quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Fux proíbe 11 interdições de rodovias federais por parte de caminhoneiros

 O presidente do STF atendeu a um pedido da União

(Foto: ABr)

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu a um pedido da União, derrubando decisão da desembargadora Federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A juíza suspendeu, na noite desta terça-feira (2), o efeito de liminares que impediam o bloqueio de rodovias por caminhoneiros. A decisão de Fux anula 11 interdições nos estados de Minas Gerais, Pará, Goiás, Bahia, Amazonas, Maranhão, Piauí, Roraima e Tocantins.

A desembargadora decidiu a favor da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), determinando que processos referentes a bloqueios deveriam ter sido remetidos à Justiça do Trabalho. 

Segundo Fux, paralisações do tipo acarretam em risco de “prejuízos econômicos generalizados”. Na decisão, Fux aponta para “risco à ordem e à saúde pública consistente na possibilidade de desabastecimento de gêneros alimentícios e outros de primeira necessidade”. (Com informações da Veja).

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