Universidade vai realizar estudos com o objetivo de promover pesquisas e análises do novo modelo de concessão de rodovias.
Uma parceria firmada nesta segunda-feira (09) entre a Assembleia
Legislativa do Paraná e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai oferecer
apoio técnico aos deputados e à Frente Parlamentar sobre o Pedágio para a
discussão sobre as novas concessões de rodovias no Estado. A colaboração tem o
objetivo de promover estudos, pesquisas e análises sobre o novo modelo do
pedágio proposto pelo Ministério da Infraestrutura do Governo Federal. O
objetivo principal é subsidiar o Legislativo paranaense na condução do debate.
O grupo de trabalho formado pela UPFR pretende
analisar a adequação jurídica das propostas de edital e de contrato, a
continuidade dos serviços entre o término das atuais e o início das novas
concessões, bem como os investimentos previstos relacionados às novas
concessões de rodovias. Também vai analisar os principais aspectos técnicos do
novo modelo de concessão e a modelagem tarifária nele apresentada; vai
verificar ainda as providências de licenciamento ambiental, os riscos do novo
modelo e os mecanismos de fiscalização e governança. Por fim, vai apresentar
resultados consolidados dos estudos, pesquisas e análises, bem como
recomendações para a continuidade dos serviços.
O documento foi assinado pelo presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o primeiro secretário
da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), e o reitor da Universidade,
Ricardo Marcelo Fonseca, através do Instituto Tecnológico de Transportes e
Infraestrutura (ITTI) da UFPR. Traiano lembrou que o Legislativo já trata do
tema. Para ele, o auxílio vai enriquecer o debate. “É importante frisar o papel
fundamental da Assembleia na mudança da postura do Governo Federal em relação à
antiga modelagem. Agora, a Universidade Federal vai alimentar tecnicamente a Frente
Parlamentar da Assembleia que discute o tema. Este é um debate que vai gerar
uma discussão ampla. Neste sentido, teremos o auxílio da universidade”, avaliou
o presidente.
Para Romanelli, a parceria é fundamental para
promover o debate do tema relevante de forma técnica. “Agora vamos ter subsídio
para promover um debate técnico sobre as novas concessões. Neste momento, temos
outra proposta em análise, diferente da primeira apresentada. A parceria vai
além do que estamos debatendo. Vai tratar dos aspectos técnicos do contrato,
para que tenhamos fundamentação técnica em tudo o que estamos fazendo. Este
convênio renderá bons frutos para facilitar o entendimento e auxiliar o Governo
do Estado para o debate com a boa técnica”, completou.
Para o reitor da Universidade Federal do Paraná,
Ricardo Marcelo Fonseca, os estudos vão oferecer fundamentação científica para
as decisões. “A Universidade Federal é o polo onde a ciência se concentra no
Estado. Este é um assunto de muita relevância pública. Neste sentido, estamos
cumprindo nossa missão social. Vamos contribuir com o interesse público para
subsidiar as instâncias decisórias”, disse o reitor.
O coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio
da Assembleia, deputado Arilson Chiorato (PT), ressaltou a importância da
parceria e agradeceu o empenho da Mesa Diretora da Assembleia em aprofundar o
debate. “Teremos um bom subsídio técnico para abordar o tema. Queremos somar e
melhorar o projeto”, comentou o parlamentar. Além dele, o membro da Frente e
primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Tercílio Turini (CDN), também
participou da assinatura.
Parceria – Entre as responsabilidades da Assembleia no
contrato estão a de fornecer os dados, informações eu conhecimentos
tecnológicos; designar um coordenador para representá-lo na execução,
acompanhamento e fiscalização; fornecer os recursos financeiros necessários
para a execução do projeto; além de monitorar, supervisionar, fiscalizar e
atestar o cumprimento do contrato.
Já a Universidade Federal deverá alocar recursos
humanos necessários para compor a equipe de execução do projeto; disponibilizar
ao projeto suas instalações físicas, laboratoriais, os seus equipamentos e
acervo técnico; designar servidor institucional para a coordenação das
atividades previstas, em conformidade com os prazos e recursos estabelecidos no
Plano de Trabalho. O documento tem vigor de seis meses a partir da assinatura.
Fonte: Alep
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