Deputado
Glauber Braga (PSOL-RJ) comemorou a decisão da 2ª Turma do STF, que decidiu que
Sérgio Moro agiu com parcialidade ao julgar Lula no caso do triplex. "Seu
Sérgio, agora é oficial: juiz ladrão", disse o parlamentar
247 - O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ)
celebrou com ironia a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) desta terça-feira (23), quando decidiu, por 3 votos a 2, que o ex-juiz Sérgio Moro atuou com parcialidade contra
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Seu Sérgio,
agora é oficial: juiz ladrão", disse Glauber, reiterando declaração que
fez ao ex-juiz da Lava Jato.
Assista:
A maioria a favor da ação do ex-presidente Lula no julgamento
desta terça-feira foi formada com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia. "Todos têm o direito de ter um julgamento
justo por um juiz e um tribunal imparciais, e, principalmente, no qual ele
possa comprovar todos os comportamentos que foram aos poucos consolidando o
quadro fundamental, um cenário diverso que veio a ser desvendado nesse
processo, para se demonstrar a quebra de um direito de um paciente",
declarou a ministra. Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o
processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos
investigadores.
Durante
manifestação em agosto de 2020, o deputado Glauber Braga bateu duro no
ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, após o Supremo Tribunal Federal conceder à
defesa de Luiz Inácio Lula da Silva o direito de ter acesso aos sistemas de
contabilidade utilizados pela Odebrecht (Drousys e MyWebDay) e decidir que a
delação do ex-ministro Antonio Palocci não poderá ser usada contra o
ex-presidente. O ministro da Corte Ricardo Lewandowski também afirmou que,
enquanto juiz da Operação Lava Jato, Moro "violou o sistema acusatório,
bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa".
"Deixa
eu ver se entendi... O STF invalidou a delação que Moro usou no período da
campanha por considerar que foi um uso político eleitoral? É isso? Então, agora
o STF aderiu à tese de que Moro foi juiz ladrão e só usou umas expressões mais
rebuscadinhas? Com licença: JUIZ LADRÃO!", escreveu o parlamentar no
Twitter.
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Leia matéria da
Agência Brasil sobre o assunto:
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a
parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Com a
medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será
anulada. No dia 8 de março, uma decisão individual do ministro Edson Fachin
também anulou a condenação, mas não havia reconhecido a suspeição de
Moro.
O
placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2.
Na
primeira sessão para julgamento do caso, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski votaram a favor da suspeição. O relator, Edson Fachin, votou contra
o reconhecimento.
Na
sessão desta terça-feira, o ministro Nunes Marques votou contra o recurso da
defesa de Lula, por entender que o habeas corpus não pode ser utilizado para
julgar a suspeição do ex-magistrado. Além disso, o ministro entendeu que a
suspeição de Moro não pode ser justificada com base em mensagens interceptadas
de forma clandestina.
São absolutamente
inaceitáveis tais provas. Entender de forma diversa seria uma forma transversa
de legalizar a atividade hacker no Brasil”, afirmou.
Em
seguida, a ministra Cármen Lúcia proferiu o terceiro voto a favor do
reconhecimento da suspeição e entendeu que Moro atuou de forma parcial no caso.
No entanto, a ministra disse que o entendimento não pode ser aplicado a outros
casos.
Segundo
Cármen Lúcia, “houve espetacularidade do caso” e quebra da imparcialidade no
julgamento.
No
habeas corpus, os advogados sustentaram que Moro não poderia ter proferidos as
sentenças nos casos do triplex do Guarujá por ter sido parcial no
julgamento.
Os
advogados citaram fatos ocorridos durante as investigações, como a condução
coercitiva do ex-presidente, autorização de escutas no escritório dos
advogados, suposta atuação para impedir a soltura, entre outras.
Os
profissionais também citaram as mensagens entre procuradores da Lava Jato, que
foram alvo de interceptação ilegal por hackers.
A partir
da decisão, as defesas de outros investigados também podem alegar a suspeição
do ex-magistrado e as condenações de outros réus poderão ser anuladas.
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