Decisão liminar da Justiça Federal de Brasília impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da chamada ‘CPI do Genocídio’, que será instalada nesta terça-feira (26). Magistrado atendeu pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP)
247 - Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira (26) impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de relatar a CPI da Pandemia, que será instalada nesta terça. A decisão é liminar (temporária), da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, e atende a um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
No pedido enviado à Justiça, a deputada bolsonarista alega que Renan Calheiros e é alvo de "apurações e processos determinados pelo STF, envolvendo improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que compromete a imparcialidade que se pretende de um relator”.
A decisão expedida pelo juiz Charles Renald Frazão, da 2ª Vara Federal de Brasília. O juiz determina que o nome do senador Renan Calheiros "não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso".
Como se trata de uma decisão liminar, a expectativa é que seja revertida antes da instalação da CPI, às 10 horas de terça-feira (27). Um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, em seguida à eleição, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.
No Twitter, Carla Zambelli celebrou: “URGENTE: O juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, atendeu ao pedido de liminar da nossa ação popular e SUSPENDEU o nome de @renancalheiros para a votação que decidirá a relatoria da CPI! Agradeço ao Dr. Sormane e a todos os apoiadores. Essa vitória é de vocês!”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário