Ação
proposta pelo senador Jaques Wagner e Deyvid Bacelar, da FUP, contesta o valor
pago por um fundo árabe pela maior refinaria de combustíveis da Petrobrás no
Nordeste
Nota da equipe de advogados Garcez – Informamos que ingressamos com Ação Popular na Justiça
Federal em Salvador para que a venda da RLAM ao grupo Mubadala seja suspensa
imediatamente pelo preço abaixo do mercado informado pela Petrobras.
A Ação foi
proposta por Jacques Wagner, ex-governador e Senador da República pelo Estado
da Bahia, Deyvid Bacelar, presidente da Federação Única dos Petroleiros e Jairo
Batista, coordenador geral do Sindipetro-Bahia.
Contamos
estudo de valuation do INEEP que mostra que o valor de mercado da RLAM estaria
entre 17 e 21 bilhões de reais. Já o BTG Pactual estipula uma venda 35% (5
bilhões) abaixo do mercado, o que daria à Refinaria um valor de aproximadamente
13,9 bilhões de reais. Entretanto, a Petrobras vende a RLAM por aproximadamente
8,9 bilhões de reais.
A venda por este
valor é absolutamente ilegal e lesiva aos cofres públicos. Como mostramos em
nossa Ação Popular, a Operação Lava Jato, que se auto intitula como maior
operação de combate à corrupção de nossa história, afirma ter devolvido RS 4
bilhões aos cofres da Petrobras.
Apenas
a venda da RLAM já apresentaria um prejuízo maior à Companhia. Vale lembrar que
a Petrobras ainda pretende privatizar sete refinarias, e faz-se urgente um
recado dos trabalhadores da Companhia de que não aceitarão que seus bens sejam
entregues por valores irrisórios.
Já entramos em
contato para despachar o pedido liminar e qualquer novidade entraremos em
contato.
Saudações,
Equipe Advocacia Garcez - Representante dos SINDIPETROS FUP: AM, RS, PR/SC, MG, SP Unificado, ES, BA, PE/PB, RN.
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