Processo contra Lula pode ficar com juiz que já anulou provas da Lava Jato

 

Juiz titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, está incluído na lista dos quatro magistrados que poderão ser sorteados para conduzir as ações contra o ex-presidente Lula

(Foto: REPRODUÇÃO)

247 - O juiz titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, que já determinou a anulação de provas da Lava Jato, está incluído na lista dos quatro magistrados que poderão conduzir as ações que acabaram por condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação e do blog do jornalista Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo. 

A escolha dos juízes será feita por sorteio e vem na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) Edson Fachin que anulou as condenações contra Lula por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba era incompetente para julgar os processos contra Lula.

Bastos foi responsável, há cerca de dois meses, por anular as provas obtidas pela 63ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Carbonara Chimica. A ação apurava a suspeita do pagamento de propinas aos ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci por parte da empreiteira Odebrecht. Na ocasião, o magistrado ressaltou que as provas deveriam ser anuladas pelo fato da operação ter sido determinada por juízo incompetente. 

De acordo com a reportagem, caso o entendimento venha a ser repetido nas ações contra Lula, as diligências realizadas por ordem do ex-juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal do Paraná, também poderão ser anuladas. 

Bastos também foi responsável pela absolvição do ex-presidente Michel Temer, denunciado pela Procuradoria-Geral da República pela suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no caso envolvendo uma gravação feita pelo empresário Joesley Batista em 2017. “A prova sobre a qual se fia a acusação é frágil e não suporta sequer o peso da justa causa para a inauguração da instrução criminal”, disse o juiz ao determinar que o processo fosse arquivado. 

Além de Marcus Vinícius Reis Bastos, também poderão ser sorteados para julgar os processos contra Lula a juíza substituta da 12.ª Vara, Pollyanna Kelly Medeiros, e os juízes federais Vallisney Oliveira, titular da 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF, e Ricardo Leite, substituto da 10.ª Vara.