As
desistências ocorrem depois que o ministro Edson Fachin decidiu colocar as
suspeições dos desembargadores em pauta para apontar que não há suspeição dos
desembargadores na ação do sítio. Com isso, a discussão sobre a suspeição de
Moro, no caso do tríplex do Guarujá, seria esvaziada
Conjur - O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo
Tribunal Federal, aceitou duas solicitações de desistência formuladas pela
defesa do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. Nos agravos em Habeas
Corpus, agora retirados de pauta, o petista pedia a suspeição dos
desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores, do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Para os advogados,
Thompson se mostrou parcial ao dizer que a sentença do ex-juiz Sergio Moro no
caso do tríplex do Guarujá era "irretocável" e
"irrepreensível". Na ocasião, o magistrado era presidente do TRF-4 e
o recurso do sítio ainda não havia sido julgado pela corte.
Já na
solicitação contra Gebran Neto, relator da apelação sobre o sítio, a defesa
argumentou que existe relação de amizade entre o desembargador e Moro, e que a
sentença do ex-juiz no caso do tríplex foi reaproveitada por Gebran na
elaboração da condenação envolvendo o imóvel de Atibaia, ainda que os dois
sejam processos separados.
Quando os dois
agravos em HC foram parar no Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2019, a
defesa contestava uma decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, do Superior
Tribunal de Justiça, no caso das suspeições.
De lá
para cá, no entanto, a decisão monocrática foi substituída, já que a 5ª Turma
do STJ julgou o mérito dos HCs, mantendo o entendimento de Mussi. Assim, diz a
defesa, é preciso rebater elementos que surgiram com a apreciação feita pelo
colegiado.
Os
advogados também disseram a Fachin que novos dados precisam ser adicionados aos
pedidos de suspeição, como as
conversas reveladas nesta quinta-feira (4/3) dando conta de uma
articulação envolvendo os desembargadores, a Polícia Federal e procuradores da
"lava jato" em Curitiba para manter Lula preso, a despeito de uma
decisão ordenando a soltura do petista.
Defendem Lula os
advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Eliakin Tatsuo e Maria de Lourdes
Lopes.
O
objetivo de Fachin, segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, era apontar que não há
suspeição dos desembargadores na ação do sítio. Com isso, a discussão sobre
outro caso seria esvaziada: a suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá,
que deve ser julgada no primeiro semestre deste ano.
Fachin, ainda
segundo o Estadão, estaria buscando preservar o legado da "lava jato"
e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contaminasse os demais
processos do MPF em Curitiba.
Conforme
apurou a ConJur, além de adicionar
novos elementos na suspeição dos desembargadores e considerar que a decisão
monocrática de Mussi já foi superada pelo julgamento colegiado feito pelo STJ,
a defesa de Lula pediu as duas desistências para tentar reagir a Fachin.
Os
advogados querem apostar as fichas na suspeição de Moro, já que novos diálogos
entre procuradores e o ex-juiz apontaram que o MPF e a 13ª Vara Federal de
Curitiba atuaram juntos para condenar o ex-presidente petista.
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