quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Alexandre de Moraes pede vista e STF suspende julgamento da tese do marco temporal das terras indígenas

 Moraes não tem prazo para devolver o caso. O julgamento está empatado em um voto a favor e um contra a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Alexandre de Moraes (Foto: Gabriel Paiva/Fotos Publicas | ABr)


Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira vista da ação que julga a eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.

O pedido de Moraes, que não tem prazo para devolver o caso para julgamento, ocorreu nesta tarde logo após o voto do ministro Nunes Marques.

Nunes Marques deu um voto a favor da adoção do marco temporal, empatando no momento o julgamento. Antes dele, o relator da ação, Edson Fachin, havia votado contra a adoção da medida.

Faltam oito ministros a votar.

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