segunda-feira, 12 de abril de 2021

Grupo de Puebla diz ver com "preocupação" risco do STF rever parcialidade de Moro contra Lula

Após o presidente da Argentina, Alberto Fernández, agora o coletivo de líderes progressistas da América Latina disse ver com “grande preocupação” a possibilidade de que o STF reveja as decisões da Corte que declararam a incompetência e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro contra Lula

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Stuckert)


247 - O Grupo de Puebla, coletivo formado por vários ex-presidentes de países da América Latina e líderes regionais, divulgou nota em que afirma possuir “grande preocupação” com a possibilidade de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) possa rever a própria decisão que declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso será julgado pelo colegiado nesta quarta quarta-feira (14), quando os ministros irão  julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações imposta a Lula na Lava Jato e determinou a transferência dos processos de Curitiba para Brasília. 


O presidente da Argentina, Alberto Fernández, também se manifestou sobre possibilidade de retrocesso no caso de Lula. Segundo Fernández, "reverter a decisão do STF por conta da pressão midiática e política significaria um retrocesso institucional para o Brasil e um prejuízo incalculável para quem reivindica o Estado de Direito como base de sustentação da democracia"

No texto, o grupo de Puebla ressalta que as recentes decisões do STF que “anulam as sentença ilegais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decretam a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro” foi “um passo importante para restaurar a credibilidade do Judiciário brasileiro e sua fé na democracia”. 

O texto, porém, ressalta que “os dirigentes do Grupo Puebla e os juristas do Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) recebem com grande preocupação a notícia de que tais decisões, tomadas nas instâncias cabíveis e conclusivas no caso Lula, serão objeto de uma revisão nova e extraordinária. Trata-se, mais uma vez, de submeter o cidadão Lula a um tratamento excepcional, porque ele é quem é. E seria uma nova violação do princípio do juízo natural, justamente o motivo que levou o Supremo Tribunal Federal a anular as sentenças contra ele”.

"A perseguição política ao ex-presidente Lula, por meio da justiça, é um vergonhoso capítulo da história que deve terminar com o reconhecimento de seus plenos direitos e a anulação das injustiças. A mera possibilidade de que as expectativas do Brasil e do mundo sejam frustradas motiva esse alerta, principalmente quando a população brasileira sofre a desumanidade de um governo que é o resultado cruel da prisão ilegal e do impedimento de Lula de aparecer nas eleições de 2018”, diz o Grupo de Puebla na nota.

“Justiça para Lula é esperança para o Brasil e para o mundo”, completa a nota. 

Confira a íntegra da nota do Grupo de Puebla:

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que anulam as sentenças ilegais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decretam a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, foram saudadas em todo o mundo com um sopro de esperança. o restabelecimento do devido processo legal, violado contra lula ao longo de cinco anos, foi um passo importante para restaurar a credibilidade do Judiciário brasileiro e sua fé na democracia.

No entanto, os dirigentes do Grupo Puebla e os juristas do Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) recebem com grande preocupação a notícia de que tais decisões, tomadas nas instâncias cabíveis e conclusivas no caso Lula, serão objeto de uma revisão nova e extraordinária. Trata-se, mais uma vez, de submeter o cidadão Lula a um tratamento excepcional, porque ele é quem é. E seria uma nova violação do princípio do juízo natural, justamente o motivo que levou o Supremo Tribunal Federal a anular as sentenças contra ele.

A perseguição política ao ex-presidente Lula, por meio da justiça, é um vergonhoso capítulo da história que deve terminar com o reconhecimento de seus plenos direitos e a anulação das injustiças. A mera possibilidade de que as expectativas do Brasil e do mundo sejam frustradas motiva esse alerta, principalmente quando a população brasileira sofre a desumanidade de um governo que é o resultado cruel da prisão ilegal e do impedimento de Lula de aparecer nas eleições de 2018 .

Justiça para Lula é esperança para o Brasil e para o mundo.

Fundadores e Fundadoras do Grupo Puebla, 12 de Abril de 2021

-Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil
-Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia
-Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai
-José Luis Rodríguez Zapatero, ex-presidente do Governo da Espanha
-Martin Torrijos, ex-presidente da República do Panamá
-Rafael Correa, ex-presidente do Equador
- Alejandro Navarro, senador do Chile
-Aloizio Mercadante, ex-ministro do Brasil
-Ana Isabel Prera, ex-deputado e ex-embaixador da Guatemala
-Beatriz Paredes, senador do México
-Carlos Sotelo, ex-senador do México
-Carol Proner, jurista do Brasil
-Celso Amorim, ex-chanceler do Brasil
-Clara López, ex-ministra da Colômbia
-Cuauhtémoc Cárdenas, ex-candidato presidencial do México
-Daniel Martínez, ex-candidato à presidência do Uruguai
-Esperanza Martínez, ex-senador do Paraguai
-Gabriela Rivadeneira, representante da Câmara dos Deputados do Equador
-Hugo Martínez, ex-chanceler de El Salvador
-Iván Cepeda, senador da Colômbia
-Jorge Taiana, senador da Argentina
- José Miguel Insulza, senador do Chile
-Maria José Pizarro, congressista da Colômbia
-Marco Enríquez-Ominami, ex-candidato presidencial do Chile
-Mónica Xavier, senador do Uruguai
-Ricardo Patiño, ex-chanceler do Equador
-Aída García- Naranjo, ex-ministro do Peru

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