quinta-feira, 27 de maio de 2021

Governadores discutem levar ao STF ação conjunta para suspender convocações da CPI

 O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (Foto: Pedro França/Agência Senado)

247 - Governadores e procuradores-gerais dos Estados estudam entrar com uma ação coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para não prestarem depoimento à CPI da Covid. As conversas sobre o assunto começaram nesta quarta-feira, após a Comissão aprovar a convocação de nove governadores. A informação é da jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo. 


Uma das possibilidades que estão na mesa é que esta ação seja apresentada pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados. O principal argumento é que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição. A articulação foi confirmada à coluna pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que está entre os convocados.

"Estamos estudando essa possibilidade. Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal", disse Wellington Dias.

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