Prefeitos das maiores cidades acusam Bolsonaro de fake news e dizem que seringas em estoque são para outras vacinas

 

Frente Nacional de Prefeitos informou que estoques serão usados em “procedimentos diversos”. Mais cedo, Jair Bolsonaro disse ter suspendido a compra dos insumos devido a uma alta nos preços e que estados e municípios possuíam estoques para a vacinação contra a Covid-19

(Foto: ABr)

247 - A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) desmentiu, em nota, a afirmação feita por Jair Bolsonaro de que estados e municípios possuem estoques suficientes de seringas e agulhas para serem utilizadas na vacinação contra a Covid-19 e que, por conta disso, o  Ministério da Saúde havia suspendido a compra destes insumos até que os preços "voltem à normalidade". Segundo a FNP, que reúne gestores dos maiores municípios do país, os estoques são voltados para “procedimentos diversos, entre eles o Plano Nacional de Imunização (PNI)”. 

O estoque de seringas e agulhas, que os municípios têm é para atender a procedimentos diversos, entre eles o Plano Nacional de Imunizações. A declaração do presidente Jair Bolsonaro, que demonstra contar com esses materiais adquiridos pelas cidades para dar início à vacinação contra a Covid-19, traz a preocupação por uma possível falta de insumos para o atendimento de outras necessidades de saúde", destaca a nota da FNP, de acordo com o jornal O Globo.

O texto ressalta, ainda, que um plano de vacinação emergencial e amplo contra a Covid-19 "demanda planejamento, organização e uma complexa logística de aquisição e distribuição de insumos”, sendo “fundamental que se estabeleça a forma de reposição para que a população não sofra com uma possível falta de materiais para outras necessidades de saúde".

A afirmação de que estados e municípios possuem estoques suficientes para dar início à vacinação contra a Covid-19 foi feita por Bolsonaro nesta quarta-feira (6), em uma postagem nas redes sociais. 

"Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS [Ministério da Saúde] suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade. Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande", escreveu Bolsonaro no Facebook.

 

OAB avança em discussão sobre impeachment de Bolsonaro por negligência no combate à pandemia

 

O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, pautará o tema no Conselho Federal do órgão, composto por 81 pessoas. Posição era aguardar o controle da pandemia, mas as recentes atitudes e declarações de Bolsonaro contra as normas sanitárias, foram motivos para acelerar o processo

Felipe Santa Cruz e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Reuters)

247 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu dar andamento nos debates dentro da entidade acerca do pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pautará o tema no Conselho Federal do órgão, composto por 81 pessoas.

"Parece que os projetos políticos do presidente se aproximam perigosamente da construção de um quadro de ruptura. Assim, vou dar andamento ao debate sobre o impedimento do senhor presidente por crimes de responsabilidade, em especial durante a pandemia", disse o presidente, segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Desde o início da pandemia, a posição da OAB era aguardar o controle do avanço do coronavírus para voltar a debater o impeachment. A posição cada vez mais agressiva de Bolsonaro contra as normas sanitárias, minimizando a Covid-19 e provocando aglomerações fez com que a entidade mudasse de entendimento.

 

Baleia Rossi oficializa candidatura com defesa “intransigente da democracia” e volta do auxílio emergencial

 

Em discurso aos deputados, Baleia Rossi (MDB-SP) destacou a união entre partidos “diferentes” por sua candidatura e defendeu uma Câmara independente. “O que nos une nesse momento é a defesa intransigente da nossa democracia”, afirmou

(Foto: Reprodução)

247 - O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) oficializou nesta quarta-feira (6) sua candidatura a presidente da Câmara. Em discurso aos deputados, ele defendeu a independência da Câmara e agradeceu a todos os partidos que formaram um bloco em apoio à sua candidatura. Ele também fez um aceno à esquerda ao defender a volta do auxílio-emergencial - pauta exigida pelos partidos de esquerda para apoiar seu nome.

“Desde a redemocratização não tínhamos um bloco de partidos que pensam diferente. E há um motivo para isso. Nós somos o que a sociedade espera. A sociedade quer mais união e a defesa da democracia”, declarou. “O que nos une nesse momento é a defesa intransigente da nossa democracia”, completou.

