sábado, 11 de setembro de 2021

Gleisi: regulamentação da mídia não deve ser tabu e serve para democratizar o acesso à informação

 “O debate sobre a regulamentação da mídia é necessário para que esse direito seja efetivamente de todos - não privilégio de alguns, como ocorre historicamente em nosso país”, destaca Gleisi Hoffmann (PT) em artigo na Folha de S.Paulo

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (Foto: Wilson Dias/ABr)

247 - A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, defendeu em artigo na Folha de S.Paulo neste sábado, 11, a modernização do marco legal das concessões de rádio e TV e dos meios digitais de comunicação “para democratizar o acesso à informação”.

Segundo ela, “não há razão para fazer desse assunto um tabu, pois não se trata de constranger a liberdade de expressão. Ao contrário, o debate sobre a regulamentação é necessário para que esse direito seja efetivamente de todos - não privilégio de alguns, como ocorre historicamente em nosso país”.

A petista argumenta que países na Europa e os Estados Unidos, “normalmente tomados como exemplos de democracia em economias de mercado regulamentam as concessões e até limitam a propriedade cruzada, que é o controle de jornais, rádio, TV, cabo e portais de internet pelo mesmo grupo”. 

Por isso, ela defende que o “preconceito” que há contra isso no Brasil precisa acabar, e destaca que as ideias contrárias à regulamentação da mídia estão marcadas “pela desinformação e norteadas por interesses econômicos”.

A deputada informa que a democratização dos meios de comunicação é assegurada pela Constituição e defende que “enfrentar mais esse tabu, por meio de uma regulamentação democrática, é a maneira mais eficaz de multiplicar vozes, sotaques, cores, imagens e mensagens na comunicação pública do país”.

“Defendemos a pluralidade informativa e o aperfeiçoamento constante do direito de resposta”, diz.

“​Ao propor o debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação, nos marcos constitucionais, o que nos move é a certeza de que liberdade, pluralidade e diversidade são inerentes à democracia. E que o acesso à informação deve ser um direito de todos, não um privilégio de poucos”, conclui.

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