segunda-feira, 22 de março de 2021

O STF terá a oportunidade de se reconciliar com a democracia, diz Luis Nassif

 

“De um lado, jogando a pá de cal na Lava Jato, principal instrumento da polarização que dividiu o país e criminalizou a política. De outro, viabilizando a volta política de Lula”, escreve o jornalista Luis Nassif

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF 
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Por Luis Nassif, no GGNEsta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá a oportunidade de uma manifestação histórica, capaz de reverter as embrulhadas em que se meteu desde o “mensalão”

De um lado, jogando a pá de cal na Lava Jato, principal instrumento da polarização que dividiu o país e criminalizou a política. De outro, viabilizando a volta política de Lula.


Depois, aproveitando a iniciativa do  Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra omissões do governo na compra de vacinas para o Covid 19.

Foi pedida a concessão de uma medida cautelar para obrigar a União a adquirir vacinas para imunização em massa da população.

Como lembrou o colaborador do GGN Eduardo Appio, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná, anos atrás a Suprema Corte da Colômbia interveio na política de saúde da União, gerida de forma irresponsável. Montou várias audiências públicas com médicos especialistas para determinar as melhores práticas a serem adotadas.

Procedimento similar poderia ser adotado pelo STF, ainda mais neste momento em que a pandemia se agrava e Bolsonaro continua com seu jogo macabro de boicotar o combate à doença.

Poderia convocar audiências públicas de urgência, conseguir o aval do Congresso, para a nomeação de uma comissão de especialistas de alto nível que orientasse a política de saúde.  Já existem organizações que poderiam fornecer a base central de apoio, especialmente o fórum dos governadores e dos secretários estaduais de saúde. 

Seria o sinal mais decisivo para deflagrar o grande pacto nacional pela vida, coordenado por um poder teoricamente suprapartidário e sem vinculações explícitas com grupos políticos ou de interesse.

Não se deve minimizar a vocação do atual Supremo de se apequenar em muitos momentos. Se houver grandeza, é a hora.

Leia a íntegra do artigo no GGN 

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