quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Gleisi: objetivo do Auxílio Brasil de Bolsonaro é um só, eleitoreiro e não socorrer quem passa fome

 Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diz que “a falta de vontade e competência é tão grande” que o governo foi obrigado a cancelar o programa, “que destrói o premiado Bolsa Família”. “Três anos de governo e Bolsonaro não tem política concreta para enfrentar a miséria”, denunciou

(Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

247 - A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, denunciou o real objetivo do Auxílio Brasil, que o governo tenta aprovar para substituir o Bolsa Família como proposta de distribuição de renda. O evento que anunciaria a iniciativa foi cancelado nesta terça-feira (19) após ameaça de demissão de dois auxiliares de Paulo Guedes.

“Três anos de governo e Bolsonaro não tem política concreta para enfrentar a miséria. A falta de vontade e competência é tão grande que foi obrigado a cancelar o tal Auxílio Brasil, que destrói o premiado Bolsa Família. Objetivo é um só, eleitoreiro e não socorrer quem passa fome”, criticou Gleisi pelo Twitter.

Horas antes, a parlamentar havia comentado, ainda sobre o tema da fome: “a situação da fome no Brasil é tão grave que alarmes antifurtos são instalados em carnes. Em outros açougues, o pedido só é entregue depois do pagamento. Em SP, um homem foi condenado a 7 anos de prisão por roubar carne. O que Bolsonaro fez com o país, meu deus!”.

Cancelamento do anúncio

Segundo a jornalista Carla Araújo, colunista do UOL, houve reação do secretário especial da Fazenda, Bruno Funchal, e do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, à proposta de elevar o auxílio para R$ 400, com parte dos recursos contabilizados fora do teto de gastos. Eles avisam que só aceitam furar o teto em R$ 30 bilhões, alegando não querer ser acusados de pedalar e responder nos tribunais por eventuais irresponsabilidades fiscais.

Sem definição sobre a fonte dos recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Família. A ideia original era que o valor fosse de R$ 300. Com o acréscimo de R$ 100 determinado por Bolsonaro, o programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.

Fim do Bolsa Família

Para viabilizar um programa de transferência de renda em 2022 de 400 reais, como desejava o presidente Jair Bolsonaro, o governo chegou à solução de usar o orçamento do Bolsa Família acrescido de um auxílio temporário que, por não ser estruturado como despesa continuada, não precisará de definição de fonte de receita.

O Bolsa Família será rebatizado de Auxílio Brasil, como planejava o governo, e manterá seu orçamento de 34,7 bilhões de reais previsto para o ano que vem. A ideia é que o programa alcance 17 milhões de famílias, ante 14 milhões atualmente.

Mas, para robustecer o valor pago aos beneficiários, um auxílio temporário será criado, ao custo de cerca de 50 bilhões de reais. Parte do auxílio será pago dentro do teto de gastos e parte fora. Por ter duração delimitada, esse gasto não precisa, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de compensação.

Com esse desenho, o governo não precisará mais da tributação dos dividendos, proposta na reforma do Imposto de Renda, para viabilizar um benefício social maior no ano que vem.

Como é um substituto de Bolsa Família e dura até dezembro de 2022, o fim do Auxílio Brasil significaria também o fim do Bolsa Família ao final do governo Bolsonaro.

Com informações da Reuters

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