O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
definiu, em sessão administrativa, o calendário completo das eleições 2022.
Políticos
com mandato atual no Executivo que queiram se candidatar precisam deixar os
postos até 1º de abril. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto,
inclusive na internet.
Eis as principais
datas
·
1º de janeiro: vedada a
realização de pesquisas sem registro no TSE
·
3 de março a 1º de
abril: janela
partidária – neste período, candidatos podem mudar de partido sem perder os
cargos que já ocupam
·
2 de abril: data para que
presidente, governadores e prefeitos renunciem caso pretendam concorrer a
outros cargos (a candidatura à reeleição não exige renúncia)
·
5 de abril: último dia para
partidos ou federações publicarem normas para escolha e substituição de
candidatos
·
15 de maio: permitido o início
da arrecadação (financiamento coletivo)
·
30 de junho: proibida a
transmissão de programas apresentados por pré-candidatos
·
2 de julho: agentes públicos
ficam proibidos de exercer qualquer conduta que afete a igualdade de
oportunidades entre candidatos
·
20 de julho a 5 de
agosto: realização
de convenções partidárias
·
30 de julho: último dia para
propaganda do TSE incentivando a participação de mulheres, jovens e negros na
política
·
3 de agosto: prioridade para
remessa postal de partidos e federações; último dia para a nomeação de mesários
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6 de agosto: emissoras de rádio
e TV ficam proibidas de veicular propaganda política ou dar tratamento
privilegiado a candidatos, partidos ou federações
·
15 de agosto: último dia para o
registro de candidaturas
·
16 de agosto: início da
propaganda eleitoral, inclusive na internet
·
26 de agosto a 29
de setembro: propaganda eleitoral gratuita em rádio e
TV
·
1º de outubro: último dia para
veiculação de propaganda eleitoral
·
2 de outubro:
primeiro turno de votação
·
3 de
outubro: retomada da propaganda eleitoral (2º turno)
·
7 de
outubro: retomada da propaganda eleitoral gratuita em rádio e
TV (2º turno)
·
29 de
outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral (2º
turno)
·
30 de outubro:
segundo turno de votação
As
eleitas e os eleitos receberão a diplomação até o dia 19 de dezembro de 2022.
Fonte: Contraponto
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