quarta-feira, 2 de junho de 2021

No TSE, Fachin rejeita pedido de ala do Patriota e abre espaço para filiação de Bolsonaro ao partido

 Fachin rejeitou pedido de ala do Patriota apontando um golpe por parte do presidente da sigla, Adilson Barroso, que favoreceu a filiação do senador Flávio Bolsonaro

Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. (20/02/2020) (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

247 - O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Edson Fachin rejeitou o pedido de uma ala do Patriota apontando irregularidades do presidente da sigla, Adilson Barroso, na organização da convenção nacional em que foi anunciada a filiação do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A informação é da coluna Radar, na Veja. 

"A decisão de Fachin abre caminho para a entrada do presidente Jair Bolsonaro e do seu grupo político na legenda, de olho nas eleições do ano que vem", escreve o jornalista Robson Bonin. 


Bolsonaro vem intensificando sua busca por um partido após fracassar na criação da "Aliança pelo Brasil". O PP, uma das opções,  teme o isolamento que tornar-se um partido bolsonarista traria.  

Pressionado pela candidatura do ex-presidente Lula à presidência, Bolsonaro mantém negociações também com o PSL, que o elegeu em 2018. 

A ação do Patriota é assinada pelo vice-presidente do partido, Ovasco Resende, pelo secretário-geral, Jorcelino Braga, e por outros seis membros do partido. 

O grupo afirma que Barroso convocou "às escondidas" a convenção e alterou o colégio eleitoral no sistema do tribunal para garantir vitória na votação que alterou o estatuto e favoreceu a entrada do clã Bolsonaro na sigla.

Fachin afirmou na sua decisão que “as modificações na composição interna do partido político produzem efeitos contidos naquele ambiente privado, não se verificando qualquer ponto de contato dessa controvérsia partidária com um processo eleitoral”.

“Inexistente o prejuízo concreto ao processo eleitoral, os partidos políticos devem ser entendidos como pessoas jurídicas de direito privado e o eventual transbordo dos limites do mandato conferido ao Presidente Nacional da legenda estão afetos à competência da Justiça Comum do Distrito Federal, em razão da localização da sede nacional do Patriotas”, acrescentou o ministro.

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