“A luta intransigente pela defesa da democracia, das liberdades, das instituições, o respeito à ciência e a busca da vacina para todos é muito maior do que qualquer diferença”, reforçou, em outro momento, sinalizando oposição às pautas defendidas por Jair Bolsonaro, como já faz atualmente seu padrinho político, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Baleia Rossi disse que “a Câmara não pode ser submissa” e citou pautas como o auxílio-emergencial, o pacote de ajuda aos estados, a lei Aldir Blanc e pautas da bancada feminina. “Fizemos isso porque temos uma Câmara independente, porque a Câmara é livre”.

Por fim, dialogou com as exigências dos partidos de esquerda para aderir ao bloco que apoia sua candidatura. “A pandemia não acabou. Milhões de brasileiros estão sem cobertura com o fim do auxílio e nós vamos encontrar uma solução. Ou vamos aumentar o Bolsa Família ou buscaremos a volta do auxílio”, prometeu.

 

Apucarana confirma mais 60 casos de Covid-19 nesta quarta-feira

Mais 60 casos de Covid-19 foram confirmados nesta quarta-feira (06) em Apucarana pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS). Agora, o município soma 4.381 resultados positivos para o novo coronavírus desde o início da pandemia.

Segundo boletim divulgado nesta tarde, Apucarana segue com 99 óbitos e tem 165 suspeitas em investigação. O número de recuperados se mantém em 3.408.

Os novos casos foram confirmados em testes do Laboratório Central do Estado (Lacen). São 29 homens (15, 16, 19, 21, 25, 28, 29, 29, 30, 30, 33, 33, 33, 36, 37, 37, 39, 39, 40, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 59, 60 e 73 anos) e 31 mulheres (9, 11, 12, 21, 26, 27, 29, 32, 32, 35, 36, 38, 39, 41, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 48, 51, 52, 53, 58, 60, 66, 66, 80 e 82 anos). Todos estão em isolamento domiciliar.

O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 18.740 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de monitorados atualmente é de 1.754.

Já foram testadas 20.907 pessoas, sendo 10.444 em testes rápidos, 8.494 pelo Lacen (RT-PCR) e 1.969 por laboratórios particulares (RT-PCR).

São 23 pacientes de Apucarana internados, 7 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 16 em leitos de enfermaria.

O município tem 874 casos ativos da doença.

 

Saúde reforça estrutura para enfrentamento da Covid-19

 

Autarquia de Saúde e Hospital da Providência definem estratégias de atendimento para possível aumento de casos e orientam para busca de atendimento a partir dos primeiros sintomas

Definir estratégias de enfrentamento para o possível aumento de casos da Covid-19 a partir da próxima semana devido às festas de final de ano e alertar as pessoas com cormobidade e acima de 60 anos para buscarem atendimento médico já a partir dos primeiros sintomas de gripe. Os dois temas marcaram hoje a primeira reunião do ano, no gabinete municipal, entre o prefeito Junior da Femac, a direção da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e do Hospital da Providência.

A Autarquia Municipal de Saúde anunciou um reforço da equipe médica, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no Pronto Atendimento do Coronavírus e o Hospital da Providência comunicou que está preparando a disponibilidade de mais leitos de enfermaria e de UTI exclusivos para pacientes do novo coronavírus. “Temos que estar preparados para um possível aumento de casos da Covid-19 já a partir deste final de semana, num reflexo das reuniões familiares de Natal, em especial das festas da virada do ano”, analisa o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta.

Com Apucarana somando 30 óbitos por complicações da Covid-19 em dezembro e 7 nos cinco primeiros dias do ano, o prefeito Junior da Femac, as autoridades de saúde e a direção do Hospital da Providência alertam para um fator que pode estar diretamente a esse índice de mortalidade. “As pessoas estão procurando atendimento médico quando a quadro da doença da Covid-19 está grave. Se tornou comum o paciente chegar no hospital com a necessidade ir diretamente da UTI”, alerta a diretora geral do Providência, irmã Geovana Ramos.

O prefeito Junior da Femac lança um apelo para evitar que esse tipo de situação. “Pessoas que têm alguma cormobidade, com um alerta maior aos casos de hipertensão arterial, diabetes e obesidade, e aquelas com idade acima de 60 anos com ou sem cormobilidade, assim que apresentaram algum sintoma gripal devem procurar atendimento médico. Essa é uma forma de evitar essa tendência dos pacientes buscarem a assistência hospitalar já com quadro grave da Covid-19. Queremos proteger a defender a vida de todos os apucaranenses enquanto aguardamos mais esse período para a chegada da vacina”, afirma Junior da Femac.

