O relatório final da investigação foi entregue nesta terça-feira ao Ministério Público Federal, que decidirá se denuncia o assessor de Jair Bolsonaro ou se opina pelo arquivamento do caso
247 - O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta terça-feira (4), segundo a Folha de S. Paulo, relatório final da investigação sobre o gesto feito pelo assessor para assuntos internacionais da Presidência Filipe Martins durante sessão no Senado Federal.
Martins foi indiciado pela Polícia do Senado, que concluiu que o gesto com as mãos feito pelo auxiliar de Jair Bolsonaro em 24 de março teve sim conotação racista.
O MPF terá agora de decidir se denuncia Filipe Martins ou se orienta pelo arquivamento do caso.
O assessor de Bolsonaro foi indiciado com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, por "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa.
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