Apesar de Jair Bolsonaro realizar e convocar atos que promovem aglomerações quase diariamente, a AGU sustenta que a manifestação indígena poderia aumentar a proliferação do novo coronavírus e solicita a transferência dos atos para outra data
247 - O governo Jair Bolsonaro, por meio de ação impetrada pela Advocacia-Geral da União, pediu ao Supremo Tribunal Federal que barrasse os atos indígenas em Brasília, que reúne cerca de 6 mil indígenas que acampam na Esplanada dos Ministérios.
No pedido, a AGU quer que sejam retiradas as cerca de 170 etnias que estão acampadas na capital federal aguardando julgamento do Supremo sobre o chamado “marco temporal” e protestando contra propostas em análise no Congresso que legalizam o garimpo.
Apesar de Jair Bolsonaro realizar e convocar atos que promovem aglomerações, a AGU sustenta que a manifestação poderia aumentar a proliferação do novo coronavírus e solicita a transferência dos atos para uma data futura.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou o pedido, afirmando que proibir atos viola os direitos de livre expressão, de reunião e associação, todos garantidos pela Constituição.
“Não está demonstrado qualquer risco ou interesse contraposto de ordem a autorizar que se restrinja o direito de expressão, reunião e associação de tais cidadãos. Ao contrário, parece ter havido grande cuidado e preocupação com as condições sanitárias da organização do evento”, disse Barroso.
Bolsonaro disse que os indígenas que participam do ato são “massa de manobra”. “Pessoas que vivem aí de esmola e mentiras da esquerda. Dizem que vêm tratar aqui de um tal de marco temporal, vou explicar daqui a pouco. [Apoiador diz que querem intimidar] Vai intimidar não. [Apoiador diz que não tem nem mil índios] Não, tem bastante [índio]. Pela organização, está sendo bancado por uma ONG, talvez por um órgão qualquer. O objetivo é tumultuar”, afirmou.
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