Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV) assumem as vagas deixadas após decisão do TSE, que alertou a composição da Assembleia.
Posse de novos deputados marcam a semana na Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Pedro de Oliveira/Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná dá posse na sessão plenária desta
segunda-feira (8) a quatro novos parlamentares da 19ª Legislatura. Adelino
Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana
(PV) assumem as vagas deixadas após decisão proferida pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delegado Francischini (PSL).
O Tribunal determinou a anulação dos votos recebidos pelo parlamentar. Com
isso, também deixaram o Poder Legislativo os deputados Emerson Bacil, Do Carmo
e Cassiano Caron, todos do PSL.
O TSE determinou que a votação recebida pelo
deputado Delegado Francischini na eleição de 2018 fosse anulada. Dessa forma,
uma nova totalização foi realizada pelo TRE. O parlamentar obteve uma votação
recorde no último pleito, com mais de 400 mil votos, colaborando para a eleição
dos demais deputados. Com o recálculo realizado pelo Tribunal, houve uma nova
distribuição de votos válidos e, dessa forma, a recomposição das demais vagas,
fazendo com que os outros três deputados do partido perdessem a vaga.
Sendo assim, na última quarta-feira (3) o presidente
da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), realizou a leitura de
notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre
a decisão do TSE. Em seguida, o chefe do Legislativo declarou a vacância de
quatro mandatos parlamentares e convocou os deputados suplentes. Nesta
segunda-feira, os novos deputados realizam o compromisso regimental com o
juramento em respeito à Constituição e leis do Estado e assinam o termo de
posse.
Novos parlamentares
Dos quatro novos deputados, três já ocuparam uma
cadeira na Assembleia Legislativa. Adelino Ribeiro nasceu em Goioerê, na região
Centro-Oeste, em 1965. Vive há 35 anos em Cascavel, onde se elegeu vereador em
1997. Garantiu a reeleição em 2000 como vereador mais votado da cidade. Foi
eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito em 2014.
Nereu Moura assumiu uma cadeira na Assembleia
Legislativa pela primeira vez em 1993. Candidatou-se novamente nas eleições de
1994, elegendo-se com 35.619 votos, sendo um dos mais votados do Paraná. Foi
reeleito nos anos de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014.
Elio Rusch iniciou sua trajetória política na década
de 1970, ao se eleger vereador pela primeira vez em Marechal Cândido Rondon,
ocupando essa posição ainda outras duas vezes. Atuando na Assembleia Legislativa
desde 1991, ano em que assumiu pela primeira vez. Nesta legislatura assumiu por
duas vezes em razão da licença maternidade da deputada Maria Victoria (PP),
exercendo o seu oitavo mandato consecutivo como deputado estadual.
Único estreante na Assembleia Legislativa, Pedro
Paulo Bazana nasceu em 1967 e tomará posse para seu primeiro mandato como
deputado estadual. Ex-vice-prefeito de Arapongas, Bazana obteve 21.145 votos no
último pleito para deputado. Em 2020, foi candidato a prefeito de Arapongas, não
sendo eleito. Atualmente é o presidente da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE) de Arapongas.
Pauta
Na pauta de votações da sessão ordinária desta
segunda-feira constam sete itens. Entre eles, três propostas assinadas pelo
Poder Executivo que serão votadas em primeiro turno. O projeto de lei 513/2021
altera a lei nª 20.077, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o plano
Plurianual para o quadriênio 2020 a 2023.
O texto promove mudanças, a partir de 2022, nos
programas Paraná do Futuro: Sustentabilidade e Turismo; Desenvolvimento Rural e
Abastecimento com Sustentabilidade; Educação e Esporte: Transforma Paraná;
Energia Copel; e Gestão Pública e Transparência. As alterações, diz o
Executivo, fazem parte do processo de realinhamento de metas e de reavaliação
dos impactos em função da pandemia de Covid-19.
O projeto de lei 493/2021 dispõe sobre a aprovação
de um crédito especial de R$ 300 mil no orçamento vigente do Estado. O valor,
oriundo de superávit financeiro, será destinado para pagamento de dívidas da
Cohapar. Já o projeto de lei 510/2021 altera a Lei Estadual 17.878/2013, que
autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Sengés.
Em segundo turno de votação, serão votados os
projetos de lei 324/2021, do deputado Paulo Litro (PSDB), que denomina de
Nelson Farhat a PR-180 que liga o município de Cafelândia até o município de
Cascavel; e 363/2021, da deputada Cristina Silvestri (CDN), que concede o título
de Utilidade Pública à Central de Associações Rurais do Município de
Guarapuava.
Por fim, em redação final, serão votados os projetos
de lei 247/2021, que denomina de Ivo Possatto o viaduto localizado na PR-092,
cruzamento com a Rua José Jorge Direne, em Arapoti; e 333/2021, alterando a Lei
Estadual nº 11.337/1996, que declarou a concessão do título de Utilidade
Pública ao Conselho de Desenvolvimento dos Municípios do Lago de Itaipu.
Agenda
Duas audiências públicas estão agendadas para esta
semana na Assembleia. Na terça-feira (9), a partir das 10 horas, ocorre de modo
remoto a audiência "Portaria 983 e Reordenamento do IFPR: Precarização da
Educação Profissional". O encontro é proposto pelos deputados Requião
Filho (MDB), Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT),
Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT).
Já na quinta-feira (11), o deputado Marcio Pacheco
(PDT) promove remotamente audiência pública para discutir a obrigatoriedade do
passaporte sanitário no Paraná. O objetivo do encontro é debater propostas em
tramitação no Legislativo que estabeleçam regras para garantir a imunização
completa da população contra a Covid-19 e que criem diretrizes e medidas
indiretos para a comprovação da imunização.
Fonte:
Alep
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