Em live
do grupo Prerrogativas com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal,
os advogados analisaram a decisão monocrática do ministro Edson Fachin pela
anulação das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato
Carta Capítal - Um grupo de advogados se reuniu,
virtualmente, com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Entre os
temas abordados no encontro esteve a análise sobre a decisão monocrática do
ministro Edson Fachin pela anulação das condenações do ex-presidente Lula na
Lava Jato.
Participaram do
encontro na última sexta-feira 27, sob organização do coletivo Prerrogativas,
Marco Aurélio de Carvalho, Dora Cavalcanti, Gabriela Araújo, Mauro Menezes,
Bruno Salles Ribeiro, Lenio Streck, Gisele Cittadino, Magda Biavaschi, Alberto
Toron, Fabiano Silva dos Santos, José Eduardo Cardozo, Luiz Carlos da Rocha,
Manoel Caetano e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
O
coletivo já havia se reunido com outros ministros do STF, como o presidente da
Corte, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. O Prerrogativas defende
que o julgamento que manterá ou reverterá a decisão de Fachin não deve
acontecer no plenário do STF, mas na Segunda Turma.
“A matéria
relacionada à competência territorial de Curitiba não foi afetada ao plenário
da Corte no início do seu julgamento. Foi, ao contrário, objeto de decisão
monocrática proferida, de forma muito feliz e oportuna, mesmo que tardiamente,
pelo ministro Fachin. Não poderia, agora, por força da boa interpretação do
Regimento interno do Supremo Tribunal Federal, ser julgada fora do foro
próprio, que é, inequivocamente, a Segunda Turma do Tribunal, salvo se ela
própria assim tivesse determinado. A dizer… Salvo se a própria Turma, em
decisão colegiada, tivesse determinado a remessa ao Plenário”, afirmou a
CartaCapital Marco Aurélio de Carvalho.
Segundo
ele, “qualquer outra saída que não seja a manutenção da matéria na Segunda
Turma trará profunda insegurança jurídica e imprevisibilidade, e passará, aos
olhos de todos, a impressão de afetações seletivamente endereçadas a
determinados e específicos objetivos”.
Nos bastidores,
advogados presentes à reunião se dizem otimistas quanto à possibilidade de Rosa
Weber endossar essa percepção.
Confira
a reportagem completa na Carta Capital.
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