Além do presidente, ainda foram eleitos, os vereadores Mauro
Bertoli (DEM) como vice-presidente, Tiago Cordeiro de Lima (MDB) e a vereadora
Jossuela Pinheiro (PROS), como primeiro e segundo secretários,
respectivamente. A nova mesa executiva
toma posse no dia 2 de janeiro de 2021 e tem mandato até 31 de dezembro de
2022.
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
Poim (PSD) é o novo presidente da Câmara de Apucarana
Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes
Os novos prefeitos
de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um
mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos
válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos
eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem
impedidos de tomar posse, segundo os dados mais atualizados disponíveis no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nesses
locais, o presidente da Câmara Legislativa deverá assumir a prefeitura
interinamente. Há casos em que o TSE já negou o registro do candidato eleito e
determinou nova eleição. A previsão é que os novos pleitos ocorrem somente a
partir de março, e nenhuma data de votação foi marcada até o momento.
Em outras
situações, o prefeito eleito possui recurso pendente no TSE e é possível que
ainda consiga tomar posse em algum momento do ano que vem. Entre estes, há
ainda aqueles cujo destino depende de uma definição do Supremo Tribunal Federal
(STF) a respeito da Lei da Ficha Limpa.
Em ao
menos quatro cidades - Angélica (MS), Bom Jesus de Goiás, Pinhalzinho (SP) e
Pesqueira (PE) – os prefeitos eleitos tiveram seus recursos eleitorais
paralisados devido a uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes
Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o alcance da Lei da
Ficha Limpa.
A
controvérsia gira em torno de saber quando começa a contar os oito anos de
inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, se a partir da condenação em
órgão colegiado (segunda instância ou tribunal superior, por exemplo) ou a
partir do fim do cumprimento da pena.
Isso
porque Marques suspendeu monocraticamente (de modo individual), a expressão
“após o cumprimento da pena” do artigo da Lei da Ficha Limpa que trata da
contagem do prazo de oito anos de inelegibilidade em caso de condenação por
órgão colegiado (segunda instância, por exemplo). A decisão, na prática, reduz
o alcance da punição.
O presidente do
TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu paralisar os processos dos prefeitos eleitos
que apresentaram recurso com base na decisão de Marques. Nesses casos, a
definição se eles tomarão posse ou não só será alcançada após o plenário do
Supremo pacificar a controvérsia sobre a Ficha Limpa.
Empossados
Em decorrência de medidas de distanciamento contra a disseminação de covid-19,
a posse de muitos candidatos deverá ser por meio de videoconferência. A medida
foi autorizada, por exemplo, pelo legislativo de Goiânia, cidade em que o
prefeito eleito, Maguito Vilela (MDB), encontra-se há meses internado com a
doença na UTI do hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Há
casos ainda de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de
tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que
faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia
sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o
falecimento, toma posse o vice, Betinho (PP).
É o que
vai acontecer também em Tapiraí (SP), onde o vice Vanderlei Cassiano de Resende
(Avante) toma posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu
em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela
Justiça Eleitoral.
Já em Muriaé (MG),
o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de
95 anos, toma posse nesta sexta-feira (31) “com muita saúde”, conforme ele
próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos
válidos.
Outro
que assume o cargo sem nenhum problema aparente de saúde é o prefeito eleito de
Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), que com 21 anos e uma margem de
apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.
Nas
capitais, o mais jovem a tomar posse nesta sexta é João Campos (PSB), que
assume a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB),
empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.
Fonte: Agência Brasil
Lewandowski reitera ordem para que juiz de Brasília entregue à defesa de Lula diálogos entre Moro e Dallagnol
Diálogos
devem comprovar a atuação política do ex-juiz Sergio Moro e do procurador
Deltan Dallagnol
Do Conjur – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal, reiterou a ordem que determina que a 10ª Vara Federal Criminal
do Distrito Federal assegure ao ex-presidente Lula acesso às mensagens trocadas
entre procuradores do Paraná
Reforço, assim,
que a decisão proferida no dia 28/12/2020 deve ser cumprida independentemente
de prévia intimação ou manifestação do MPF, sobretudo para impedir que venham a
obstar ou dificultar o fornecimento dos elementos de prova cujo acesso o STF
autorizou à defesa do reclamante", afirma o ministro em despacho desta
quinta-feira (31/12).
A
decisão foi provocada por reclamação da defesa do petista por não conseguir
acesso aos documentos que foram despachados para o Ministério Público Federal.
Os advogados do ex-presidente terão acesso às conversas realizadas em aparelhos
estatais e que digam respeito, direta ou indiretamente, a Lula ou às
investigações e processos a ele relacionados, no Brasil e no exterior. As
mensagens trocadas entre procuradores foram vazadas ao site The Intercept Brasil e apreendidas
durante a chamada operação "spoofing".
