Definição do tipo penal dos crimes de Bolsonaro é fruto de acordo no grupo majoritário da CPI, que retira a acusação de genocídio
Jair Bolsonaro e a CPI da Covid (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado | Alan Santos/PR)
247 - O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, do Senado Federal acusará Jair Bolsonaro por crime de epidemia com resultado de morte e crime contra a humanidade.
A decisão foi tomada em reunião realizada nesta terça-feira (19) no apartamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os senadores decidiram não acusar Jair Bolsonaro de homicídio qualificado e nem de genocídio contra as populações indígenas.
De acordo com declarações do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o crime de homicídio seria "absorvido" em outro tipo penal. "É só um ajuste no tipo penal", disse ele.
"O indiciamento por genocídio foi substituído por crime contra a humanidade. E foi retirado o homicídio por sugestão do Alessandro Vieira. Foi tudo bem e está refeita a convergência", disse o senador Renan Calheiros ao Estadão após a reunião.
Jair Bolsonaro será acusado de 10 crimes. Estão mantidas as acusações de crime de epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crime contra a humanidade e crimes de responsabilidade.
O senador Flávio Bolsonaro será acusado de incitação ao crime por comandar a estrutura de propagação de notícias falsas, junto com o pai. A mesma acusação está mantida para os outros dois filhos do presidente com carreira política, Carlos e Eduardo.
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