Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná

 

Órgão cassou o mandato do deputado Delegado Francischini (PSL), abrindo quatro vagas no Legislativo após recontagem de votos. Novos deputados assumem na segunda-feira (08).

Novos deputados assumem mandato na Assembleia Legislativa do Paraná na segunda-feira (8). Créditos: Dálie Felberg//Alep

Foi realizada, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Paraná, a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) a respeito de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado Delegado Francischini (PSL). O Tribunal determinou a anulação dos votos recebidos pelo parlamentar. Diante da decisão, o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), declarou a vacância de quatro mandatos parlamentares e realizou a convocação dos deputados suplentes.

Além de Francischini, também deixam a Assembleia os deputados Emerson Bacil (PSL), Do Carmo (PSL) e Cassiano Caron (PSL). Assumem as vagas Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV). O presidente do Legislativo convocou os novos parlamentares para assumirem os mandatos na sessão ordinária da próxima segunda-feira (08).

O TSE determinou que a votação recebida pelo deputado Delegado Francischini na eleição de 2018 seja anulada. Dessa forma, uma nova totalização é realizada pelo TRE. O parlamentar obteve uma votação recorde no último pleito, com mais de 400 mil votos, colaborando para a eleição dos demais deputados. Com o recálculo realizado pelo Tribunal, houve uma nova distribuição de votos válidos e, dessa forma, a recomposição das demais vagas, fazendo com que os outros três deputados do partido perdessem a vaga.

Cassação – Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato e tornou inelegível o deputado Delegado Francischini. De acordo com órgão, ele divulgou notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. A decisão ocorreu na última quinta-feira (28), condenando o parlamentar por “uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990”, segundo o TSE.

Francischini foi eleito deputado estadual após receber 427.749 votos no último pleito. Ele era o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes do Legislativo. Com as mudanças, os parlamentares buscam o consenso para escolher um novo presidente para a Comissão. Caso não cheguem a um acordo, conforme relatou o presidente Traiano, uma eleição deve ser realizada para escolher o presidente.

Novos deputados – Dos quatro novos deputados, três já ocuparam uma cadeira na Assembleia Legislativa. Adelino Ribeiro nasceu em Goioerê, na região Centro-Oeste, em 1965. Vive há 35 anos em Cascavel, onde se elegeu vereador em 1997. Garantiu a reeleição em 2000 como vereador mais votado da cidade. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito em 2014.

Nereu Moura assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa pela primeira vez em 1993. Candidatou-se novamente nas eleições de 1994, elegendo-se com 35.619 votos, sendo um dos mais votados do Paraná. Foi reeleito nos anos de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014.

Elio Rusch iniciou sua trajetória política na década de 1970, ao se eleger vereador pela primeira vez em Marechal Cândido Rondon, ocupando essa posição ainda outras duas vezes. Atuando na Assembleia Legislativa desde 1991, ano em que assumiu pela primeira vez. Nesta legislatura assumiu por duas vezes em razão da licença maternidade da deputada Maria Victoria (PP), exercendo o seu oitavo mandato consecutivo como deputado estadual.

Único estreante na Assembleia Legislativa, Pedro Paulo Bazana nasceu em 1967 e tomará posse para seu primeiro mandato como deputado estadual. Ex-vice-prefeito de Arapongas, Bazana obteve 21.145 votos no último pleito para deputado. Em 2020, foi candidato a prefeito de Arapongas, não sendo eleito. Atualmente é o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Arapongas.

A atual legislatura registrou outras mudanças nas cadeiras da Assembleia Legislativa. Após assumirem cargos de secretários estaduais, os deputados Guto Silva (Casa Civil), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e do Turismo) e Marcel Micheletto (Administração e da Previdência) foram substituídos pelos deputados Cantora Mara Lima (PSC), Hussein Bakri (PSD) e Gugu Bueno (PL), respectivamente. Já com o falecimento do deputado Delegado Recalcatti (PSD), assumiu a vaga o deputado Ademir Bier (PSD).

O deputado Cassiano Caron (PSL), havia assumido na semana passada a vaga do deputado Subtenente Everton (PSL), cassado pelo TSE por ter recebido doação de pessoa jurídica nas eleições gerais de 2018. 

Fonte: Alep