“Quando o
presidente da República diz os disparates que diz, é o final dos tempos. Só
botando ele para fora”, disse o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello
Eduardo Maretti, Rede
Brasil Atual - “Estou desiludido.” A curta frase é do jurista e
constitucionalista Celso Antônio Bandeira de Mello, sobre a trágica situação do
Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro. Com números da pandemia batendo
recordes e crescendo, escassez de vacinas e hospitais no limite da capacidade
em todo o país, a população ainda testemunha, praticamente todos os dias,
declarações irrealistas e de afronta à vida dadas pelo presidente da República.
Quando o escárnio
não vem do chefe de governo, vem de alguns de seus colaboradores mais próximos.
Nesta sexta-feira (5), por exemplo, foi a vez do ministro das Relações
Exteriores, Ernesto Araújo, dar sua contribuição. Para ele, o aumento do número
de casos de covid-19 no país é “normal”. “Sobre os números de casos e mortes, é
muito trágico, mas aparentemente é normal após o início de uma vacinação em
massa os casos subirem nos países e então abruptamente caírem”, soltou o “chanceler”
brasileiro, sem apresentar nenhum dado científico. Ele participava do evento
“Brazil-U.S. Relations: A Conversation with Ernesto Araújo”, do Conselho da
Américas, organização privada fundada pelo magnata David Rockfeller em 1963.
Segundo Araújo, diante da crise, o sistema de saúde brasileiro “está
conseguindo suportar bem”. “Tem falta de UTI em alguns estados, mas, no geral,
o sistema está suportando bem”, acrescentou.
“Falta
educação cívica”
Já
Bandeira de Mello vê outra realidade. “Quando o presidente da República diz os
disparates que diz, é o final dos tempos. Só botando ele para fora”, afirma o
jurista à RBA. O problema, em sua opinião, é que no momento não há perspectivas
visíveis de que essa possibilidade se concretize.
“Porque não há
reação suficiente para isso. Enquanto estiver no poder esse presidente, vai
continuar horrível. O Brasil já tinha que ter reagido há muito tempo.
Infelizmente não reage, aceita tudo”, lamenta. Para Bandeira de Mello, o motivo
principal para a passividade “muito grande do povo” diante da situação do
Brasil é a educação. “Para nós, falta educação cívica.”
Na
quinta-feira (4), ao comentar sobre as vacinas cobradas pela maioria do povo
brasileiro, pela mídia e por governadores dos estados, Bolsonaro perdeu o
controle. “Tem idiota que a gente vê nas redes sociais, na imprensa, ‘vai
comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe”, declarou.
Diante de fatos
que se acumulam durante o mandato do atual presidente, Bandeira de Mello tem
avaliação semelhante à do advogado Wadih Damous sobre o papel do Supremo
Tribunal Federal. “O Supremo tem que atender o papel funcional dele. Ele só
atua sob provocação. Se não houver provocação, o que pode fazer? Nada. A
Procuradoria-Geral da República é que não está agindo”, diz.
Os
ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, do STF, já
enviaram noticias-crime contra Bolsonaro à PGR. Nenhuma delas, até o momento,
teve resposta do procutador-geral, Augusto Aras.
Na
Alesp, assédio impune
Como
outro exemplo ilustrativo do quadro que o deixa desiludido com o país, Bandeira
de Mello cita o caso do deputado Fernando Cury (Cidadania), acusado assédio
contra a deputada Isa Penna (PSOL). “Um deputado que ‘passa a mão’ numa colega
não merece continuar. Teve uma punição muito leve. Nem ao menos é expulso (do mandato). Então, está tudo perdido”,
conclui o jurista.
Nesta
sexta (5), o chamado Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo
(Alesp) votou a punição de Fernando Cury. O colegiado decidiu pela suspensão do
deputado por 119 dias. Agora, a decisão vai a plenário. Isa Penna, que havia
pedido ao conselho a cassação do mandato de Cury, vai entrar com um pedido para
que o parlamento estadual suspenda o colega por um ano.
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