Captação de recursos será feita por meio de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que envolve agricultores e cooperativas relacionadas ao MST
Brasil de Fato - Agora é oficial: está aberta a oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que envolve agricultores e cooperativas relacionadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O nome do produto financeiro é Finapop. A captação de cooperativas de agricultura familiar no mercado financeiro havia sido suspensa pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no mês passado, mas já foi liberada, após os esclarecimentos por parte dos envolvidos no projeto de alguns pontos técnicos levantados pela comissão.
Assim, quem quiser investir valores a partir de R$ 100 em títulos financeiros que trazem a característica única e específica de reverter todo o montante captado a cooperativas que produzem alimento saudável, sem agrotóxicos, com respeito ao meio ambiente e em terrenos e fazendas oriundos da Reforma Agrária, basta acessar da Terra Investimentos, parceira do projeto, e seguir as instruções.
Os responsáveis pela operação, Gaia Impacto, emissora dos títulos, e a Terra Investimentos, coordenador líder, forneceram as informações solicitadas pela CVM, esclarecendo que tratam-se de cooperativas com sócios proprietários da agricultura familiar e que os imóveis onde atuam estão sediados em assentamentos da Reforma Agrária.
Os entes financeiros envolvidos explicaram à autoridade pública que, embora as cooperativas que irão receber os recursos investidos no Finapop - com as devidas garantias de retorno financeiro ao investidor (leia mais abaixo) - conquistaram o direito à terra em que hoje plantam graças a uma luta integrada de milhares de trabalhadores sem terra, sob a coordenação do MST.
Apesar disso, atualmente, tais cooperativas e os compromissos legais que assumem não possuem relações jurídicas com o movimento social, conforme se explicou à CVM:
“Parte dessas famílias, as quais constituem e prestam serviços às cooperativas, se identificam com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (…) Entretanto, apesar de parte dessas famílias se envolverem e se identificarem com os princípios e ideologia do MST, assim como suas atividades acima descritas, não é possível apontar qualquer associação formal ou vínculo econômico e jurídico das cooperativas, as quais são as devedoras da presente Emissão, com o Movimento”.
A agricultura familiar produz uma parcela expressiva da cesta básica dos brasileiros, respondendo, por exemplo, por mais da metade da oferta de arroz no País. Também vem dos pequenos agricultores a produção de alimentos orgânicos, sem uso de agrotóxicos.
Assim, no início desta semana, após todas dúvidas terem sido sanadas, a CVM oficializou a reabertura da captação de recursos para o Finapop. Quem tiver a partir de R$ 100 e quiser investi-lo para financiar a agricultura familiar e receber de volta os valores devidamente remunerados anos depois, já pode fazê-lo. Veja, abaixo, algumas das características do investimento.
Os valores investidos e que posteriormente retornam com remuneração ao seu dono estão livres de tributação. Ou seja, os juros de 5,5% ao ano é líquido, e não bruto, tornando, assim, o Finapop uma das opções mais vantajosas do mercado financeiro para os investidores de pequeno porte.
De acordo com o economista Eduardo Moreira - que auxiliou na estruturação do Finapop e é ele mesmo um de seus investidores -, além das vantagens do ponto de vista econômico para o investidor que possui recursos que antes não eram suficientes para a entrada no mercado financeiro, o que o Finapop traz de revolucionário a possibilidade de capitalizar diretamente um tipo de produtor que sempre teve que concorrer com gigantes do agronegócio, mas nunca sob as mesmas condições, o agricultor familiar:
"Quando se investe no Finapop, se fica sabendo para onde vai o dinheiro: são cooperativas de agricultores familiares no Paraná, no Rio Grande do Sul e alguns outros estados. São pequenos produtores cooperados para produzir milho, leite, laticínios, tudo voltado para a mesa do brasileiro - e não mercados internacionais de commodities, cultivados em agricultura altamente mecanizada e com uso de pesticidas e agrotóxicos".
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