Após o presidente da Argentina, Alberto Fernández, agora o coletivo de líderes progressistas da América Latina disse ver com “grande preocupação” a possibilidade de que o STF reveja as decisões da Corte que declararam a incompetência e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro contra Lula
247 - O Grupo de Puebla, coletivo formado por vários ex-presidentes de países da América Latina e líderes regionais, divulgou nota em que afirma possuir “grande preocupação” com a possibilidade de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) possa rever a própria decisão que declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso será julgado pelo colegiado nesta quarta quarta-feira (14), quando os ministros irão julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações imposta a Lula na Lava Jato e determinou a transferência dos processos de Curitiba para Brasília.
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, também se manifestou sobre possibilidade de retrocesso no caso de Lula. Segundo Fernández, "reverter a decisão do STF por conta da pressão midiática e política significaria um retrocesso institucional para o Brasil e um prejuízo incalculável para quem reivindica o Estado de Direito como base de sustentação da democracia"
No texto, o grupo de Puebla ressalta que as recentes decisões do STF que “anulam as sentença ilegais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decretam a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro” foi “um passo importante para restaurar a credibilidade do Judiciário brasileiro e sua fé na democracia”.
O texto, porém, ressalta que “os dirigentes do Grupo Puebla e os juristas do Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) recebem com grande preocupação a notícia de que tais decisões, tomadas nas instâncias cabíveis e conclusivas no caso Lula, serão objeto de uma revisão nova e extraordinária. Trata-se, mais uma vez, de submeter o cidadão Lula a um tratamento excepcional, porque ele é quem é. E seria uma nova violação do princípio do juízo natural, justamente o motivo que levou o Supremo Tribunal Federal a anular as sentenças contra ele”.
"A perseguição política ao ex-presidente Lula, por meio da justiça, é um vergonhoso capítulo da história que deve terminar com o reconhecimento de seus plenos direitos e a anulação das injustiças. A mera possibilidade de que as expectativas do Brasil e do mundo sejam frustradas motiva esse alerta, principalmente quando a população brasileira sofre a desumanidade de um governo que é o resultado cruel da prisão ilegal e do impedimento de Lula de aparecer nas eleições de 2018”, diz o Grupo de Puebla na nota.
“Justiça para Lula é esperança para o Brasil e para o mundo”, completa a nota.
Confira a íntegra da nota do Grupo de Puebla:
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que anulam as sentenças ilegais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decretam a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, foram saudadas em todo o mundo com um sopro de esperança. o restabelecimento do devido processo legal, violado contra lula ao longo de cinco anos, foi um passo importante para restaurar a credibilidade do Judiciário brasileiro e sua fé na democracia.
No entanto, os dirigentes do Grupo Puebla e os juristas do Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) recebem com grande preocupação a notícia de que tais decisões, tomadas nas instâncias cabíveis e conclusivas no caso Lula, serão objeto de uma revisão nova e extraordinária. Trata-se, mais uma vez, de submeter o cidadão Lula a um tratamento excepcional, porque ele é quem é. E seria uma nova violação do princípio do juízo natural, justamente o motivo que levou o Supremo Tribunal Federal a anular as sentenças contra ele.
A perseguição política ao ex-presidente Lula, por meio da justiça, é um vergonhoso capítulo da história que deve terminar com o reconhecimento de seus plenos direitos e a anulação das injustiças. A mera possibilidade de que as expectativas do Brasil e do mundo sejam frustradas motiva esse alerta, principalmente quando a população brasileira sofre a desumanidade de um governo que é o resultado cruel da prisão ilegal e do impedimento de Lula de aparecer nas eleições de 2018 .
Justiça para Lula é esperança para o Brasil e para o mundo.
Fundadores e Fundadoras do Grupo Puebla, 12 de Abril de 2021
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