Aprovada na Câmara, mudança no ICMS não deve baixar preço da gasolina

 Oposição e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apontam que o real motivo para a alta do preço da gasolina e do gás de cozinha é a Política de Paridade de Importação (PPI) praticada por Bolsonaro

(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Rede Brasil Atual - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2020 que estabelece valor fixo para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) sobre combustíveis. Defendida pelo governo Bolsonaro e sua base, a proposta sobre a tributação estadual visa simplificar o modelo do imposto e reduzir o preço pago pelo consumidor final. Mas, na prática, segundo especialistas, a medida não deve evitar a alta no preço da gasolina e do gás de cozinha, por exemplo.

A avaliação de partidos da oposição e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) é que os consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis estão relacionados à política de paridade com o mercado internacional do petróleo adotada pelo governo de Michel Temer e mantida pela atual gestão. A cobrança do ICMS vem sendo atacada pelo presidente da República, que tenta atribuir os sucessivos aumentos à conta dos governadores.

Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados na última sexta (8) pelo IBGE, mostram que no acumulado dos últimos 12 meses, até setembro, a gasolina subiu 39,6%. O gás de botijão teve o valor aumentado em 34,67%. 

"Bolsonaro mente"

A FUP destaca que os governos estaduais não aumentaram a alíquota do ICMS sobre os combustíveis nenhuma vez desde que o início do mandato do presidente da República. “Bolsonaro está mentindo”, alerta a entidade em campanha divulgada pelas redes sociais.

“Para calcular os preços dos produtos a gente soma os custos de fabricação, os impostos, a margem de lucro e se chega ao preço de venda. Com o petróleo não é assim, Bolsonaro copiou a política de preços adotada por Temer, que atrela o valor do petróleo ao dólar. Ou seja, não importa os custos de produção e a margem de lucro da Petrobras, o valor é decidido lá fora. Por isso o preço dos combustíveis está tão caro”, explica a campanha, em referência à chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI).