Ofício é
assinado pelo subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo
Sá, e encaminhado à ministra Rosa Weber depois da informação de que o
presidente do STJ, Humberto Martins, prepara ação de busca e apreensão contra
Dallagnol e outros procuradores
247 - Citando risco de prisões e de afastamento de
procuradores, a Procuradoria Geral da República pede ao Supremo Tribunal
Federal a suspensão urgente da investigação do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) contra integrantes do Ministério Público.
O ofício é
assinado pelo subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo
Sá, e encaminhado à ministra Rosa Weber, que nesta semana negou dois pedidos para suspender a
investigação, sob o argumento de que não havia risco à liberdade dos
alvos da investigação. O subprocurador alega agora que “a situação mudou”.
O documento foi apresentado com base na informação de que o presidente do STJ prepara uma ação
de busca e apreensão contra Dallagnol e outros procuradores da
Lava Jato.
O
inquérito cita nominalmente seis procuradores como alvos iniciais. Quatro deles
integraram a Lava Jato de Curitiba: Deltan Dallagnol, Januário Paludo, Diogo
Castor de Mattos e Orlando Martello Júnior.
“Sobre o perigo da
demora, após ter obtido todo o material da Operação Spoofing , o Ministro
Presidente do Superior Tribunal de Justiça pretende decretar medidas invasivas,
entre elas busca e apreensão, caminho natural, repita-se, do tipo de apuração
em exame. Registre-se, inclusive, que não se pode descartar o afastamento
judicial de membros do Ministério Público Federal e até prisão”, escreveu o
subprocurador-geral da República, segundo reportagem do Globo.
O
inquérito
Martins
instaurou o inquérito depois de expostas conversas no Telegram entre
integrantes do Ministério Público Federal no Paraná. O diálogo mostra Deltan
Dallagnol, então coordenador da "lava jato", combinando com um fiscal
da Receita Federal a quebra de sigilo de ministros do STJ. Diogo Castor também
é um importante personagem do diálogo.
O uso
do esquema era tratado com naturalidade e a Receita funcionava como um braço
lavajatista. Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira
Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela
cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro
da Justiça, com o comando do Coaf (clique aqui para ver palestra de Deltan
Dallagnol e Roberto Leonel).
Em julho de 2015,
os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães,
apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas
pessoas, entre elas ministros do STJ.
"A
RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial
[dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador
informa: "Combinamos com a Receita."
A
conversa mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que
atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix
Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz Castor em referência ao
relator dos processos da "lava jato" no STJ.
O próprio
Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia
pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo
assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos",
afirmou.
Os
alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso
de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou
árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se
tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa
de fevereiro de 2016.
Embora
não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram
investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016,
desconfiança com relação a Reynaldo Soares.
Com informações do Conjur
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