Criado pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União, a iniciativa oferece ferramentas de auto-avaliação, orientação e treinamentos
A Prefeitura de Apucarana aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNCP) criado pelo Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e demais órgãos de controle. O objetivo do programa é reduzir os níveis de fraudes e corrupção no Brasil, apresentando um diagnóstico aos gestores municipais e possibilitando a criação de um plano de ação específico com sugestões e propostas adequadas às necessidades do município.
Com a adesão, o município obtém o direito de utilizar o selo de participante do programa. Para garantir a participação ao PNCP foi preenchido o sistema eletrônico “E-prevenção”, que é uma plataforma de auto-serviço para auxiliar as organizações públicas a diagnosticar suscetibilidade à corrupção e a melhorar os sistemas institucionais de prevenção, além fornecer informações da qualificação de todos os servidores municipais do primeiro escalão.
“É como se fosse uma consultoria gratuita para o município melhorar suas ações voltadas à prevenção da corrupção”, explica o controlador geral do município, Pettus Henrique.
O prefeito Junior da Femac afirma que a iniciativa do Tribunal de Contas da União vem ao encontro do que já é praticado nesta gestão, onde sempre se busca acertar ao máximo, com lisura e transparência em todos os atos e processos.
Também participaram no evento de adesão do PNCP o vice-prefeito, Paulo Vital; o procurador-geral da prefeitura, Ezílio Henrique Manchini; o secretário de gestão pública, Nicolai Cernescu; e o superintendente de licitação, Alexandre Possebom.
O PROGRAMA
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNCP) é voltado aos gestores das três esferas de governo e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países mais desenvolvidos.
Por meio de uma plataforma de auto-serviço on-line, o gestor terá como avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da gestão municipal.
O programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e disponibiliza parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
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