quinta-feira, 22 de abril de 2021

STF já decidiu que Moro foi juiz suspeito contra Lula, diz Gleisi

 "Não há como fugir dos fatos e dos julgamentos: Lula recuperou seus direitos políticos e Moro agiu fora da lei!", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, horas antes da retomada do julgamento pelo plenário do STF

Gleisi Hoffmann, Lula e Sérgio Moro (Foto: Agência Senado - PR)

247 - A deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, defendeu nesta quinta-feira (4) que a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro já foi declarada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e não pode mais ser revertida. 

"O STF já decidiu que a Segunda Turma podia julgar a suspeição de Moro, por 4 x 1. E já decidiu que ele foi juiz suspeito. Não há como fugir dos fatos e dos julgamentos: Lula recuperou seus direitos políticos e Moro agiu fora da lei!", disse Gleisi pelo Twitter.  

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (22/4), a partir das 14h, o julgamento que considerou Curitiba incompetente para julgar o ex-presidente Lula, anulando as condenações do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.

Falta agora definir duas questões: os ministros precisam decidir se a competência para julgar o petista é da Justiça do Distrito Federal ou de São Paulo e se vão aceitar um recurso que questiona a competência da 2ª Turma da Corte para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula no caso do tríplex. 


Ao anular as condenações contra o ex-presidente, o ministro Luiz Edson Fachin declarou que um outro pedido de HC de Lula, esse envolvendo a parcialidade de Moro, havia perdido o objeto. A 2ª Turma, onde tramitava o processo, discordou e considerou o ex-juiz suspeito. 

A expectativa é a de que o Plenário mantenha a parcialidade. A defesa de Lula sustenta que a 2ª Turma já decidiu o caso e que, conforme questão de ordem apresentada na Ação Penal (AP) 618, não se admite a alteração do órgão julgador para o Plenário após iniciado o julgamento, sob pena de ofensa ao princípio do juízo natural. (Com informações do Conjur)

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