O
programa Mais Médicos foi extinto em 2019 e novas exigências sobre a
contratação de profissionais de saúde estrangeiros foram impostas. No pior
momento da pandemia no Brasil, o partido pede urgência na regularização dos
médicos
247 - O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal
Federal nesta terça-feira (16) para flexibilizar a contratação de médicos
estrangeiros no Sistema Único de Saúde, que deixaram de atuar após o fim do
Mais Médicos.
Os profissionais
são em sua maioria cubanos, que atuaram ao redor do Brasil entre 2013 e 2018.
Em 2019, Jair Bolsonaro decretou o fim do programa. Em março do ano passado,
novas exigências foram impostas, como a realização da prova Revalida, que
autoriza a prática de médicos formados no exterior.
O partido
argumenta que a prova entrava a contratação de novos profissionais no pior momento
da pandemia. O texto aponta ainda que o exame não é realizado
desde 2017, levando 2.5 mil a 3 mil médicos cubanos a aguardarem até hoje por
uma oportunidade de trabalho.
“Contrariando a
posição dos Conselhos Regionais de Medicina, não é possível também cogitar a
espera pela realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
(Revalida) pelos profissionais citados, seja pela evidente situação de
emergência, seja porque as provas que cabe ao INEP/MEC aplicar não eram
marcadas desde 2017, numa omissão clara da União”, diz o texto.
“Os
médicos cubanos e de outras nacionalidades que se encontram no Brasil e que
prestaram serviços ao SUS estão sem ter como trabalhar no setor que mais
necessita de suporte no momento da pandemia. Do ponto de vista do cidadão,
houve um retrocesso social com a retirada desses profissionais do quadro do
SUS, situação essa escancarada e agudizada na pandemia”, apontou o advogado
Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados, que representa o PSB na ação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário