A PEC do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) estava na prateleira desde agosto
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vem articulando o início da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a mudança no sistema de governo para o semipresidencialismo.
De autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ex-secretário da Casa Civil de São Paulo, a PEC estava na prateleira desde agosto do ano passado e foi resgatada após Jair Bolsonaro ameaçar uma série de vezes a realização das eleições presidenciais de 2022.
Lira, que segura mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, apresentou a minuta da mudança de sistema de governo na última terça-feira (13). Ele obteve apoio do colégio de líderes para levá-la adiante, apesar de críticas da oposição e de autoridades, que veem o semipresidencialismo como uma tentativa de golpe para reduzir os poderes de um eventual governo Lula.
Segundo o Estadão, Lira planeja articular com aliados a aprovação da PEC como forma de esvaziar a pressão pelo impeachment.
Nos países semipresidencialistas, como França e Portugal, há o presidente da República, eleito pelo voto direto, e o primeiro-ministro, que atua como chefe do governo. O primeiro-ministro nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo nesse rol até mesmo o presidente do Banco Central.
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