Além do prefeito Junior da Femac e do vice-prefeito Paulo Vital, participaram da reunião o presidente e vice-presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Roberto Kaneta e Emídio Bachiega, respectivamente; a diretora geral, o diretor executivo e a intensivista do Hospital da Providência, irmã Geovana Ramos, Guilherme Borges e doutora Camila Carvalho, respectivamente.

 

Venezuela instala nova Assembleia Nacional em clima de paz

 

A Assembleia Nacional da Venezuela (parlamento) foi empossada nesta terça-feira (5) em ambiente de paz e vitória do chavismo, que elegeu a maioria das cadeiras e fez o presidente da Casa

Nova Assembleia Nacional tem 90% de deputados do partido governante e será presidida por Jorge Rodríguez (ao centro) (Foto: Brasil de Fato)

247 - A Assembleia Nacional venezuelana deu início, nesta terça-feira (5), a um novo período legislativo. Os 277 novos deputados, eleitos em 6 de dezembro, assumem o parlamento pelos próximos cinco anos, informa a jornalista Michele de Melo, no Brasil de Fato. 

O ex-vice-presidente de Comunicação, Cultura e Turismo Jorge Rodríguez foi eleito presidente da Assembleia Nacional, enquanto Iris Varela, ex-ministra do Sistema Penitenciário, assumiu a primeira vice-presidência. Rosalba Gil é a nova secretária do parlamento. 

Depois de cinco anos com a Assembleia dominada pela oposição, Rodríguez defende que o novo período será de reconciliação, mas sem impunidade. 

"Logo criaremos uma comissão para propor um grande diálogo nacional pela paz, pela consolidação dos ideais e da vida republicana, para chegar ao parlamento comunal", declarou em seu primeiro discurso. 

Por sua vez, o presidente da República, Nicolás Maduro, em um encontro fealizado no Palácio de Miraflores com os convidados internacionais à posse da nova Asamblea Nacional expressou que o poder legislativo foi empossado com absoluto apego às leis e em paz. 

 

Polícia Federal vai repassar a Lula mensagens da Lava Jato até o fim da semana

 

Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, Lula terá acesso às mensagens vazadas pela Operação Lava Jato. Material deve ser entregue à defesa do ex-presidente até o fim de semana

Lula (Foto: Stuckert)

247 - A Polícia Federal (PF) já está em contato com a defesa do ex-presidente Lula para repassar as mensagens vazadas da Operação Lava Jato, apreendidas em investigação sobre a invasão de celulares de autoridades em 2019. O material deverá ser entregue até o fim de semana.

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski no final de dezembro, mas a decisão só foi cumprida na última terça (5), após intimação do juiz plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

A análise das conversas será feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins e pelo perito Cláudio Wagner, que também examinou os sistemas da Odebrecht na PF de Curitiba (PR) em 2018, informa a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

 

 

O Brasil não quebrou, mas está a caminho e Bolsonaro precisa ser contido

 

"O que Jair Bolsonaro busca é um álibi preventivo para o plano que vem conduzindo de destruição nacional", diz o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247

Carteira de trabalho, Bolsonaro com Paulo Guedes e fila por emprego (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Publicas | Reuters)

A expressão "Brasil quebrado" não é algo que surpreenda. O Brasil quebrou nos anos 80, com o colapso da dívida externa, quebrou no início do governo Collor, com o calote na poupança, e quebrou três vezes no governo Fernando Henrique Cardoso, com sucessivas idas ao Fundo Monetário Internacional.

Quebrado estava, portanto, em janeiro de 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o cargo com muitas apostas, no mercado financeiro, de que seria "Lula, o breve". Apostava-se que ele levaria o País a um novo calote internacional – o que jamais aconteceu. Ao contrário, Lula e sua equipe econômica acabaram com a dívida pública dolarizada, organizaram as contas externas, acumularam reservas e o Brasil viveu seu maior ciclo de prosperidade econômica com democracia. O resultado foi a conquista do "grau de investimento", selo de bom pagador, em consequência da solidez tanto nas contas internacionais, como nas contas internas.

Após seu governo, a sucessora Dilma Rousseff enfrentou um quadro internacional mais desafiador, mas, ao contrário da farsa propalada pela imprensa corporativa, que foi parte decisiva no golpe de 2016, esteve longe de "quebrar o Brasil". No período em que efetivamente conseguiu governar, entre 2011 e dezembro de 2014, Dilma manteve produziu superávits primários, manteve a dívida interna estabilizada e reforçou a política de acumulação de reservas internacionais. Seus "pecados" foram entregar a menor taxa de desemprego da história e vencer uma reeleição presidencial contrariando as expectativas do empresariado nacional e de grandes interesses internacionais – notadamente no setor do petróleo. A recessão a ela atribuída nos anos seguintes deve-se a dois fatores: Lava Jato e sabotagem no Congresso.

