Em
entrevista ao Globo, o ministro Edson Fachin expressou "grande
preocupação" com esse julgamento e ressaltou que sua decisão de anular as
condenações de Lula se restringe apenas aos casos dele
247 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal (STF), afirmou em entrevista por email ao jornal O Globo, a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro
contra o ex-presidente Lula pela Segunda Turma do STF "pode ter efeitos
gigantescos" e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da
Lava-Jato nos quais Moro e a força-tarefa de Curitiba atuaram.
"Anular
quatro processos por incompetência é realidade bem diversa da declaração de
suspeição que pode ser efeitos gigantescos. Minha decisão mantém o entendimento
isonômico sobre a competência para julgamentos dos feitos e como deve ser
interpretada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso, tão somente.
E aqui tem uma distinção fundamental, senão vejamos: na suspeição, observadas
as bases de decidir – está se alegando conspiração do magistrado com a
Força-Tarefa do MP – é potencial a extensão da decisão a todos os casos da
Operação Lava Jato denunciados perante a 13ª Vara Federal de Curitiba nos quais
houve função da Força-Tarefa do MPF e do ex-juiz Sergio Moro", afirmou o
ministro Fachin na entrevista.
O
magistrado também disse que não é possível "varrer para debaixo do
tapete" os supostos diálogos entre os integrantes da força-tarefa e o
ex-juiz Sergio Moro e que o STF terá que firmar um entendimento jurídico a
respeito da utilização dessas provas.
Inscreva-se na TV 247, seja membro, e compartilhe:
Nenhum comentário:
Postar um comentário