“De um
lado, jogando a pá de cal na Lava Jato, principal instrumento da polarização
que dividiu o país e criminalizou a política. De outro, viabilizando a volta
política de Lula”, escreve o jornalista Luis Nassif
Por Luis Nassif, no GGN - Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá
a oportunidade de uma manifestação histórica, capaz de reverter as embrulhadas
em que se meteu desde o “mensalão”
De um lado,
jogando a pá de cal na Lava Jato, principal instrumento da polarização que
dividiu o país e criminalizou a política. De outro, viabilizando a volta
política de Lula.
Depois,
aproveitando a iniciativa do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados
do Brasil), que ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental
contra omissões do governo na compra de vacinas para o Covid 19.
Foi pedida a
concessão de uma medida cautelar para obrigar a União a adquirir vacinas para
imunização em massa da população.
Como
lembrou o colaborador do GGN Eduardo Appio, professor de Direito da
Universidade Federal do Paraná, anos atrás a Suprema Corte da Colômbia
interveio na política de saúde da União, gerida de forma irresponsável. Montou
várias audiências públicas com médicos especialistas para determinar as
melhores práticas a serem adotadas.
Procedimento
similar poderia ser adotado pelo STF, ainda mais neste momento em que a
pandemia se agrava e Bolsonaro continua com seu jogo macabro de boicotar o
combate à doença.
Poderia convocar
audiências públicas de urgência, conseguir o aval do Congresso, para a nomeação
de uma comissão de especialistas de alto nível que orientasse a política de
saúde. Já existem organizações que poderiam fornecer a base central de
apoio, especialmente o fórum dos governadores e dos secretários estaduais de
saúde.
Seria o
sinal mais decisivo para deflagrar o grande pacto nacional pela vida,
coordenado por um poder teoricamente suprapartidário e sem vinculações
explícitas com grupos políticos ou de interesse.
Não se
deve minimizar a vocação do atual Supremo de se apequenar em muitos momentos.
Se houver grandeza, é a hora.
Leia a íntegra do artigo no GGN
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