O material deverá ser entregue dentro do prazo máximo de dez
dias, com o apoio de peritos da Polícia Federal que atestaram a integridade dos
dados apreendidos. Defendem o ex-presidente os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo.
Na última maldade do ano, Bolsonaro edita MP que pode excluir 500 mil pessoas do BPC
A MP
restringe o Benefício de Prestação Continuada novamente a quem tem renda
domiciliar até 1/4 de salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 275 a partir
do novo piso de R$ 1.100 que passa a valer em 1º de janeiro)
247 – Jair Bolsonaro cortou um benefício social
importante para muitos brasileiros antes da virada do ano, segundo informa a
jornalista Idiana Tomazelli, em reportagem publicada no jornal Estado de S. Paulo.
"A poucas horas do fim de 2020, o presidente Jair Bolsonaro editou uma
medida provisória restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação
Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a
quem ganha até um quarto do salário mínimo. O texto tem vigência imediata e,
como antecipou o Estadão/Broadcast, pode excluir cerca de 500 mil brasileiros
que teriam acesso à assistência, caso o critério de renda fosse ampliado como
vinha sendo estudado anteriormente. Essas pessoas terão de recorrer à Justiça
para obter o benefício", informa.
"A MP restringe o BPC novamente a quem tem renda
domiciliar até 1/4 de salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 275 a partir
do novo piso de R$ 1.100 que passa a valer em 1º de janeiro). Essa regra já
estava em vigor em 2020, mas um artigo da lei do auxílio emergencial permitia elevar
a linha de corte a 1/2 salário mínimo, conforme o grau de vulnerabilidade. O
decreto de regulamentação, porém, não foi editado, o que tornou o dispositivo
sem efeito", explica a jornalista.
Datafolha aponta que 68% dos brasileiros esperam um 2021 melhor do que 2020
Quando a
pergunta é voltada não apenas para si próprios, mas para os brasileiros em
geral, esse índice cai para 58%
247 – Uma pesquisa do instituto Datafolha
publicada nesta sexta-feira 1 aponta relativo otimismo para 2021 e também que
apoiadores de Bolsonaro e pessoas que receberam o auxílio emergencial tendem a
ser mais confiantes. "A pesquisa apontou que 68% afirmam que 2021 será
melhor do que 2020. Quando a pergunta é voltada não apenas para si próprios,
mas para os brasileiros em geral, esse índice cai para 58%", revela reportagem da Folha de S. Paulo.
Foram
entrevistados 2016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as
regiões e estados do país. A pesquisa foi feita dessa forma para evitar o
contato pessoal entre pesquisadores e respondentes devido à pandemia do novo
coronavírus, que já matou mais de 191 mil brasileiros. O otimismo em relação ao
próximo ano se mostrou sensivelmente maior nas regiões Norte/Centro-Oeste
(79%). No Nordeste esse índice foi de (70%). No Sul e Sudeste, 63% e 64%,
respectivamente.
"Bem
mais otimistas são também os apoiadores do governo Jair Bolsonaro (sem
partido). Entre os que avaliam que a gestão do presidente como boa ou ótima,
77% esperam um ano melhor do que este em 2021. Para os que dizem sempre confiar
em Bolsonaro, 82%", aponta ainda o texto.
Kennedy: "país enfrentará mais um ano de pandemia por culpa de Bolsonaro"
O
jornalista Kennedy Alencar afirmou que “o maior desafio dos prefeitos que tomam
posse nesta sexta será enfrentar a sabotagem do presidente Jair Bolsonaro à saúde
pública e à economia do Brasil”
247 - O jornalista Kennedy Alencar afirmou, em coluna,
que “o maior desafio dos prefeitos que tomam posse nesta sexta será enfrentar a
sabotagem do presidente Jair Bolsonaro à saúde pública e à economia do Brasil”.
Para ele, para
proteger sua população contra a Covid-19, “uma boa dose de realismo recomenda
baixa expectativa em relação a algum tipo de ajuda do governo federal”.
Segundo
Kennedy, em 2021, “o coronavírus continuará a ser o principal inimigo sanitário
e econômico do Brasil porque temos o pior político de nossa história”.
“Bolsonaro continuará a agir como genocida”.
“Com um presidente
negligentemente homicida que despreza recomendações científicas, os novos
prefeitos deveriam promover campanhas de conscientização para uso da máscara e
adoção de outras medidas de mitigação”.
O
jornalista ainda ressalta que “o país enfrentará mais um ano de pandemia por
culpa de Bolsonaro, que jogou o Brasil para o fim da fila na corrida planetária
pela vacina graças à negação da ciência e à incompetência administrativa”.
