O PT protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra Bolsonaro, o apontando como responsável direto pelo aumento da fome no país
247 - O PT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar o governo Jair Bolsonaro a adotar medidas de combate à fome. “A fome voltou a assombrar o Brasil”, diz nota do partido.
O PT destacou que “a fome já atingiu 19 milhões de brasileiros em 2020” e “116,8 milhões de brasileiros viveram com algum grau de insegurança alimentar nos últimos meses, o que corresponde a 55,2% dos domicílios”.
O PT protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra Bolsonaro, o apontando como responsável direto pelo aumento da fome no país e exigindo do STF medidas cautelares que obriguem o governo e encampar ações para atenuar o problema.
“Ações e omissões do governo federal vêm causando o agravamento da fome no Brasil. Elas envolvem grave violação de preceitos fundamentais da Constituição Federal, tais como o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à alimentação adequada. A gravidade ímpar do quadro e a dificuldade de enfrentá-lo de modo sistêmico em outros espaços institucionais evidenciam a necessidade de intervenção do Supremo Tribunal Federal, no desempenho da sua função maior de guardião da Constituição (art. 102, caput, CF/88)”, diz o partido em um trecho da ação encaminhada ao Supremo.
“A volta da fome não é apenas culpa da pandemia. Mas dos desmontes das políticas públicas de segurança alimentar que tiraram o Brasil do Mapa da Fome, sete anos atrás, em 2014. A fome é um processo político”, disse o deputado federal Carlos Veras (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
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