A transferência dos recursos, que vai acontecer ao longo de 2022, está prevista na Lei Municipal nº 112/2021, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada nesta quarta-feira
Quinze entidades sociais de Apucarana com plano de trabalho aprovado junto ao Conselho Municipal da Assistência Social tiveram a confirmação da subvenção social que irão receber da prefeitura ao longo do próximo ano. No total, via Fundo Municipal da Assistência Social, serão transferidos um total de R$1.584.251,52 a instituições que atendem crianças, adolescentes, adultos e idosos nas áreas do social, da saúde, da educação, do esporte e da qualificação profissional.
A transferência dos valores está prevista na Lei Municipal nº 112/2021, aprovada pela Câmara Municipal de Apucarana e sancionada na presença de representantes das entidades beneficiadas, pelo prefeito Júnior da Femac, em ato realizado nesta quarta-feira (22/12) nas dependências da prefeitura.
“Somos todos iguais perante Deus. Ele não faz diferenciação entre as pessoas e é assim o trabalho realizado por todos vocês, que carregam no peito a vocação divina de ajudar às pessoas. Também é a filosofia que aplico junto à administração municipal desde que Deus me permitiu assumir a prefeitura, trabalhando juntamente com todos os servidores para que ninguém fique para trás. Afinal, o mais importante em uma cidade são as pessoas. Se não tivesse gente, não teria sentido cuidar do município. Agradeço aos vereadores pela aprovação do projeto de lei que garante essa subvenção social de quase R$1,6 milhão, que na ponta, através do trabalho das nossas entidades sociais, vai resgatar vidas”, disse o prefeito Júnior da Femac, destacando que acompanha o trabalho das entidades sociais desde criança.
“Meu pai, Tião da Femac, foi presidente do Lar São Vicente de Paulo e lembro muito bem das promoções que realizavam, da luta que travava com os demais membros da diretoria simplesmente para pagar as contas do mês. Por isso, enquanto prefeito, vou estar sempre trabalhando para promover, dentro da possibilidade orçamentária, o aumento dos repasses anuais, pois sei muito bem que é um recurso que contribui para que estejam sempre com as portas abertas para atender as pessoas que realmente precisam”, disse o prefeito.
O ato contou ainda com a presença do vereador Rodrigo Liévore (Recife), que representou o Legislativo Municipal, da assessora técnica da Secretaria da Assistência Social, Ana Maria Schmidt, representando a secretária Ana Paula Nazarko, e dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social, Eliana Rocha (presidente) e David Brito (vice-presidente). “A autorização de subvenções sociais é um dos projetos de lei mais prazerosos para um vereador aprovar. É sempre uma alegria. Uma cidade só vence quando há união e é por isto que Apucarana está sempre avançando. É um prazer fazer parte desta história, estando ao lado de uma das melhores gestões, que é esta do prefeito Júnior da Femac”, disse o vereador Recife.
A assessora técnica Ana Maria Schmidt enalteceu o incremento das subvenções sociais a partir de 2.013, na gestão do ex-prefeito Beto Preto, e que tem sequência na atual gestão. “Não há palavras para traduzir o que isto tem significado para o dia a dia das entidades, resultando em maior qualidade e excelência no atendimento. Uma valorização que teve início em 2013 e segue com o prefeito Júnior da Femac, que tem como base, sobretudo, a transparência de ações”, disse Ana Maria. Entre 2013 e 2021, os repasses sociais contabilizaram cerca de R$8,8 milhões.
O trabalho em conjunto entre administração municipal e entidades sociais também foi destacado pela presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Eliana Rocha. “As entidades estão gratas pela garantia destes repasses, que podem ter a certeza tem ótimo uso. Este dinheiro realmente chega a quem precisa, fazendo a diferença na vida das pessoas. Parabéns ao prefeito Júnior da Femac que, mesmo em um período difícil de pandemia, tem garantido aumento dos valores repassados”, assinalou Eliana.
Entre as entidades beneficiadas está o Centro de Promoção Humana São Benedito (Ceprhusb), que na solenidade esteve representado pelo padre Anderson Bento. “Uma ajuda preciosa que nos auxilia no desenvolvimento dos trabalhos ao longo do ano”, disse o sacerdote em nome do bispo diocesano Dom Carlos José de Oliveira.
O pagamento do valor global a que cada instituição tem direito será feito em 12 parcelas mensais em conta bancária específica em nome da entidade. Os valores variam de R$69.457,80 a R$ R$277.831,20. As beneficiárias ficam, por força de lei, obrigadas a prestar contas da aplicação dos recursos de acordo com o plano de trabalho apresentado ao município, especialmente junto ao Sistema Integrado de Transferências (SIT) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A subvenção concedida estará também sujeita à fiscalização, controle e monitoramento da Controladoria Geral do Município de Apucarana, Conselho Municipal da Assistência Social, gestores e Comissão de Monitoramento e Avaliação e outros órgãos de controle externo.
Entidades beneficiadas com subvenção social em 2022
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