo a óbito na residência hoje, 06/03.
206º óbito, ocorrido em 06/03: Paciente do sexo masculino, 34 anos, com comorbidades, realizado coleta do exame em 24/02, internado em leito de enfermaria em 25/02, resultado positivo do exame divulgado no dia 27/02, transferido para leito de UTI após piora do quadro, vindo a óbito hoje, 06/03.
207º óbito, ocorrido em 06/03: Paciente do sexo masculino, 76 anos, comorbidades, realizado coleta do exame em 16/02 com resultado positivo divulgado em 16/02, internado em leito de UTI em 19/02, vindo a óbito hoje, 06/03. 

A Prefeitura de Arapongas por meio da Secretaria Municipal de Saúde se solidariza com os familiares.
Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município, foram divulgados 104 resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados, em sua maioria, são provenientes de exames realizados a partir do dia 01/03
Entre os 57 casos confirmados, 32 são do sexo feminino com as respectivas idades: 13, 15, 20, 22, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 34, 35, 35, 37, 40, 40, 46, 46, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 55, 55, 56, 57 e 66 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 25 pacientes com as respectivas idades: 04, 06, 06, 12, 13, 14, 19, 21, 23, 24, 24, 25, 29, 31, 33, 34, 37, 44, 48, 50, 52, 54, 56, 56 e 82 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, dados de 05/03 demonstraram que o município possui 22 pacientes internados em leitos de UTI e 11 pacientes internados em leitos de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares SUS em Arapongas, a ocupação informada pelo hospital hoje é de 98% dos 50 leitos de UTI e de 75% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos privados, dados de 05/03 demonstraram que o Hospital possui 07 pacientes internados em leitos de UTI e 05 pacientes internados em leitos de enfermaria.
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 08/02/2021. O Hospital conta atualmente com 50 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Apucarana prorroga pagamento do IPTU e taxas

 

Momento crítico da pandemia, que tem gerado dificuldades a todos motivou a decisão

Em “live” feita na tarde deste sábado, 6 de março, pelas redes sociais, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, acompanhado da secretária da fazenda, Sueli Pereira, anunciou a prorrogação para o pagamento do Imposto Predial e territorial Urbano (IPTU) à vista ou da primeira parcela. O vencimento do tributo estava previsto para quarta-feira, dia 10 de março, e agora fica prorrogado para o dia 12 de abril.

Ao mesmo tempo, o prefeito e a secretária da fazenda, também confirmaram a prorrogação do pagamento da primeira parcela da taxa de Vigilância Sanitária, de Alvará de Licença, e da segunda parcela do ISS fixo ou estimado.

Ao anunciar a prorrogação de prazo, o prefeito Junior da Femac justificou o momento de dificuldades que todos estão enfrentando, por conta das conseqüências da pandemia do novo Coronavírus. “Em Apucarana não é diferente e com este decreto de dilação de prazo, podemos contribuir para amenizar a situação, seguindo a mesma política do Governo do Estado, que também determinou a prorrogação par pagamento do IPVA e outros tributos”, comentou Junior de Femac.

A secretária Sueli Pereira explicou que, em relação ao IPTU, nenhum contribuinte precisará trocar o carnê já recebido. “Nesta segunda-feira, estamos comunicando toda a rede bancária sobre a alteração da data de vencimento do tributo. Somente quem não recebeu o carnê deve procurar a prefeitura, agendando dia e horário de atendimento”, informou Sueli Pereira.

Qualquer dúvida dos contribuintes poderá ser sanada ligando para o telefone (43) 34224000, para falar com os servidores do setor de tributação da Secretaria da Fazenda. O decreto com o novo prazo para pagamento do IPTU à vista ou a prazo, bem como das demais taxas, será publicado na segunda feira no site da Prefeitura de Apucarana e, na terça feira, no órgão oficial do Município.

A secretária da fazenda, Sueli Pereira, aproveitou a transmissão ao vivo pelas redes sociais para prestar agradecimento a um número muito expressivo de munícipes que já haviam feito antecipadamente o pagamento do IPTU à vista. “Isso é muito importante para a prefeitura, por que estamos investindo muitos recursos na saúde, para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus”, informou Sueli Pereira.