O Brasil começou a quebrar, efetivamente, a partir do governo Temer/FHC, instalado em maio de 2016, e este processo se aprofundou a partir do governo Bolsonaro/Maia, que tomou posse em janeiro de 2019. Governo "Temer/FHC" porque Michel Temer foi, na verdade, fantoche do PSDB, num golpe orquestrado por Fernando Henrique Cardoso. Foi FHC quem indicou Pedro Parente para o comando da Petrobrás, de onde resultou a maior crise do período: a greve dos caminhoneiros, que foi consequência da mudança de preços de combustíveis – uma exigência das petroleiras internacionais que foram aquinhoadas com a entrega do pré-sal e dos campos nacionais de petróleo. Além disso, com o "teto de gastos", o Brasil praticamente zerou o investimento público, ampliando ainda mais o desequilíbrio fiscal por ter se tornado incapaz de crescer e, portanto, de aumentar a arrecadação fiscal. A mágica retórica de Temer para se proclamar "responsável fiscal" foi ampliar sua margem de manobra. Se a meta do País era pesar 100 quilos, com Temer passou a ser 200 quilos e bastava chegar a 199 para estar "dentro da meta" aprovada pelo Congresso.

O resultado da desastrosa gestão Temer/FHC foi o aumento significativo da dívida interna e a continuidade da estagnação econômica. A prometida "volta da confiança" continuou a ser uma promessa. No entanto, alguns caíram no conto do vigário de que a confiança voltaria então no governo do consórcio Bolsonaro/Maia. Sim, um consórcio, porque Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia são cúmplices no projeto de destruição do estado brasileiro. Bolsonaro por interesse, Maia por convicção ideológica. Ambos dão sustentação a Paulo Guedes, que defende a tese de que o avião Brasil deve voar com apenas uma turbina: a do setor privado, desligando-se completamente a do setor público. O resultado está aí: desemprego recorde, estagnação econômica e a inflação rondando perigosamente.

Ah, mas houve uma pandemia no meio do caminho. É fato, mas foi ela que salvou o governo de seu próprio fracasso. Sem a covid-19, Bolsonaro não teria um álibi para atribuir sua própria incompetência. E mesmo assim ele ainda não conseguiu quebrar completamente o Brasil. Recebeu mais de US$ 380 bilhões em reservas e ainda tem cerca de US$ 350 bilhões. O Brasil, mesmo mal administrado, é uma economia extremamente dinâmica e resiliente. Mas se Bolsonaro e Maia não forem contidos, o projeto de destruição nacional iniciado por Temer e FHC será consumado, com o Brasil voltando aos braços do Fundo Monetário Internacional ou aos calotes de dívida do passado.

Fonte: Brasil 247

Depois de dizer que "não pode fazer nada" pelo Brasil, Bolsonaro afirma que brasileiros são culpados por desemprego

 

"Parte dos brasileiros não está preparada para fazer quase nada", afirmou Jair Bolsonaro sobre o desemprego. Horas antes, afirmou que país está quebrado, e ele não consegue fazer nada

(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

247 - Jair Bolsonaro culpou os brasileiros pelo desemprego ao afirmar a apoiadores nesta terça-feira (5) que uma das explicações para a falta de vagas no país é que parte dos brasileiros não tem preparação para fazer "quase nada". 

Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada no fim da tarde acompanhado do ministro José Levi (Advocacia-Geral da União). Em conversa com apoiadores divulgada em versão editada por um canal simpático ao presidente na internet, o chefe do Executivo criticou o volume de ações trabalhistas e afirmou que "ser patrão é uma desgraça", informa o jornalista Daniel Carvalho na Folha de S.Paulo.

"Então, [o Brasil] é um país difícil trabalhar. Quando fala em desemprego, né, [são] vários motivos. Um é a formação do brasileiro. Uma parte considerável não está preparada para fazer quase nada. Nós importamos muito serviço", disse o presidente.

O desemprego bateu novo recorde em novembro, atingindo 14 milhões de brasileiros. A taxa de desocupação chegou a 14,2%, o maior percentual da série histórica da Pnad Covid, pesquisa do IBGE iniciada em maio para mensurar os efeitos da pandemia no país. 

