quarta-feira, 6 de outubro de 2021

STF retoma nesta quarta julgamento sobre interrogatório de Bolsonaro à PF

 O Supremo definirá se Bolsonaro deverá prestar depoimento por escrito ou presencialmente

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes (Foto: Adriano Machado/Reuters | Rosinei Coutinho/SCO/STF)


247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) discute nesta quarta-feira (6) sobre o formato de depoimento que Jair Bolsonaro, na condição de investigado, deverá prestar à Polícia Federal, informa a Folha de S.Paulo.

A questão será submetida ao exame e deliberação do plenário do Supremo como desdobramento do inquérito aberto no ano passado para esclarecer se Bolsonaro interferiu no comando da Polícia Federal. 

O depoimento de Bolsonaro, segundo os investigadores encarregados do caso, é apontado como uma das providências finais da apuração relacionada à cúpula da PF.

A definição do Supremo sobre o formato de interrogatório poderá servir eventualmente em outros inquéritos: o das fake news e o da prevaricação no caso das irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. Bolsonaro é também investigado nas duas frentes de apuração.

Em outubro de 2020, o STF começou a julgar o caso da PF. Na época o relator era o ministro Celso de Mello, que afirmou não ser admissível a concessão de "privilégios" e "tratamento seletivo" e defendeu que Bolsonaro depusesse presencialmente à polícia.

Alexandre de Moraes, que substituiu Celso de Mello na relatoria, negou o pedido do presidente para não depor, afirmando que caberá ao plenário definir como será o interrogatório, se presencial ou por escrito.

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