Membros da CPI da Covid vêm discutindo com a OAB estratégias para que o STF possa julgar os indiciados pela comissão caso Augusto Aras obstrua os processos
247 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá entrar com ações diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, não tome providências em relação ao relatório da CPI da Covid, que pedirá indiciamentos. Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito vêm discutindo essa alternativa com a direção da OAB, que podem assumir a causa em nome de associações de vítimas da Covid, por exemplo. A informação foi publicada pela coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo.
De acordo com a legislação, o chefe da PGR tem 30 dias para dar um encaminhamento ao relatório final da CPI, que será entregue ao procurador no dia 21.
"Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF", afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues.
Além de Bolsonaro, cerca de 30 pessoas devem ter o indiciamento proposto no relatório final, entre eles o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello
Outra instância a que a CPI pretende recorrer é o Tribunal Internacional Penal, em Haia. A ideia é amplificar o alcance de suas descobertas. No tribunal, Bolsonaro já responde a três acusações.
"O relatório não é o fim, é um novo começo. As mais de 600.000 famílias brasileiras que perderam um amor de suas vidas exigem essa resposta de nós", disse Randolfe.
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