terça-feira, 22 de junho de 2021

CPI investiga assessor de Pazuello no Ministério da Saúde por "pressões anormais" para compra superfaturada da Covaxin

 A CPI da Covid pretende convocar o tenente-coronel Alex Lial Marinho, que, segundo um servidor do Ministério da Saúde, fez "pressões anormais" em favor da vacina Covaxin na gestão de Eduardo Pazuello. De acordo com senadores, o depoimento do funcionário ao MPF indicou que o governo quis favorecer a empresa Precisa. Compra superfaturada do imunizante já é investigada

Eduardo Pazuello, vacina Covaxin e a CPI da Covid ao fundo (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado | Reprodução | Edilson Rodrigues/Agência Senado)


247 - Membros da CPI da Covid pretendem convocar o tenente-coronel Alex Lial Marinho para falar à Comissão Parlamentar de Inquérito. Um servidor prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) no dia 31 de março deste ano e apontou o militar como uma das pessoas que fizeram pressão no Ministério da Saúde para a liberação da vacina indiana Covaxin durante a gestão de Eduardo Pazuello na pasta. 

Marinho é coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e tenente-coronel do Exército.

Naquela mesma data, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vetou a importação em caráter excepcional do imunizante, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.


Foi apresentado um requerimento para a quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático do militar. Pazuello também passou da condição de testemunha para investigado pela CPI.

A Covaxin é a vacina mais cara adquirida pela gestão de Pazuello, ao custo de US$ 15 por dose. A compra superfaturada do imunizante, que pode se tornar o maior escândalo do governo Bolsonaro na pandemia, foi a única para a qual houve um intermediário, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante

De acordo com senadores, o depoimento do servidor representou o indício mais robusto de que o governo Jair Bolsonaro pode ter atuado em favor da empresa. O contrato para a compra da Covaxin foi celebrado entre o Ministério da Saúde e a Precisa no fim de fevereiro, ao custo de R$ 1,6 bilhão. Estão previstas 20 milhões de doses e, segundo as cláusulas do documento, os lotes já deveriam ter sido entregues ao Brasil. 

Teor do depoimento

O servidor foi questionado pelo MPF se existia pressão para que indicasse algum tipo de favorecimento à empresa brasileira. "Nesse caso, sim. [Sobre a] Covaxin eu tenho recebido muitas mensagens, de vários setores do ministério, da Secretaria Executiva, da própria coordenação onde eu trabalho, perguntando o que falta para fazer essa importação, inclusive sábado e domingo, sexta 11 horas da noite", disse.

Ele foi perguntado se a postura de integrantes da Saúde ocorria em relação às outras vacinas contratadas pelo ministério. "Não", respondeu. "As outras ainda não estão na fase de importação, porque o contrato da Pfizer se inicia em abril e a Sputnik [V, vacina russa com produção prevista no Brasil pela União Química] só depois conseguiu registro ou autorização especial", afirmou.

O depoimento do servidor é visto como a primeira evidência do uso da máquina pública em benefício da Precisa. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que, na terceira fase da CPI, os membros da comissão pretendem "investigar o cumpliciamento existente entre agentes privados e agentes públicos para a aquisição de vacinas e para beneficiar empresas produtoras de hidroxicloroquina". 

"Já constatamos muita coisa: que houve omissão para imunizar os brasileiros, que houve deliberadamente a estruturação de um gabinete paralelo negacionista, só não sabíamos é que tinha corrupção na história. Agora estamos descobrindo que também houve isso", acrescentou.

Outro lado

Em nota, a Precisa afirmou que "jamais promoveu qualquer tipo de pressão e não contou com vantagens durante esse processo". Disse que o contato com o servidor foi "de ordem técnica, para a confirmação de recebimento de documentação, seguindo o protocolo do Ministério".

O Ministério da Saúde informou que respeita a autonomia da Anvisa e não faz pressão para aprovação de vacinas. A pasta disse que "mantém diálogo com todos os laboratórios que produzem vacinas contra a Covid-19 disponíveis no mercado". 

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