Com o fim dos atuais contratos de pedágio no mês que vem, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) corre contra o tempo para assumir as rodovias do Anel de Integração. Como a licitação para as novas concessões só vão ocorrer no final de 2022, o órgão terá que cuidar da manutenção das estradas por cerca de um ano, período em que as cancelas ficarão abertas e a cobrança suspensa. Segundo o governo, com a proximidade do final das concessões, em pouco mais de um mês, o ritmo de trabalho no DER se intensificou para garantir uma transição tranquila e com segurança para os usuários.
Os contratos da Econorte, Viapar e Ecocataratas encerram à meia noite do dia 26 de novembro, enquanto os contratos da Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia terminam no dia seguinte, à meia noite do dia 27 de novembro. Em reunião realizada nesta semana, o DER discutiu os procedimentos operacionais e administrativos dos últimos 30 dias dos contratos. Segundo o órgão, os detalhes sobre a transição para o primeiro dia sem cobrança de tarifas serão amplamente divulgados nas próximas semanas, para que todos os usuários das rodovias estejam preparados para as mudanças.
Continuidade
Com o fim das concessões, as rodovias federais que estavam delegadas ao Paraná voltam a ser administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e as rodovias estaduais permanecem sob responsabilidade do DER/PR. Para garantir a continuidade dos serviços rotineiros de conservação, que antes eram atendidas pelas concessionárias, o órgão lançou no dia 1º de setembro um edital licitando a contratação deste serviço, dividido em cinco lotes, de acordo com as suas regionais. A licitação prevê a contratação por até 2 anos ao custo total de no máximo R$ 135 milhões de empresas que cuidem de 964,52 quilômetros de rodovias estaduais.
“A partir de 28 de novembro acabam as concessões. Naturalmente o DNIT vai cuidar das rodovias federais e nós vamos cuidar das rodovias estaduais, nossos editais já estão prontos e vamos ter empresas para fazer a manutenção do pavimento”, afirma o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.
No dia 4 de outubro foram abertos os envelopes com as propostas de preços dos cinco lotes, e em breve deve ser publicado o resultado da análise destas propostas, já marcando a data da sessão de abertura de envelopes com documentos de habilitação. A licitação prevê também a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidade para as partes envolvidas, para os casos em que a conservação não será mais necessária com o início das concessões, devido à supressão dos serviços. Ou seja, nesta situação o DER/PR pagará apenas pelos serviços executados na pista e no entorno até o início dos próximos contratos de concessão.
Fonte: Bem Paraná
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