Salário mínimo tem o menor poder de compra desde 2005

Cesta tem custo médio no País de R$ 696,71 (Foto: Ari Dias/AN-PR)

Um estudo mostra que o valor do salário mínimo em vigor no País desde o dia 1º de janeiro, de R$ 1.100, tem o menor valor de compra desde 2005. Conforme dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o custo estimado da cesta básica nacional para o mês de janeiro é de R$ 696,71. Assim, o salário mínimo nacional de R$ 1.100,00 terá poder de compra equivalente a 1,58 cestas básicas.

Relação salário mínimo X cestas básicas por ano

2005: 1,60

2006: 1,91

2007: 1,93

2008: 1,74

2009: 2,01

2010: 2,06

2011: 2,03

2012: 2,13

2013: 2,07

2014: 2,10

2015: 2,02

2016: 1,93

2017: 2,16

2018: 2,15

2019: 2,04

*2020 (1): 1,58

*Jan/21 (1): 1,58

Fonte: Bem Paraná

COVID-19: Arapongas registra 71 novos casos, 139 curados e um óbito nesta terça-feira

Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta terça (05/01), o registro de 71 novos casos, 139 curados e 01 óbito por COVID-19 no município. Agora o município chega a 7.442 casos dos quais 6.588 já estão curados (88,5%), 710 ainda estão com a doença e 144 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 34.443 testes. 
Sobre os casos, a Secretaria de Saúde informa que:
144º óbito, ocorrido em 01/01: Paciente do sexo masculino, 54 anos, sem comorbidades registradas, realizado exame no dia 11/12 com resultado positivo divulgado em 11/12, internado em Hospital de referência em Londrina, vindo a óbito em 01/01/21.
A Prefeitura de Arapongas por meio da Secretaria Municipal de Saúde se solidariza com os familiares
O município possui 146 casos que aguardam resultados. Entre os resultados dos testes públicos e privados realizados no município, foram divulgados 138 resultados negativos nesta data.
Os resultados abaixo divulgados são provenientes de exames realizados a partir do dia 31/12.
Entre os 71 casos confirmados, 30 são do sexo feminino com as respectivas idades: 18, 19, 22, 22, 23, 23, 25, 25, 26, 27, 29, 29, 30, 35, 36, 36, 38, 39, 40, 42, 46, 50, 54, 56, 58, 58, 59, 63, 65 e 80 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 41 pacientes com as respectivas idades: 10 meses, 01, 02, 12, 21, 23, 24, 25, 26, 26, 27, 27, 28, 28, 28, 31, 31, 31, 32, 33, 34, 36, 36, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 53, 56, 61, 73, 79, 80, 84 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, o município possui 11 pacientes internados em leitos de UTI e 08 pacientes internados em leito de enfermaria. Estes dados são referentes ao dia 31/12
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, a ocupação informada pelo hospital hoje é de 55% dos 40 leitos de UTI e de 32,5% dos 40 leitos de enfermaria. 
Referente aos leitos hospitalares em Arapongas, houve aumento dos leitos exclusivos para COVID-19 do Hospital de referência pela SESA-PR a partir de 01/01/2021. O Hospital conta atualmente com 40 leitos de UTI e 40 leitos de enfermaria.
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Apucarana cria Programa Permanente de Regularização Fundiária Urbana

 

Prefeito Junior da Femac anuncia que priorizará situações coletivas como as do Novo Horizonte, Vila Nossa Senhora Aparecida e Guaracy Freire

(Fotos/PMA)

A partir de hoje (6) a Prefeitura de Apucarana passa a dispor de um instrumento legal para encaminhar, com a anuência da Justiça Estadual, a legalização de propriedade de lotes em vários bairros da cidade. Trata-se do Programa Permanente de Regularização Fundiária Urbana, instituído pelo Decreto Nº 004/2021, assinado pelo prefeito Junior da Femac e publicado neste dia 6 de janeiro no Diário Oficial do Município.

A assinatura do decreto foi acompanhada pelo vice-prefeito Paulo Sérgio Vital e os vereadores Jossuela Pinheiro e Rodrigo Lievore, o “Recife”, além do assessor técnico Nelson Oscar, que estudou e trabalhou por muitos meses na formatação do programa.