“A realidade será
dura. No curto prazo, não haverá vacina contra a covid-19 para todos os
brasileiros. Não existe plano nacional de imunização digno do nome, mas uma
enrolação do general Eduardo Pazuello, ministro da Saúde. Bolsonaro e Pazuello
desprezaram acordos com laboratórios que permitiriam compras de grandes lotes
de vacina para atender a população como um todo. Não há nem seringas e agulhas
em número suficiente. Mais gente adoecerá e morrerá por culpa do presidente da
República”.
“Bolsonaro
também é responsável por aumentar o custo da conta econômica com a sua incúria
assassina. É óbvio que vacinar logo seria pavimentar mais rapidamente o caminho
da recuperação econômica. Enquanto outros países, inclusive da América Latina,
imunizam as suas populações, o presidente mantém a sua campanha de
desinformação contra a vacinação a todo vapor, prejudicando a saúde pública e a
economia”.
“Com o
fim do auxílio emergencial, que socorreu um terço da população brasileira ao
longo de 2020, será mais difícil para os mais pobres fazer a travessia ao longo
dos próximos 12 meses. A tragédia social, portanto, está apenas no começo. As
cidades brasileiras vão sofrer mais em 2021”, conclui o jornalista.
Sem rumo, governo brasileiro agora fala em comprar vacina da Moderna
“Então,
além da Pfizer, temos uma outra agora que se apresenta no momento, a Moderna,
que poderá ser adquirida pelo Brasil”, disse Bolsonaro, durante sua live
Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta
quinta-feira, sem dar detalhes, que o Brasil poderá comprar também a vacina da
Moderna contra a Covid-19.
Em sua live
semanal, o presidente voltou a dizer que o governo irá disponibilizar vacinas
para a parte da população interessada em ser imunizada contra o coronavírus, e
repetiu, mais uma vez que não tomará vacina contra a Covid-19, se justificando
pelo fato de já ter sido contaminado, apesar de haver casos registrados de
reinfecção.
A
Moderna teve sua vacina autorizada para uso emergencial pelos Estados Unidos no
último dia 19.
No momento, o
Brasil está negociando com a Pfizer, que tem uma vacina desenvolvida com a
Biontech, para aquisição de seu imunizante contra a Covid-19.
“Então,
além da Pfizer, temos uma outra agora que se apresenta no momento, a Moderna,
que poderá ser adquirida pelo Brasil”, disse Bolsonaro.
“Parece
que agora as empresas vão apresentar documentação junto à Anvisa, para a Anvisa
então, caso ela certifique, nós imediatamente possamos fazer as tratativas e
consigamos comprar essas vacinas”, acrescentou. “Até porque parte da população
clama por elas, então quem tá querendo a vacina a gente vai acertar, da nossa
parte, grátis e não obrigatório.”
O governo federal
já tem um acordo com a AstraZeneca, que desenvolveu uma vacina contra a
Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford.
Nesta
quinta-feira, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, parceira da AstraZeneca
no Brasil, disse à Reuters que pretende pedir junto à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) o uso emergencial dessa vacina. O imunizante da
AstraZeneca-Oxford teve o uso emergencial autorizado pelo Reino Unido na
quarta-feira.
Além
dessas, o Brasil conta também com a CoronaVac, vacina desenvolvida pela chinesa
Sinovac, que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao
governo do Estado de São Paulo.
Na live, o
presidente voltou a criticar governadores e prefeitos que paralisaram
atividades econômicas como forma de conter a disseminação da Covid-19. Criticou
também duramente o uso de máscaras como forma de prevenção.
O
Ministério da Saúde informou que o Brasil registrou nesta quinta-feira 1.074
novas mortes pelo coronavírus, elevando o total para 194.949, o segundo maior
número de óbitos no mundo, atrás apenas dos EUA. Segundo o ministério, já foram
infectados no país 7.675.973 pessoas, o terceiro maior número do mundo.
Com fim do auxílio emergencial, milhões entrarão na pobreza
Economista
e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Daniel Duque disse que “vai
haver um grande pulo entre dezembro e janeiro, com aumento muito intenso da
pobreza”
247 - Com o fim do auxílio emergencial pelo governo de
Jair Bolsonaro, a pobreza vai superar os níveis de 2019, segundo reportagem do
jornal O Globo.
Em setembro, com o
corte do benefício pelo governo de R$ 600 a R$ 300, a pobreza aumentou no país
com cerca de 11,6 milhões de brasileiros.
Economista
e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), Daniel Duque disse ao Globo que
“vai haver um grande pulo entre dezembro e janeiro, com aumento muito intenso
da pobreza”.
“Já estamos vendo isso ao longo dos últimos meses, de uma
maneira mais gradual, porque as pessoas foram conseguindo o auxílio aos poucos.
Está havendo alguma recuperação no mercado de trabalho, mas não o suficiente
para compensar o auxílio”, afirmou.