Ministro
Nunes Marques, que havia pedido mais tempo para analisar o caso, devolveu o
processo para discussão no colegiado. Julgamento pode terminar hoje
247 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
volta a julgar na tarde desta terça-feira (23) a suspeição do ex-juiz Sergio
Moro nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava
Jato.
O ministro Nunes
Marques, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo) já
devolveu o caso para julgamento. O presidente da turma, ministro Gilmar Mendes,
incluiu o caso na pauta do colegiado.
O
julgamento foi suspenso no último dia 9 com um empate de 2 votos a 2 - Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição de Moro. Os ministros Edson
Fachin e Cármen Lúcia que votaram a favor de Moro anunciaram que farão nova
manifestação de voto. Carmen Lúcia tem sinalizado que pode mudar sua posição.
Leia detalhes sobre a sessão da Segunda Turma de 9 de março:
247 - A Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento
do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na
condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do
Guarujá.
O
julgamento foi suspenso com um placar de 2 a 2. Isso porque os ministros Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela suspeição.
Antes
de Gilmar Mendes pedir vistas do processo, em 2018, o relator, Edson Fachin, e
a ministra Cármen Lúcia já haviam votado contra a suspeição de Moro.
Na sessão desta
terça, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vistas do processo, paralisando
novamente o julgamento. A ministra Cármen Lúcia afirmou que vai votar depois de
Nunes Marques, e apresentará um "novo voto", sinalizando mudança de
entendimento.
Voto
de Gilmar Mendes
Em um longo e
contundente voto, o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela
suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula na
Lava Jato, com a anulação de todos os atos decisórios no âmbito da ação penal,
e que seja responsável pelas custas dos processos.
O
ministro leu diversos trechos de diálogos entre procuradores da força-tarefa
que envolvem também Sergio Moro. E definiu a Lava Jato como “projeto populista
de poder”, usando expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz
subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa
história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou.
Voto
de Ricardo Lewandowski
O ministro
Ricardo Lewandowski acompanhou Gilmar e também votou pela suspeição de Moro.
Em sua decisão, destacou que "Lula foi submetido a uma verdadeiro
simulacro de ação penal" e citou magistrados e processualistas italianos.
“Eu tenho dito que
toda vez que vou para o exterior, trago de volta perplexidade da comunidade
jurídica internacional sobre esse processo do ex-presidente Lula”, reforçou o
ministro.
Lewandowski
votou pela suspeição de Moro decretando a nulidade de todos os seus atos desde
o início. “Eu invalido totalmente essa ação penal”. “E adiro também à proposta
de que o ex-juiz arque com as custas processuais”, destacou, acompanhando
Gilmar também neste ponto.
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assista a um vídeo em que Paulo Moreira Leite comenta o resultado da Segunda
Turma em 9 de março:
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