No decreto, o chefe do Executivo argumenta que, nos termos do Artigo 30 da Constituição Federal, referentes a temas relacionados ao ordenamento do solo urbano, o Município tem competência para atuar e promover a regularização fundiária urbana. Ele aponta ainda a relevância do direito fundamental à moradia, também previsto da Constituição Federal.

“Esse trabalho é importante e inadiável, considerando a existência em Apucarana, de várias áreas onde as famílias moradoras estão impossibilitadas de promoverem a titulação de suas posses”, assinala Junior da Femac. O prefeito Junior da Femac informa que, em razão das dificuldades estruturais e técnicas existentes, o programa de regularização fundiária urbana priorizará os casos coletivos, pois a regularização prevê uma série de medidas voltadas à coletividade, para além do título da terra. “Entre os bairros que iremos priorizar, para garantir o documento de propriedade definitiva, estão a Vila Nossa Senhora Aparecida, o Jardim Novo Horizonte, a Vila Kaori Nakayama, o Jardim Curitiba, a Colônia dos Novos Produtores Rurais e o Núcleo Habitacional Osmar Guaracy Freire”, revelou o prefeito.

O vice-prefeito e procurador geral, Paulo Sérgio Vital, que participou do ato que institui o programa, lembrou da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. “Ambos dispõem sobre o desenvolvimento urbano, onde as Regularizações Fundiárias de Interesse Social e de Interesse Específico assumem papel de destaque estabelecendo fatores de excepcionalidade para a regularização desses núcleos informais urbanos”, justificou.

Vital destacou ainda que a existência de irregularidades implica em condição de insegurança permanente para centenas de famílias, e que, além de um direito social, a moradia regular é condição para a concretização integral de outros direitos constitucionais.

Conforme o decreto, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Urbana (REURB) terá as seguintes modalidades:

Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S); e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E).

Para fins de aplicação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), ficam delimitadas como áreas objeto da REURB, todos os núcleos urbanos informais irregulares existentes na cidade de Apucarana, que serão devidamente identificados e classificados nas modalidades S -Social, E – Específico.

A REURB-S (Interesse Social), será aplicada nos núcleos onde houver 50% mais 1% de predominância de famílias cuja renda familiar não seja superior a cinco salários mínimos e naqueles que ultrapassarem a cinco salários mínimos será aplicada a REURB E.

O decreto também prevê que as glebas parceladas para fins urbanos anteriormente a 19 de dezembro de 1979, que não possuírem registro, poderão ter a sua situação jurídica regularizada mediante o registro do parcelamento, desde que esteja implantado e integrado à cidade, podendo, para tanto, utilizar-se dos instrumentos previstos na lei 13.465/2017 art. 69.

 

Junior prepara licitações para mais calçadas e asfalto

 

Prefeito e sua equipe de engenheiros anunciam 35 mil m² de calçadas e diversos trechos de asfalto novo 

(Foto/PMA/Arquivo)

O trabalho de expansão do calçamento e de pontos de acessibilidade vai continuar avançando em Apucarana. Desde 2013 já foram executados mais de 100 quilômetros de calçadas, atendendo a área central e diversos bairros, especialmente em ruas próximas a prédios públicos, como escolas e unidades básicas de saúde, além de interligações de bairros.

Da mesma forma, a pavimentação asfáltica também foi estendida a muitos bairros e regiões que esperaram pela urbanização por até 35 anos. E, agora, no início deste novo mandato, já estão sendo planejadas novas etapas de asfalto novo e capa asfáltica sobre trechos de paralelepípedos. De acordo com estimativas da Secretaria de Obras, restam cerca de 5 km de vias públicas sem asfalto no perímetro urbano.

“Me reuni com as equipes técnicas das secretarias de obras e de serviços públicos para discutir as próximas etapas de asfalto e da calçadas. Estamos avaliando os trechos que serão contemplados, bem como as metragens e valores para a formatação dos editais de licitação “, anunciou Junior da Femac.

Conforme assinala o prefeito, junto com as novas calçadas, serão implantados mais duzentas rampas de acessibilidade, além de complemento com o plantio de grama. “Estamos garantindo a acessibilidade e a mobilidade urbana. A falta de calçada ou um passeio fora das condições adequadas gera riscos para os pedestres, especialmente para cadeirantes, idosos, gestantes e mães que circulam com carrinhos de bebê”, argumenta Junior da Femac.

O superintendente de obras, Helligtonn Gomes Martins “Tom”, informa que as calçadas são construídas em concreto alisado com 5 centímetros de espessura e com largura entre 1,20 e 1,70 metros.