O prefeito de Apucarana falou em nome de todos os prefeitos brasileiros, durante o lançamento do Fórum Nacional de Secretários e Secretárias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Unicidades).
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, falou em nome
de todos os prefeitos brasileiros, durante o lançamento do Fórum Nacional de
Secretários e Secretárias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
(Unicidades). O prefeito representou durante o ato, feito virtualmente através
da ferramenta zoom meeting, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP),
Edvaldo Nogueira.
Junior da Femac, que é vice-presidente de
Licenciamento de Obras e Empreendimentos da FNP, destacou que o momento atual
pede uma agenda forte e articulada, visando o desenvolvimento equilibrado das
cidades. “Primeiro, é uma honra poder representar o prefeito Edvaldo Nogueira,
um grande gestor e baluarte do municipalismo. Esse é um momento importante para
a realização do fórum, pois neste ano o Estatuto das Cidades completa 20 anos”,
reforçou Junior da Femac.
O prefeito de Apucarana salientou que o
Estatuto das Cidades é o marco legal que auxilia os municípios a promover o
desenvolvimento urbano. “O Estatuto das Cidades embasa os planos diretores e
nós temos municípios em que esses planos já estão na sua segunda, terceira ou
até quarta versão. O plano diretor, quando feito de forma coletiva e com
diálogo com a comunidade, é um instrumento fantástico”, frisou Junior da Femac.
O prefeito de Apucarana afirma que o fórum
irá contribuir para o desenvolvimento equilibrado das cidades. “Nós queremos
cidades com sustentabilidade ambiental, mobilidade urbana e diversidade na
oferta de serviços. Devemos cuidar para que as cidades não sejam dispersas, com
vazios urbanos, muito menos que as pessoas levem horas para fazer o
deslocamento casa/trabalho”, pontua.
Junior da Femac também alertou os prefeitos
sobre os novos desafios impostos pela pandemia. “O trabalho em casa, como em
pequenos empreendimentos familiares, também precisa estar previsto em nossos
marcos legais, como na Lei de Zoneamento. O modo de geração de renda está
mudando e tudo isso precisa ser levado em conta no planejamento das cidades”,
observa.
O prefeito também citou a
mobilidade ativa, com crescimento de novas formas de deslocamento, necessitando
a implantação de ciclovias e outros dispositivos. “Há questões ambientais
também. Se não houve grandes mudanças na média de precipitação pluviométrica,
as chuvas estão concentradas em menos eventos e mais volumosos. E isso leva a
um novo cálculo no serviço de drenagem”, afirmou Junior da Femac, que é
engenheiro civil.
O Fórum Unicidades será um
espaço de compartilhamento e de troca de experiências, articulação e conexão
com outras redes e parceiros e de organização de eventos, workshops e
capacitações. Entre os temas que serão abordados pelo fórum estão questões
climáticas, desigualdades intraurbanas, saneamento básico, captação de
recursos, desburocratização, regularização fundiária, vazios urbanos,
condomínios fechados, expansão de áreas urbanas, licenciamento ambiental e
gestão de áreas verdes, entre outros.
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